Trabalho doméstico informal é realidade para mulheres migrantes

A cidade de São Paulo passa por um novo momento de fluxo migratório de mulheres latinas. A conclusão é da pesquisa “Mulheres, migrantes e refugiadas, trabalhadoras domésticas na cidade de São Paulo e região metropolitana”, lançada na quarta-feira 28.

O estudo, feito pelo Centro de Direitos Humanos e Cidadania do Imigrante (CDHIC) mostra que a migração, antes associada ao trabalho nas oficinas de costura, passou a se relacionar mais ao trabalho doméstico. Embora atrele as mulheres a uma situação de informalidade, ele se torna atrativo pelas melhores condições de salário e prospecção salarial.

Essa realidade migratória no Brasil contemporâneo, em especial na capital paulista e em sua região metropolitana, vem mudando através dos anos devido ao aumento de mulheres que migram sozinhas e encontram no serviço doméstico sua fonte de sustento e moradia. Segundo a pesquisa, no transcorrer das últimas décadas, os fluxos migratórios envolvendo países do hemisfério sul aumentaram em torno de 75% no referente a uma escala regional e, aproximadamente, 50% naquilo que concerne ao fluxo mundial de pessoas migrantes.

Entre os aspectos determinantes, o estudo identifica três fatores de peso para o cenário, tais como o aumento do número de conflitos armados como a guerra na Síria, que ocorre desde 2011; a incidência de desastres ambientais, como por exemplo, o terremoto que atingiu o Haiti em 2010; e o endurecimento das políticas e legislações migratórias relativas aos países do hemisfério norte.

De setembro de 2017 a janeiro de 2018, a pesquisa qualitativa buscou analisar o perfil socioeconômico das mulheres domésticas migrantes na cidade de São Paulo. O estudo considerou entrevistas com 18 representantes e ainda contou com a participação de cerca de 100 mulheres em rodas de conversa, promovendo a troca de experiências entre latinas e brasileiras.

Os dados mostram que a nacionalidade mais frequente entre as domésticas migrantes em São Paulo é a haitiana, seguida pela venezuelana. Em geral, essas mulheres estão no Brasil de um a dois anos, tempo que coincide com os novos fluxos migratórios que o país recebeu nos últimos anos. A maior parte delas integra a população adulta, de 30 a 59 anos, são solteiras e estão em condição legal no país, ou seja, possuem visto permanente.

De maneira geral, as mulheres não passaram por outro país antes de virem ao Brasil, vêm acompanhadas de seus familiares e são responsáveis por enviar remessas aos seus países de origem. Em relação às condições de trabalho, as migrantes, na maioria, têm contratação verbal, não possuem carteira de trabalho assinada e não recebem hora extra.

Entre as entrevistadas, 50% afirmam já terem sido insultadas por seus empregadores. A maior parte não conhece também seus direitos trabalhistas, a lei que regulamenta o trabalho doméstico no Brasil, nem sequer algum sindicato das trabalhadoras domésticas.

Segundo a pesquisa, a invisibilidade e a falta de reconhecimento do trabalho doméstico remunerado na sociedade limitam o pleno desenvolvimento das pessoas como sujeitos de direitos e o pleno exercício das mulheres em seus direitos.

Por essa razão, o estudo reconhece a importância da sindicalização das mulheres migrantes empregadas domésticas, a partir da Nova Lei de Migração, como uma maneira de suas demandas e experiências serem ouvidas em um espaço próprio para tanto, principalmente, porque essa apropriação poderá refletir no alcance e na consolidação de direitos, por exemplo, por meio de convenção coletiva.

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Fonte: Carta Capital
Data original da publicação: 01/03/2018

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