Trabalhadores resgatados em condições de escravidão são majoritariamente negros

Entre trabalhadores resgatados em 2018 por grupos móveis de fiscalização, 45% dos maiores de 18 anos nunca tiveram emprego formal, 57% tiveram nenhuma ou no máximo uma admissão e 72%, até três contratações. A maioria (86%) era de negros ou pardos. Para o chefe da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae), Maurício Krepsky Fagundes, os dados da inspeção do trabalho mostram relação direta entre trabalho análogo à escravidão, informalidade e desemprego.

Dentre aqueles resgatados que já tinham um histórico de pelo menos uma admissão em emprego formal, 64% das últimas movimentações do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) foram demissões por iniciativa do empregador“, relata o auditor-fiscal do Trabalho.

Em 92% dos casos, também foram constatadas situações de informalidade, que segundo o auditor-fiscal está “inserida como forte componente inicial de exploração de trabalho análogo à escravidão“.

Desde o início, diz Fagundes, são “negados os direitos trabalhistas mais básicos, o que culmina em um conjunto de irregularidades que atingem a saúde e a segurança do trabalhador, e fere também sua dignidade“.

Segundo as informações, que têm como base dados de seguro-desemprego dos resgatados, além do Caged, 87% dos trabalhadores eram homens e 13%, mulheres. No recorte por escolaridade, 22% tinham até o quinto ano do ensino fundamental e 18%, o fundamental completo, enquanto 11% eram analfabetos.

Quase metade (48%) tinha origem na região Nordeste. Outros 28% eram do Sudeste, 13% do Norte, 10% do Centro-Oeste e apenas 1% do Sul. Em relação à naturalidade, 57% nasceram no Nordeste. De acordo com as informações da fiscalização, metade dos trabalhadores resgatados no ano passado nasceu na Bahia, em Minas Gerais, Alagoas, Ceará ou Piauí.

A maioria (70%) era de trabalhadores solteiros. E 72% se declararam pardos, somando-se a 14% de negros. Os brancos eram 12%, além de 1% de indígenas e menos de 1% de origem asiática.

Segundo a área de inspeção, agora sob responsabilidade do Ministério da Economia, após a extinção da pasta do Trabalho, no ano passado 1.113 trabalhadores foram resgatados, com pagamento de R$ 3,4 milhões em verbas salariais e rescisórias e emissão de 1.048 guias de seguro-desemprego.

Desde 1995, quando foram criados os grupos móveis de fiscalização, mais de 53 mil pessoas foram resgatadas do trabalho análogo ao de escravo.

Fonte: Pragmatismo Político
Data original da publicação: 07/02/2019

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