No Congresso do Agronegócio, ataques à Justiça do Trabalho e à Constituição
Ex-ministro Almir Pazzianotto disse que juízes trabalhistas são “mal formados”; presidente da Suzano enxerga os procuradores como “loucos”.… >>>
TST: Lei da Terceirização não vale para contratos antigos
Em contratos de trabalho celebrados e encerrados antes da entrada em vigor da Lei da Terceirização (Lei 13.429/2017) deve prevalecer o entendimento consolidado na Súmula 331.… >>>
Maioria dos juízes do TST aponta 50 ‘lesões’ em projeto de reforma trabalhista
Proposta do governo irá reduzir, “de imediato ou a médio prazo”, várias dezenas de direitos individuais e sociais, afirmam magistrados. Oposição tenta conter tramitação.… >>>
Risco de violação de direitos dos trabalhadores divide participantes de audiência
A possível violação de direitos fundamentais dos trabalhadores no Projeto de Lei da Câmara (PLC) 38/2017 foi objeto de audiência pública.… >>>
Vivemos a cristalização da desvalorização do trabalho, diz ministra do TST
Declaração é da ministra do TST Katia Magalhães Arruda, que participou, na sexta-feira (17/03), do Seminário Democracia e Direitos dos Trabalhadores, realizado em São Paulo.… >>>
Professor afirma que o assédio moral é resultado de uma cultura empresarial perversa
O professor titular na Unicamp José Roberto Montes Heloani abriu as atividades do I Simpósio sobre Transtornos Mentais no Tribunal Superior do Trabalho (TST).… >>>
Para ministro do TST, terceirização faz de pessoas mercadorias
Segundo o magistrado, argumento de que flexibilização cria empregos é falácia, ativismo do STF preocupa e o mercado não deve ditar funcionamento da sociedade.… >>>
Justiça do Trabalho: resistir para avançar
Valdete Souto Severo
O ataque sistemático tem um objetivo claro: o fim da Justiça do Trabalho. E com ela, do Direito do Trabalho. Não é mais possível fecharmos os olhos a esse fato. … >>>
Associação de advogados trabalhistas critica presidente do TST
“O caminho da efetividade dos direitos sociais perpassa pelo fortalecimento, e não pela degradação, da Justiça do Trabalho”, afirma a entidade.… >>>
Não é todo acordo coletivo que deve prevalecer sobre CLT, decide TST
A autonomia negocial coletiva não é absoluta. Esse foi o entendimento do Tribunal Superior do Trabalho ao afastar um acordo coletivo que reduzia os direitos dos trabalhadores de uma usina de açúcar.… >>>
Aniversário da Justiça do Trabalhador, uma festa sem o aniversariante!
Álvaro Klein
Um evento que se apresenta como comemorativo do aniversário da Justiça do Trabalho e nele não estão presentes os trabalhadores, seus sindicatos e tampouco seus advogados demonstra que o próprio aniversariante estava ausente!
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Fundamentos jurídicos da Súmula 443 do TST e a sua aplicação prática
Fernanda Brandão Cançado
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1,5 mil juízes assinam manifesto contra possível reforma trabalhista de Temer
O documento inicial foi criado e assinado por 20 ministros do TST. Ele é apontado como uma resposta às propostas que estão sendo discutidas no governo do presidente interino Michel Temer.… >>>
Em épocas de crise, é preciso proteger o trabalhador, diz ministro do TST
Segundo o ministro Corrêa, não por acaso, desde 1802 a legislação trabalhista é criticada por alguns setores e vem acompanhada de um discurso segregador, que prejudica o pobre.… >>>
Com desemprego alto, processos da Justiça do Trabalho disparam em 2015
Conforme levantamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o número de processos trabalhistas no Brasil teve um aumento de 12,3% em 2015.… >>>
Espiando por trás da persiana: um olhar sobre a discriminação traduzida em assédio moral organizacional contra mulheres
Lara Parreira de Faria Borges, 2015… >>>
A terceirização e seu dinâmico processo de regulamentação no Brasil: limites e possibilidades
Magda Barros Biavaschi e Marilane Oliveira Teixeira
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Carvoarias representam o trabalho infantil em uma de suas mais degradantes formas
Os trabalhadores de carvoarias estão sujeitos a gases tóxicos, fuligem, cinzas, pó e altas temperaturas, o que pode lhes causar problemas de saúde de muita gravidade. … >>>
A judicialização dos conflitos coletivos de trabalho: uma análise das greves julgadas pelo TST nos anos 2000
Alexandre Tortorella Mandl
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Aplicativo do TST reúne notícias em texto, áudio e vídeo
Já está disponível para download o TST App, aplicativo de notícias do Tribunal Superior do Trabalho que oferece conteúdo multimídia para celulares e tablets.… >>>