A terceirização foi o tema escolhido pelos internautas para ser o quinto painel a integrar o Simpósio Organização e Garantias Sindicais que o Tribunal Superior do Trabalho (TST) promoverá no dia 25 de novembro. Dos 239 votos recebidos pela Internet, a terceirização teve 153 votos (64% do total), seguido por direito de greve, com 59 votos (25%), e direitos fundamentais e greve, com 27 votos (11%). O encontro reunirá entidades sindicais patronais e de empregados, advogados, juristas, magistrados, especialistas em relações de trabalho e membros do Ministério Público para discutir assuntos polêmicos ligados à questão sindical.
A proposta principal do simpósio é discutir ideias, principalmente sobre situações ainda não sedimentadas na legislação e na jurisprudência. Entre eles estão as disputas sobre representatividade, o impacto das mudanças nas formas de produção sobre a estrutura sindical, a competência da Justiça do Trabalho em relação aos conflitos intersindicais – tema recente sobre o qual ainda não se tem jurisprudência consolidada – e critérios para desmembramento de categorias. Várias dessas questões vêm sendo trazidas ao TST pelas próprias entidades da sociedade civil, o que sinaliza a necessidade de discussão.
Painéis
Ao longo do dia 25, os expositores se apresentarão em cinco painéis.
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Fonte: TST, com ajustes
Data original da publicação: 15/11/2013
