Trabalho e emprego em 2013 no Brasil

Clemente Ganz Lúcio

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Ocupação e desemprego

Vale a pena olhar o que aconteceu com o emprego e as ocupações em 2013 [1], levando em conta as recentes divulgações da Pnad-IBGE e da Rais-MTE, que completaram as estatísticas nacionais divulgadas em janeiro pelo Dieese e a Fundação Seade [2] e pelo IBGE, que realizam pesquisas sobre mercado de trabalho em regiões metropolitanas.

Estima-se (Pnad) que, em 2013, havia no Brasil 157 milhões de pessoas em idade ativa (aumento de 1,6% frente ao ano anterior), das quais 96 milhões estavam ocupadas (aumento de 0,6%). Nesse ano, o crescimento da população em idade ativa foi maior do que o aumento no número das ocupações. Como nem todas as pessoas foram para o mercado de trabalho, não houve muita pressão sobre o desemprego.

Em dezembro, as regiões metropolitanas apresentaram as menores taxas de desemprego aberto na década, 4,3% segundo o IBGE, e 7,3% de acordo com o Dieese, que também mensurou em 2% o desemprego oculto pelo trabalho precário (9,3% foi a taxa de desemprego metropolitana total, em sete regiões). Esses indicadores, comparados aos de 2012, mostram estabilidade no desemprego metropolitano. Já a Pnad indicou leve crescimento da desocupação, de 6,1% para 6,5%.

Por sua vez, a Rais mostrou incremento de 1,49 milhão de novos vínculos formais, crescimento de 3,14%. Foram 1,08 milhão de novos vínculos celetistas e 415 mil estatutários. As pesquisas metropolitanas também identificaram o crescimento do assalariamento com carteira de trabalho bem acima do crescimento da ocupação.

É preciso observar que parte dos postos formais mostrados pela Rais é resultado dos processos de formalização, nos quais um posto de trabalho assalariado sem carteira migra para um posto assalariado com carteira. Isso ocorre, por exemplo, nas micro e pequenas empresas que, com todos os programas de incentivo e de simplificação tributária, têm regularizado a situação legal, administrativa, tributária e trabalhista. Há também o trabalho de fiscalização, que coíbe as práticas fraudulentas de contratação sem a proteção social.

Apesar de o crescimento econômico de 2013 ter sido superior ao de 2012 (2,3% e 1% respectivamente), ambos abaixo das expectativas, observa-se que o mercado de trabalho respondeu favoravelmente em relação às ocupações. De um lado, há a continuidade da ampliação das ocupações protegidas, seja pelo assalariamento com carteira ou pelo vínculo estatutário. De outro, as taxas de desemprego permanecem as menores das séries históricas. Isso se deve, de um lado, à geração de novos postos de trabalho e, de outro, ao menor ingresso de pessoas no mercado de trabalho.

Os desafios são continuar a gerar postos de trabalho, para continuar diminuindo as taxas de desemprego, incluir especialmente os jovens que chegam à procura de um posto de trabalho e prosseguir com a redução da informalidade.

Distribuição dos ocupados

No Brasil, em 2013, a atividade agrícola e pecuária ocupou 14,2% dos trabalhadores, a indústria, 13,5%, a construção, 9,2%, o comércio e reparação de veículos, 17,8%, e o setor de serviços, 45,3%, segundo a Pnad-IBGE. Dos 96 milhões de trabalhadores ocupados, há 83 milhões em atividades urbanas, dos quais 44 milhões no setor de serviços. Nas atividades urbanas e não agrícolas, o setor de serviços é responsável por 53% dos postos de trabalho. Houve crescimento da ocupação (2013/2012) no setor da construção (+6,2%), serviços (+1,0%) e comércio e reparação (+0,7%). A ocupação agrícola ficou estável e houve queda de -3,4% na indústria, o principal problema e desafio presente e futuro.

Observando a distribuição regional, 43% dos ocupados estão no Sudeste; enquanto 25% são do Nordeste; 16% do Sul; 8% do Norte; e outros 8% da região Centro-Oeste. O maior crescimento na ocupação regional ocorreu no Sul (+1,7%) e no Nordeste (+1,0%).

Os trabalhadores assalariados com carteira representam 40,2% dos ocupados. Servidores públicos estatutários e militares são 7,4%. Há ainda 14,7% de assalariados sem registro em carteira, situação que predomina no campo, onde de cada quatro ocupados, somente um tem carteira de trabalho assinada. O emprego doméstico ocupa 6,7% e é realizado predominantemente por mulheres e negras. Os trabalhadores por conta própria e autônomos são 20,7% da força de trabalho. Há ainda 6,5% de pessoas ocupadas para o autoconsumo ou não remuneradas. Da população ocupada, 3,8% são empregadores.

Em 2013, comparado ao ano anterior, houve continuidade do processo de crescimento do número de assalariados com carteira e queda nos assalariados sem carteira. A proporção de trabalhadores formais (empregados com carteira assinada, conta própria e pequenos empresários) subiu de 58,6% para 60,3%.

No setor público, observa-se estabilidade no contingente ocupado como estatutário ou militar. Ainda neste setor, houve queda no número de contratados como celetistas e aumento do assalariamento sem carteira, predominantemente nos municípios.

Há continuidade na queda do nível de ocupação para aqueles com idade até 29 anos. A população infantil e jovem ocupada teve queda de -10,6%, com significativa redução de -26,3% na faixa entre 5 e 9 anos; -7,0%, entre 10 e 13 anos; -8,9% entre 14 e 15 anos; -11,6%, entre 16 e 17 anos. Isso se deve, por um lado, a uma situação na qual o emprego e a renda permitem às famílias investir exclusivamente na formação escolar das crianças e dos jovens; por outro, à ampliação da inclusão escolar dessa população; às políticas que visam a erradicação do trabalho infantil; e à mudança demográfica em curso, com queda da participação dos jovens na população total.

Há hoje no Brasil uma dinâmica ocupacional diferente, sustentada pelo incremento da renda e a geração de emprego, que dinamizam a produção de bens e a oferta de serviços voltados para o consumo de massa. Isso junto com o investimento público em infraestrutura econômica e social, com apoio de uma vigorosa política social e distributiva de combate à miséria e pobreza, que ampliam a renda e estimulam a geração de emprego. Há uma opção econômica que, diante da severa crise internacional, promoveu e sustentou medidas de política econômica que visaram proteger os empregos e sustentar os salários.

Notas

[1] Vamos apresentar todas as informações para 2013 e comparações, observando a evolução de 2012 para 2013.

[2] A Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), em 2013, era realizada nas regiões metropolitanas de São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Salvador, Recife, Fortaleza e no DF, com apoio do MTE/FAT e convênios com instituições regionais.

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Clemente Ganz Lúcio é sociólogo, diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) e do Conselho de Administração do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE).

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