Trabalhadores da Nissan dos EUA recorrem à OCDE por sindicalização

As organizações sindicais United Auto Workers (UAW) e IndustriALL Global Union solicitaram a mediação do Departamento de Estado dos Estados Unidos para proteger os direitos de sindicalização dos trabalhadores na fábrica da montadora Nissan em Canton, Mississippi (EUA). A UAW representa os trabalhadores do setor automotivo no país e IndustriALL é uma federação sindical que congrega entidades de trabalhadores da Nissan e da Renault de todo o mundo.

A ação dos sindicatos se baseia no endosso dado pelos Estados Unidos às Diretrizes para Empresas Multinacionais, um conjunto de regras adotado pela Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) – organismo internacional no qual os Estados Unidos desempenham papel de protagonista.

O presidente da UAW, Bob King, afirmam que a conduta da empresa é agressiva. “A campanha agressiva de interferência nos esforços dos trabalhadores para formar um sindicato na fábrica de Canton viola as normas internacionais que regem a liberdade de associação dos trabalhadores”, diz. “A Nissan, bem como sua aliada Renault, se relaciona com os sindicatos em todas as partes do mundo. No entanto, nos Estados Unidos age de maneira muito diferente. Temos a esperança de que o processo da OCDE ajudará a alcançar um solução justa e equânime que garanta aos trabalhadores exercer seu direito fundamental à liberdade de associação, sem medo de retaliação ou ameaça de perda do emprego”, disse Jyrki Raina, secretário-geral da IndustriALL.

Um relatório de pesquisa da seção estadual do Mississippi da Associação Nacional pelo Progresso da População Negra, publicado em 2013, detalhou “previsões” sistemáticas por parte de gestores, de que a Nissan fecharia a fábrica se os trabalhadores formassem um sindicato. O sindicato ofereceu um plano chamado “Princípios do UAW para uma Eleição Sindical Justa” – pelas regras locais, a empresa precisa promover uma votação entre os funcionários para que estes decidam se aceitam ser representados pelo sindical. Mas a companhia tem se recusado a se comunicar com o UAW sobre medidas para garantir que os trabalhadores possam ter o direito à escolha num ambiente sem medo e sem intimidação.

Em comunicado, o UAW explica que as Diretrizes da OCDE visam a promover o comportamento ético por parte de empresas multinacionais em suas operações no exterior e em suas cadeias de fornecimento. Abrangem direitos humanos, não corrupção, sustentabilidade ambiental, honestidade fiscal e outros assuntos que demarcam boa conduta empresarial nas atividades estrangeiras das firmas. Incluem ainda relações trabalhistas, e vedam a interferência das empresas nos direitos de sindicalização dos trabalhadores.

Cada país membro da OCDE mantém um Ponto de Contato Nacional (PCN) que serve como fórum confidencial de mediação e conciliação em disputas baseadas nas Diretrizes. Sediado no Departamento de Estado, o PCN dos Estados Unidos conta com mediadores experientes do Serviço Federal de Mediação e Conciliação (FMCS) para juntar e buscar uma solução negociada para o conflito.

Bob King explica que, segundo as Diretrizes da OCDE, o PCN dos Estados Unidos pode também colaborar com os do Japão, da França e da Holanda no processo. A Nissan é uma empresa japonesa, mas controlada por meio de propriedade cruzada à francesa Renault. O diretor-presidente da Renault, Carlos Ghosn, chefia também a Nissan e as duas empresas têm uma aliança estratégica formal (a Aliança Renault-Nissan) registrada na Holanda. O resultado, segundo King, é que o PCN dos Estados Unidos pode envolver os PCNs destes países para ajudar a se chegar a um resultado que agrade a todas as partes.

“A Nissan é uma empresa global que deveria respeitar as normas internacionais que os Estados Unidos e outros países acordaram,” conclui King. “As Diretrizes da OCDE oferecem uma maneira para o UAW, a IndustriALL e a Nissan conversarem num cenário neutro e com a supervisão de mediadores profissionais.”

O presidente do UAW estará no Brasil nesta semana. Pretende agradecer o apoio das centrais sindicais brasileiras à campanha de sindicalização em Canton e participar dos eventos de comemoração do 1º de Maio em São Paulo. Bob King aproveitará a passagem para destacar a importância de manifestações conjuntas das entidades brasileiras – com represnetações dos metalúrgicos da CUT, da Força Sindical e de comerciários da UGT – que contribuíram para a readmissão de um operário da Nissan no Mississippi. Calvin Moore havia sido demitido no início do mês como retaliação por sua participação na campanha de sindicalização, e acabou reintegrado no último dia 25.

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Fonte: Rede Brasil Atual
Data original da publicação: 29/04/2014

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