Adalberto Cardoso
O mercado de trabalho no município do Rio de Janeiro vem passando por mudanças importantes nos últimos anos. Como ocorreu em todo o país, aumentou a participação do emprego assalariado com carteira na ocupação total, enquanto caiu a participação dos assalariados sem carteira e, em menor intensidade, dos trabalhadores por conta própria. Ao mesmo tempo, as taxas de desemprego atingiram seu mínimo histórico em maio de 2012, como de resto ocorreu no Brasil como um todo. Trata-se de efetivo processo de reestruturação de um mercado de trabalho que tem sido tratado, tradicionalmente, como gerador de ocupação precária e de má qualidade para a maioria de sua população.
Dados de pesquisas do IBGE disponíveis no Armazém de Dados da prefeitura do Rio (http://www.armazemdedados.rio.rj.gov.br/), mostram que os assalariados com carteira eram 43% dos ocupados em 2002, subindo a 50% em 2012. Os assalariados sem carteira eram 18,5% no início, proporção que caiu a pouco mais de 13% no fim do período. A participação dos trabalhadores por conta própria foi a que sofreu menor variação, saindo de 21,3% para 20% nesses dez anos cobertos pela Pesquisa Mensal de Emprego (PME). O processo de formalização da estrutura ocupacional, portanto, encontra uma barreira na proporção de trabalhadores por conta própria, muito resistente à queda.
O que mais chama a atenção nos dados disponíveis é a queda acentuada na taxa de desemprego. O Rio de Janeiro sempre apresentou taxas menores do que as outras cinco regiões metropolitanas cobertas pela PME (São Paulo, Salvador, Recife, Porto Alegre e Belo Horizonte). O enigma das baixas taxas relativas é tradicionalmente explicado pela maior taxa de inatividade dos cariocas e fluminenses, sobretudo entre os mais jovens e os mais velhos. Ou seja, o desemprego é menor por aqui porque: (i) os jovens demoram mais tempo para começar a procurar emprego (em geral porque ficam mais tempo na escola, sendo alta, também, a proporção que não está nem estudando, nem trabalhando nem procurando emprego); (ii) e parte substancial da população em idade ativa já está aposentada ou deixou de procurar emprego para cuidar de afazeres domésticos. Resultado: enquanto a média do desemprego nessas regiões ultrapassou os 12% em 2002/2003, no município do Rio ela variou em torno de 8%. Em maio de 2012 essas proporções haviam descido a 6% e menos de 5% respectivamente. A queda foi acentuada, também, no caso dos mais jovens (de 23% em 2002 para 12% em 2012 no caso das seis RM, e de 18% para 11% no caso do município do Rio). Ou seja, o Rio ainda apresenta taxas inferiores de desemprego, mas houve importante melhoria em todas as regiões metropolitanas, com convergência para valores entre cinco e seis por cento no caso da população economicamente ativa total.
A melhoria geral das condições do mercado de trabalho no país desafia as administrações municipais, já que, quando as coisas melhoram, melhoram para todos, e quando pioram também. Segundo leitura possível, os administradores municipais não teriam como intervir nesses processos mais gerais dependentes do ciclo econômico do país e do mundo. Isso é verdade apenas em parte. O investimento em escolas públicas de qualidade tem efeitos de médio prazo sobre o mercado de trabalho, perceptíveis no tempo de mandato de um candidato à reeleição, por exemplo, em termos da garantia de melhores oportunidades de inserção ocupacional dos mais jovens. Educação pública de qualidade reduz desigualdades sociais, hoje fortemente ancoradas na qualidade desigual das educações pública e privada oferecidas a jovens e adolescentes. Concessões de serviços públicos com exigências de contrapartidas das concessionárias quanto à adequação dos empregos oferecidos à legislação trabalhista, podem ter efeitos importantes sobre a qualidade dos empregos criados. Em cidades que estão gerando e continuarão a gerar algumas centenas de milhares de empregos na construção civil e nos serviços urbanos de um modo geral, tais contrapartidas são mesmo necessárias.
Mencionei a barreira do trabalho por conta própria. O problema em relação a isso é que as gerações de brasileiros que chegaram à idade ativa durante a crise econômica dos anos 1980 e a crise de emprego da década seguinte já estão “velhas” demais para se beneficiar das mudanças em curso. Para elas, as ocupações precárias de hoje não são um ponto de passagem ou espera por melhores posições, mas sim o ponto de chegada de suas histórias ocupacionais. No caso do Rio de Janeiro, mais de 56% dos que estavam ocupados por conta própria em 2010 tinham 41 anos de idade ou mais, segundo dados do censo demográfico tabulados para este artigo. Em sua maioria (67%), são pessoas que não contribuem e não contribuíram para a previdência social e que, portanto, demandarão os serviços públicos de assistência inscritos no território municipal quando já não tiverem forças para ganhar o próprio sustento.
O Brasil simplesmente não criará empregos bons e protegidos para a maioria dessas pessoas: seja porque elas não têm qualificação suficiente; ou por causa da discriminação etária num mercado de trabalho, que permite que as empresas optem pelos trabalhadores mais jovens dispostos a trocar tempo de escola por empregos cada vez melhor remunerados; seja em razão da dilapidação dos corpos de homens e mulheres mais velhos pelas condições precárias e pesadas de trabalho no curso de vida.
O desafio é encontrar meios de aliviar a privação desses trabalhadores e, ao mesmo tempo, gerar bons empregos para as novas gerações. Se é verdade que o assalariamento regulado está em franca expansão no Brasil, a dívida social de décadas de precariedade permanece alta, e parte dela terá que ser sanada no âmbito municipal.
Adalberto Cardoso é doutor em Sociologia pela Universidade de São Paulo (título obtido em 1995). Atualmente é professor e pesquisador do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da UERJ (IESP-UERJ), Pesquisador Associado do Centro Brasileiro de Análises e Planejamento e do Warwick Institute for Employment Research, e Cientista do Nosso Estado da FAPERJ. Publicou mais de 30 artigos em periódicos especializados e mais de 50 trabalhos em anais de eventos. Possui mais de 30 capítulos de livros e 11 livros publicados, além de vários itens de produção técnica e outras publicações.
