Sadi Dal Rosso
Fonte: Caderno CRH, Salvador, v. 27, n. 70, p. 75-89, jan./abr. 2014.
Resumo: Interpretações da teoria do valor trabalho encontram dificuldades em definir o papel e o lugar das atividades de serviço com relação à produção ou não de valor. Esse problema ganha magnitude na medida em que a perspectiva histórica mostra que os serviços são grandes empregadores de mão de obra na atualidade. Tradicionalmente, os serviços são entendidos como atividades não produtivas, devido ao fato, dentre outros argumentos, de que não resultam em materialização na forma de mercadorias, ou que não produzem novos valores e mais-valia. O objetivo deste artigo é examinar essa questão e sugerir a proposição de que certos serviços, que preenchem determinadas condições, podem ser interpretados como produtivos de valor e de mais-valia. O artigo examina as categorias materialidade e imaterialidade, assim como as de trabalho produtivo e não produtivo de valor, introduzindo, a seguir, critérios para distinguir trabalhos produtivos e não produtivos de valor no setor de serviços. Com isso, pretende contribuir para clarificar o entendimento da teoria do valor trabalho num terreno entrecruzado de polêmicas e de posições teóricas diferenciadas.
Sumário: Apresentação do problema | Trabalho material e imaterial | Trabalho produtivo e não produtivo | Trabalho produtivo e não produtivo em serviços | Conclusões com proposta | Referências
Apresentação do problema
Na discussão contemporânea sobre transformação do trabalho, os temas da materialidade e produtividade de valores ocupam lugar de destaque entre autores, seja pela crítica que é alçada à teoria do valor trabalho (Cf. Negri, 1992; Gorz, 2003), seja pela defesa e reinterpretação dessa teoria (Cf. Antunes, 1999; Amorim, 2009). Em ambos os casos, a discussão que é muito vívida envolve terreno amplo, que vai da interpretação de elementos empíricos ao campo teórico. Está em jogo a capacidade de a teoria do valor trabalho, com suas categorias básicas – entre elas trabalho produtivo e não produtivo, tempo médio socialmente necessário, valor e mais valor –, dar conta de fenômenos gerados pela divisão social do trabalho ou estimulados pela revolução informática. Este artigo atém-se apenas a uma das questões mencionadas, a saber, a análise e discussão da questão da possibilidade da geração de valor em atividades de serviços.
Com efeito, na teoria, valor é produzido e adicionado à mercadoria pelo trabalho socialmente necessário naquele momento histórico e dentro das condições tecnológicas médias vigentes. A esfera da produção torna-se, pois, o momento crucial para o entendimento da geração do valor. Para que o valor seja realizado, a mercadoria necessita percorrer seu circuito completo, da produção ao consumo. Nas esferas de circulação, distribuição e consumo, a teoria é clara em estabelecer que valor não é produzido, e sim redistribuído. Assim, o trabalho em atividades comerciais e atividades que permitem o consumo das mercadorias não produz novos valores, somente permite a circulação e a realização de valores já criados. O trabalho em atividades do setor primário e do setor secundário da economia é, pois, elemento crucial para a concepção do valor. Entretanto, a divisão social do trabalho desloca trabalhadores das atividades primárias para secundárias e para terciárias. As atividades primárias saciam as necessidades das pessoas, entre as quais as de alimentação, enquanto as do setor secundário ampliam muito o horizonte das necessidades básicas para os desejos impulsionados pela fantasia, o que amplia as fronteiras para a acumulação de capital. As atividades de serviços compreendem um conjunto muito grande de ações que possibilitam a circulação e o consumo, além de um conjunto enorme de outras atividades a elas agregadas e de natureza diversa. O chamado setor de serviços cresce significativamente como empregador de mão de obra. Sirva a distribuição setorial do emprego no Brasil como ilustração. Segundo a classificação empregada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no censo de 2000, tem-se que o setor primário é responsável pelo emprego de 18,7% da força de trabalho de 10 anos ou mais de idade no conjunto do país, a indústria por 21,4% e os serviços por 59,8%. Se aplicada “diretamente”, tal classificação para definir trabalhos que produzem valor, 40% da população estaria empregada em atividades produtivas e 60% em atividades não produtivas. O padrão de grande emprego em atividades de serviço não ocorre somente no Brasil como talvez na maioria dos países do mundo. Esses números apontam, pois, para uma dificuldade da Teoria do Valor Trabalho, de que a produção de valor envolveria menos de metade da população empregada, o que poderia ser interpretado que se está em vias de uma sociedade pós-valor. Não parece ser esse, entretanto, o caminho. Não se estaria forçando uma interpretação de que todos os serviços se situam na esfera da circulação e são, por isso, improdutivos? Não seria possível repensar essa questão do trabalho produtivo e improdutivo no setor de serviços, de tal modo a conceber mercadorias produzidas nas atividades de serviços e não necessariamente enraizadas em formas materiais e físicas?
Para encontrar uma resposta à dificuldade acima apontada, o esquema a ser utilizado no ensaio compreende expor sucintamente uma interpretação das categorias teóricas de a) materialidade, b) trabalho produtivo, e c) analisar as condições teóricas para conceber alguns serviços como produtivos e outros como não produtivos de valor.
Sadi Dal Rosso é Doutor em Sociologia. Professor do Departamento de Sociologia da Universidade de Brasília. Pesquisador do CNPq, do Grupo de Estudos e Pesquisas para o Trabalho (GEPT) e da Rede de pesquisadores sobre Associativismo e Sindicalismo dos Trabalhadores em Educação (Rede ASTE). Departamento de Sociologia. Universidade de Brasília. Cep: 70910-900. Brasília – Distrito Federal – Brasil.
