Trabalho e padrão de desenvolvimento: uma reflexão sobre a reconfiguração do mercado de trabalho brasileiro

Autor: Tiago Oliveira
Orientador: Marcelo Weishaupt Proni
Ano: 2015
Tipo: Tese de Doutorado
Instituição: Universidade Estadual de Campinas. Instituto de Economia. Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Econômico
Repositório: Biblioteca Digital da Unicamp
Resumo: O estudo ora apresentado pretende colocar em discussão o significado do processo atual de reconfiguração do mercado de trabalho brasileiro, iniciado em 2004, destacando seus principais elementos, determinantes e obstáculos. De modo mais específico, as reflexões presentes nesta tese de doutorado têm como objetivos: a) analisar de que forma a adoção de um novo padrão de desenvolvimento condicionou a dinâmica do mercado de trabalho brasileiro e a sua nova configuração; b) ponderar acerca dos limites intrínsecos à estratégia de crescimento neoliberal na tarefa de superar os traços persistentes de subdesenvolvimento do mercado de trabalho brasileiro; c) e, finalmente, examinar se a reconfiguração em curso representa uma tendência à superação dos problemas estruturais deste mercado de trabalho. Assim sendo, defende-se que, muito embora o excedente de mão de obra, a informalidade, os baixos salários, a alta rotatividade e a desigualdade de rendimentos continuem sendo problemas crônicos, os determinantes estruturais da organização e funcionamento do mercado de trabalho se alteraram decisivamente no capitalismo contemporâneo. Além do mais, a nova divisão internacional do trabalho, as tendências de polarização e precarização do mercado de trabalho e de flexibilização das relações de emprego na Europa alteraram os termos do debate sobre a estruturação do mercado de trabalho e o padrão de emprego desejado, assim como da discussão sobre as políticas necessárias para a solução dos referidos problemas. Nesse contexto, trava-se no Brasil uma disputa entre dois discursos distintos no que tange ao tema “desenvolvimento e mercado de trabalho”: o discurso neoliberal e o social-desenvolvimentista, derivando de cada um deles diferentes implicações sobre a dinâmica do mercado de trabalho. Diante desse debate, argumenta-se que a estratégia de crescimento neoliberal é incapaz de enfrentar os problemas crônicos inerentes a um mercado de trabalho subdesenvolvido como o brasileiro. Ao final do presente estudo, espera-se ter reunido argumentos para discutir a seguinte hipótese: a superação dos traços herdados do passado (responsáveis pela reprodução da pobreza extrema e das desigualdades socioeconômicas) e a consolidação de um mercado de trabalho condizente com a nova inserção do País na economia mundial e com os avanços no campo da cidadania e dos direitos sociais dependem, em última instância, da viabilidade de sustentação do novo padrão de desenvolvimento gestado na década passada.
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