Eloy Osvaldo Proaño
Fonte: CLAE
Tradução: DMT
Data original da publicação: 15/02/2019
Uma grande greve geral contra as políticas neoliberais do governo do presidente Lenín Moreno mobilizou milhares de trabalhadores em todo o país nesta quarta-feira (13/02), enquanto várias bloqueios foram gerados nas províncias de Los Ríos, Guayas, El Oro, Manabí, Esmeraldas, Pichicnha e Santo Domingo.
Na capital Quito, as organizações tomaram as artérias rodoviárias mais importantes da cidade. Em sua jornada, eles passaram pela Corporação Nacional de Telefonia – que em breve será concessionada por 20 anos – e exigiram que não se transfira os bens do povo para mãos privadas e/ou estrangeiras. O objetivo foi chegar ao sitiado (por forças) Palácio do Governo e exigir a renúncia do presidente Moreno frente ao descumprimento do plano de campanha e da óbvia rendição do país à direita e às transnacionais.
A mídia hegemônica ignorou completamente a mobilização e a importante greve geral contra as medidas regressivas do governo Moreno, que anunciou que receberá maior apoio financeiro das multilaterais.
O Fundo Monetário Internacional, o Banco Mundial, o Banco Interamericano de Desenvolvimento e o Banco de Desenvolvimento da América Latina intensificarão “o apoio ao trabalho do governo para melhorar as condições de vida dos equatorianos”, informou o Ministério da Fazenda, “através de assistência técnica e financiamento para impulsionar a geração de emprego e a proteção social dos mais vulneráveis “.
Gerry Rice, principal porta-voz do FMI, disse que uma equipe da organização delineou com o governo equatoriano um acordo financeiro apoiado pelo FMI como parceiro estratégico, que impulsionará a competitividade e a criação de empregos, melhorará a transparência e combaterá a corrupção, bem como fortalecerá as bases institucionais da dolarização.
Giro de 180 graus
O executivo anunciou que serão iniciadas as concessões de empresas públicas (começando pela CNT e usinas hidrelétricas). Em um jogo enganoso de palavras, a privatização tenta, de fato, ser disfarçada como uma simples transferência de “administração”, embora não de “patrimônio”.
No fundo, o problema é que um retrocesso conceitual foi imposto ao país nas esferas governamentais. Bens e serviços públicos são atacados com os argumentos do setor privado, sem entender que a empresa pública é guiada por propósitos e administração diferentes, já que enquanto o Estado está interessado em servir aos cidadãos, o setor privado é motivado apenas pelos lucros, ressalta Juan Paz y Miño.
O analista lembra que o paraíso do modelo de negócios produziu os maiores assaltos privados contra a cidadania, como a “sucretización” de dívidas corporativas (1983 e 1987), “resgates” bancários, o feriado bancário de 1999 e a dolarização (2000). Sixto Durán Ballén (1992-1996) tentou privatizar a previdência social, mas também as telecomunicações e a eletricidade. Nas últimas décadas do século XX, negociações e abusos com fundos públicos estiveram na ordem do dia.
Antes Rafael Correa e sua Aliança PAIS chegarem ao governo, os beneficiários das concessões e privatizações fizeram negócios invejáveis às custas do Estado. As taxas de rentabilidade privadas cresceram com a evasão fiscal. Com o governo de Correa (2007-2017) e com a Constituição de 2008, as capacidades do Estado foram recuperadas e o interesse público foi restaurado perante os interesses privados.
Havia preocupação com os serviços estatais, que sem dúvida melhoraram. Obras foram construídas e infraestruturas foram realizadas em todo o território (oito projetos hidrelétricos foram concluídos, entre outros). É o que Moreno quer reverter agora.
O fanatismo da “descorreização” faz esquecer a história, embora os casos de corrupção governamental, ampliados pela mídia e pelos políticos, fossem, sem dúvida, sérios e causassem o colapso da imagem do governo de Correa.
O desespero para obter fundos rápidos para o Fisco fez com que se perdesse de vista a Constituição e o interesse nacional. O governo de Moreno se voltou, em 18 meses, para outro “modelo” de economia que já oferece os primeiros resultados: baixo crescimento econômico e deterioração dos índices sociais.
Enquanto isso, o governo anuncia negociações com os EUA para um acordo comercial e fala sobre a adesão equatoriana ao Acordo Ásia-Pacífico, que trará enormes benefícios para as elites empresariais, o verdadeiro poder fatual do país.
Eloy Osvaldo Proaño é um analista e pesquisador equatoriano, associado ao Centro Latino-Americano de Análise Estratégica (CLAE, www.estrategia.la).
