stf

Na avaliação de juízes e advogados, Corte Suprema atuou de forma indevida no caso do dissídio dos Correios

… >>>

Por Renata Dutra e Vitor Filgueiras | Este texto busca chamar a atenção para a encruzilhada em que as forças civilizatórias se encontram e para as contradições que uma parte da direita, supostamente racional, tem produzido, tendo o STF importante papel nesse processo… >>>

Por Antonio Escosteguy Castro | Para os que acreditam no Estado Democrático de Direito como a mais elevada forma de civilização alcançada pela Humanidade, o julgamento da sexta-feira 17 de abril foi um filme de terror tornado realidade… >>>

ADI 6363 está sob a relatoria do ministro Ricardo Lewandowski

… >>>

A maioria dos ministros do STF votou por proibir que estados e municípios reduzam temporariamente a jornada de trabalho e o salário de servidores públicos quando os gastos com pessoal ultrapassarem o teto previsto em lei… >>>

A decisão do Supremo vai afetar a sistemática de trabalhos dos tribunais na homologação de acordos, das empresas e principalmente dos sindicatos, cuja principal tarefa é negociar acordos… >>>

Pontos da lei trabalhista estão sendo questionados no Supremo Tribunal Federal (STF) por meio de Ações Diretas de Inconstitucionalidade, as chamadas ADIs.… >>>

O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) tenta convencer o Supremo Tribunal Federal (STF) de que a Medida Provisória 873, que proibiu o desconto sindical em folha de pagamento, deve ser barrada. … >>>

Cristiano Paixão e Ricardo Lourenço Filho

Entre 2016 e 2018, Supremo foi o tribunal do mercado.… >>>

Por decisão, escola poderia contratar professores terceirizados, e não só funcionários da limpeza.… >>>

Por 6 a 3, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical aprovada pela Reforma trabalhista, consignada pela Lei 13.467/17.… >>>

Sidnei Machado e Vera Karam de Chueiri

O espectro da Reforma Trabalhista ronda o Supremo.… >>>

Discussões sobre a Reforma Trabalhista voltaram à pauta pública neste mês com a proximidade do julgamento, no próximo dia 28 de junho, das primeiras ações diretas de inconstitucionalidade contra pontos da lei no Supremo Tribunal Federal (STF). O tema já havia causado polêmica no mês passado, quando o ministro Edson Fachin indicou que, caso o plenário não resolva uma das questões pendentes no dia 28 – sobre compulsoriedade da contribuição sindical -, ele poderá conceder liminar monocrática restaurando a obrigatoriedade … >>>

Felipe Recondo. Companhia das Letras, 2018… >>>

Vitor Valdir Ramalho Soares

Caso o STF destrua o conceito de trânsito em julgado previsto no art. 5o, LVII, todos os servidores públicos estarão correndo sério risco de perder garantias até hoje vistas como imutáveis.… >>>

Depois de quase dois meses, o STF chegou a uma decisão definitiva sobre a responsabilidade do Estado acerca das dívidas trabalhistas deixadas por empresas contratadas via lei de licitações.… >>>

Sindicalistas alertam que a decisão do STF que declara ilegal a cobrança da contribuição assistencial provocará profundo impacto nos sindicatos.… >>>

Plenário do Supremo Tribunal Federal adiou a decisão que definirá se a administração pública pode ser considerada responsável por dívidas trabalhistas de uma empresa terceirizada contratada por ela.… >>>