Terceirização e saúde do trabalhador: uma revisão da literatura nacional

Cassio Adriano Braz de Aquino
Iratan Bezerra de Sabóia
Pamella Beserra de Melo
Tainã Alcântara de Carvalho
Veronica Morais Ximenes

Fonte: Revista Psicologia Organizações e Trabalho, Brasília, DF, v. 16, n. 2, p. 130-142, jun. 2016.

Resumo: Objetiva-se discutir a vulnerabilidade no mundo laboral a partir da terceirização e da saúde do trabalhador por meio de uma revisão da literatura dos trabalhos científicos nacionais produzidos entre 2010 e 2015 nas bases de dados da SciELO, BVS-Psi, Banco de Teses e Periódicos CAPES, com os seguintes descritores: trabalho, terceirização e saúde. Para tal, consideraram-se as categorias: quantidade de autores, região do veículo de publicação e dos autores, natureza da pesquisa, tipo de tratamento de dados, área do conhecimento da publicação e área de formação dos autores. A partir do contexto de precarização no qual se insere grande parte dos trabalhadores, foi possível perceber o tratamento dado ao tema da terceirização, entendendo-a como processo que tomou grandes proporções na vulnerabilização do trabalho, impactando na saúde do trabalhador. A quantidade de publicações está aquém da relevância concedida à terceirização e de sua relação com a saúde do trabalhador.Destaca-se que o Sudeste concentra o maior número de publicações (78,78%), como também de autores provenientes de instituições de ensino dessa região (78,94%). Percebeu-se que a maioria dos textos (68,42%) se deteve na análise qualitativa dos dados. Além disso, é na área da Saúde Coletiva que os artigos se concentram mais, ao passo que apenas dois foram publicados em periódicos na área da Psicologia. Dessa forma, busca-se destacar não apenas o caráter da produção acadêmica sobre o tema da terceirização em consonância à categoria saúde, mas expor a participação da teoria da Psicologia ao tema, creditando a devida importância aos estudos multidisciplinares.

Sumário: Desestruturação do mercado de trabalho e impactos à saúde do trabalhador | Método | Resultados | Discussão | Referências

A ideia da centralidade do trabalho é amplamente discutida na literatura, desde as teorias de Weber (2015), com a reformulação que a positivação do trabalho trouxe, até a sociologia do tempo, que discute e atesta a primazia do tempo de trabalho sobre os outros tempos sociais (Dumazedier, 2008; Munnè, 1990; Pronovost, 2011). Inúmeros autores referem que ainda hoje se vive em uma sociedade baseada no trabalho. Autores marxistas assumem que essa atividade continua atuando largamente no delineamento da vida, considerando, sobre isso, a dupla perspectiva marxiana do trabalho. Mesmo pensadores como Elias (1994) e Lipovetsky (2005), que retratam a sociedade de consumo, não conseguem escapar da lógica de que é pelo trabalho e no trabalho que o consumo se concretiza, pois, por um lado, é pelo trabalho que a mercadoria é criada e, por outro, é nele que a condição material de acesso ao consumo se efetiva.

Entretanto, os efeitos de uma sociedade baseada no consumo e centrada no trabalho não passam impunes pelos sujeitos que vivem sob essa lógica. Sob o sistema capitalista, os trabalhadores se veem cada vez mais cooptados por processos como a precarização e a flexibilização, os quais alteram sua relação com o trabalho e desestabiliza esse núcleo não só produtivo, mas também identitário, que é o ato de trabalhar.

Submetidos a perdas sucessivas de direitos e seguridades, os trabalhadores vêm se ajustando a um mercado que, por um lado, encolhe em números de vagas de emprego e, por outro, incha as fileiras de subempregados e não trabalhadores, que se tornam órfãos de uma atividade regularizada em função do desemprego estrutural alavancado pela substituição do trabalho vivo pelo trabalho morto e pelas novas formas de gestão nas empresas (Antunes, 1999). Nesse contexto, as classes mais vulneráveis socialmente e que dependem das intervenções do Estado para se manter dentro de limites de renda para a sobrevivência também fazem parte da camada da população mais vulnerável em termos de trabalho “digno”, ou seja, aquele que apresenta seguridade mínima e que proporciona uma inserção estável no mercado, garantindo uma renda mínima também estável que subsidie o trabalhador frente à vulnerabilidade social – entendida por Castel (1997) como a “conjunção da precarização do trabalho e da fragilização dos apoios relacionais” (p.30).

Um dos fatores a ser destacado é a terceirização como processo de vulnerabilização de uma parcela significativa da população, que não encontra um caminho de inserção plena no mercado de trabalho, acarretando, de forma concomitante, uma ausência de acesso a diversos benefícios sociais e bens materiais que a condição de trabalho pleno pode permitir. Assim, essa população também se torna vulnerável em diversos outros aspectos, como no acesso à informação, à educação e a possibilidade de socialização. Esses fatores, por sua vez, limitam seu ingresso ao mercado de trabalho, alimentando de forma dialética o processo de desfiliação (Castel, 2008). Esse quadro certamente impacta na saúde do trabalhador em diversos aspectos, entre eles sua saúde mental, assim como no acesso ao próprio sistema de saúde. É justamente sobre esse panorama que este artigo procura incidir.

O tema da precarização e flexibilização do trabalho é excessivamente amplo, então, optou-se por restringi-lo à terceirização, entendendo esse fenômeno como um dos grandes aportes dos dois processos. Soma-se a isso a atualidade do tema com a tramitação da Lei da Terceirização (que torna viável a expansão do trabalho terceirizado a qualquer atividade dentro das empresas) pelas instâncias legislativas e executivas do país, e pela recente decisão pela constitucionalidade das Organizações Sociais promulgada pelo Supremo Tribunal Federal. Dessa forma, dada a importância do tema e seu impacto na sociedade, este artigo pretende fazer um levantamento das publicações nacionais, nos últimos cinco anos, nas principais bases de dados nacionais: SciELO, BVS-Psi, Periódicos e Banco de Teses CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), estabelecendo critérios de inclusão e exclusão que serão discutidos em nosso percurso metodológico.

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Cassio Adriano Braz de Aquino. Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, CE, Brasil.

Iratan Bezerra de Sabóia. Universidade Federal do Ceará, Sobral, CE, Brasil.

Pamella Beserra de Melo. Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, CE, Brasil.

Tainã Alcântara de Carvalho. Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, CE, Brasil.

Veronica Morais Ximenes. Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, CE, Brasil.

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