Tendências recentes do associativismo sindical no Brasil: uma perspectiva setorial

Walter Arno Pichler

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Este texto [*] dá continuidade a estudo publicado por mim anteriormente neste site. Aqui se atualizam dados e se aprofunda a análise da trajetória da taxa de sindicalização da categoria de empregados assalariados no Brasil entre 2002 e 2011, apresentando o quadro geral e um panorama da situação por setor de atividade econômica.

A taxa de sindicalização indica o grau de penetração dos sindicatos na força de trabalho e, por conseguinte, a sua força relativa em uma economia (BEAUMONT, 1990; DUNLOP, 1993; SALAMON, 1998). Essa taxa, também conhecida como densidade sindical, constitui o percentual de trabalhadores assalariados afiliados a sindicato, em relação ao total de trabalhadores, em um dado período de tempo e numa dada área geográfica. Para dar mais consistência às conclusões deste estudo, focado exclusivamente na categoria empregados assalariados, utilizaram-se evidências extraídas do banco de microdados da Pesquisa Nacional por Amostra a Domicílio (PNAD) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Os dados da PNAD-IBGE indicam que, no Brasil, cerca de 19,5% do total da categoria de empregados era afiliada a sindicato em 2011. Esse valor se situa acima da média da densidade sindical registrada nos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) no mesmo ano – a qual atingia 17,3%. Dentre os países em que as taxas eram superiores às nacionais, nesse grupo, estavam a Finlândia (69,0%), a Suécia (67,5%), a Noruega (54,6%) e a Bélgica (50,4%). Por sua vez, entre as nações em que as taxas de sindicalização eram inferiores às registradas no Brasil estavam Turquia (5,4%), Coreia do Sul (9,9%) e Estados Unidos (11,3%) (site: http://stats.oecd.org/Index.aspx?DatasetCode=STLABOUR). Note-se que o Brasil se encontrava num patamar inferior tanto ao da China, maior país do grupo dos BRICS, no qual, em 2007, a densidade sindical era da ordem de 65,9% (DONGTAO, 2010), quanto ao da África do Sul (29,7%) (www.ilo.org/ilostat). Finalmente, no Mercosul, os níveis de sindicalização brasileiros eram superiores aos do Paraguai e do Chile – 7,2% e 17,1%, respectivamente –, porém inferiores aos da Argentina e do Uruguai – 40,3% e 28,8%, respectivamente (www.ilo.org/ilostat).

A sindicalização varia consideravelmente entre segmentos da atividade produtiva. Evidências mostram que, no Brasil, em 2011, as taxas mais elevadas se registraram na Educação, Saúde e Serviços Sociais, na Indústria de Transformação, na Administração Pública, e nos Transporte, Armazenagem e Comunicação – vide Gráfico 1. Já as menores inclinações de empregados a se associar a sindicato se encontravam nos segmentos de Alojamento e Alimentação, nos Outros Serviços Coletivos, Sociais e Pessoais, na Construção e no Comércio e Reparação.

Fonte: PNAD-IBGE.
Fonte: PNAD-IBGE.

Observando a trajetória da taxa de sindicalização total da categoria de empregados percebe-se que o índice sofreu um recuo de 1,3 pontos percentuais entre 2002 e 2011, passando de 20,8% para 19,5% (Gráfico 2). Uma observação atenta do gráfico revela, no entanto, duas nítidas fases de evolução durante esse período. A primeira ocorreu entre 2002 e 2006, anos nos quais a participação de empregados em sindicato apresentou uma expansão de 1,8 pontos percentuais, alcançando, em 2006, cerca de 22,6% do total de empregados no Brasil. A segunda ocorreu entre 2007 e 2011, período marcado pela crise financeira internacional, a qual freou bruscamente a taxa de crescimento do País – em 2009 o PIB nacional teve uma variação negativa de 0,3% –, trazendo efeitos negativos sobre o mercado de trabalho e para os sindicatos. De fato, isso se refletiu no associativismo, cujo índice registrou, em 2011, um recuo de 3,1% em relação a 2006.

Ainda é prematuro fazer especulações sobre a trajetória futura da taxa de sindicalização no Brasil. O Gráfico 2, abaixo, mostra que os índices nacionais não acompanharam, na maior parte dos anos considerados, a tendência de queda da densidade sindical verificada dos países da OCDE. O recuo da taxa, no Brasil, se verificou apenas a partir de 2009, ao passo que na área da OCDE, o fato vem ocorrendo desde o início do período.

Fontes: PNAD-IBGE; http://stats.oecd.org/Index.aspx?DatasetCode=STLABOUR. Nota: Não existem dados da PNAD para 2010, em função da realização do Censo Demográfico pelo IBGE.
Fontes: PNAD-IBGE; http://stats.oecd.org/Index.aspx?DatasetCode=STLABOUR. Nota: Não existem dados da PNAD para 2010, em função da realização do Censo Demográfico pelo IBGE.

Examinando a trajetória da sindicalização por setor de atividade no Brasil, constata-se que, entre 2002 e 2011, apenas três dos setores econômicos aqui identificados apresentaram aumento (vide Gráfico 3). A taxa se elevou na Agricultura, na Construção e na Indústria de Transformação. Nos demais segmentos econômicos houve relativa estabilidade – o caso do Comércio e Reparação e do Alojamento e Alimentação – ou queda. Os recuos mais acentuados ocorreram na área de Transporte, Armazenagem e Comunicação, nas Outras Atividades, nos Outros Serviços Coletivos, Sociais e Pessoais, e na Administração Pública.

Fonte dos dados brutos: PNAD-IBGE (microdados).
Fonte dos dados brutos: PNAD-IBGE (microdados).

Examinando a trajetória da sindicalização durante os subperíodos acima identificados percebe-se que, entre 2002 e 2006, todos os segmentos econômicos registraram aumento ou se mantiveram relativamente estáveis – como foi o caso do setor de Transporte, Armazenagem e Comunicação. As elevações mais pronunciadas da taxa ocorreram na Indústria de Transformação (2,9 pontos percentuais) e no setor Agrícola (2,8 pontos percentuais). Já na segunda metade do período (a partir de 2007) registrou-se resultado negativo na taxa de sindicalização na maioria dos segmentos considerados. A maior queda ocorreu na área de Transporte, Armazenagem e Comunicação (-8,0 pontos percentuais). Outros recuos significativos foram verificados na Educação, Saúde e Serviços Sociais (-4,1 pontos percentuais), nos Outros Serviços Coletivos, Sociais e Pessoais e na Administração Pública, ambos com queda de -3,9 pontos percentuais. Na Agricultura e no setor de Construção a sindicalização permaneceu relativamente estável.

Uma das conclusões deste estudo é que as taxas de sindicalização brasileiras estão ligeiramente acima da média dos países da OCDE, bem como do índice total registrado na China, porém abaixo dos níveis registrados em alguns países do Mercosul. Outra conclusão é que, no decorrer dos últimos anos do período em estudo a sindicalização, no País, começou a apresentar sinais de estagnação e recuo. No entanto, ainda não há dados suficientes para caracterizar o tipo de movimento futuro do associativismo no País. Um terceiro ponto extraído da análise é que são muito distintos não apenas os níveis de sindicalização entre os setores de atividade econômica, como também sua variação durante a década. Por fim, chama a atenção o relativamente bom desempenho da Agricultura, o moderado recuo verificado na Indústria de Transformação e as quedas acentuadas ocorridas no setor de Serviços, o maior responsável pela diminuição das taxas de sindicalização no País. Considerando o peso relativo dos empregados sindicalizados nos diferentes setores econômicos, é possível atribuir a redução da taxa de sindicalização total à queda experimentada pelo associativismo nas áreas de Educação, Saúde e Serviços Sociais, de Outras Atividades e da Administração Pública.

Os dados e as conclusões deste estudo indicam que os sindicatos brasileiros se encontram diante de grandes desafios. Por um lado está o de aumentar ainda mais a sindicalização em segmentos que, tradicionalmente, apresentam baixos níveis de associativismo, mas que registraram tendência de crescimento durante a década passada, como é o caso da Construção. Por outro, se coloca a questão da reversão do quadro de declínio verificado em segmentos importantes do setor de Serviços, principalmente em áreas em que os índices se situam acima da média geral, como é o caso da Administração Pública e da área de Educação, Saúde e Serviços Sociais. As causas do movimento de recuo ou avanço dos índices de sindicalização ainda não estão claras. As respostas a essa e outras questões dependem do aprofundamento das pesquisas sobre o tema.

Nota

[*] Este texto foi baseado em estudo mais amplo de autoria de Adalmir Antonio Marquetti, Eduardo Miguel Schneider, Patrícia Klaser Biasoli e Walter Arno Pichler (org.). Agradeço o auxílio de Drielli Duarte da Silva na elaboração deste trabalho. Erros que eventualmente tenham permanecido são de inteira responsabilidade do autor.

Referências

BEAUMONT, P. B. 1990. Change in industrial relations: the organisation and environment. London: Routledge.

DUNLOP, J. T. 1993. Industrial relations systems. Boston: Harvard Business School Press.

DONGTAO, QI. Progress and dilemmas of Chinese trade unions. East Asian Policy, NUS-EAI, Singapore, v. 2, n. 3, p. 14-21, Jul./Sep. 2010.

SALAMON, M. 1998. Industrial relations: theory and practice. London: Prentice Hall.

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Walter Arno Pichler é sociólogo, economista e pesquisador da Fundação de Economia e Estatística Siegfried Emanuel Heuser (FEE), Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil; PhD pela London School of Economics and Political Science (LSE), Universidade de Londres.

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