Por Leonardo Sakamoto | O governo Michel Temer tem apelado, há um bom tempo, para a chantagem como instrumento de convencimento público quando o assunto é a reforma das aposentadorias… >>
Especialista diz que a reforma trabalhista trouxe um leque de formas de contratação que permite ao empresário escolher como vai contratar o empregado e quantos direitos ele vai ter… >>
Por Clemente Ganz Lúcio | Desmonte da CLT segue tendência global e expressa selvageria do capital financeiro. Mas há brechas. Para enxergá-las, é preciso um novo movimento dos trabalhadores… >>
Para cada trabalhador que deixa de ser assalariado a Previdência perde R$ 3.727,00 ao ano. Se isso representar 10% da força de trabalho assalariada, a perda é de R$ 15 bilhões ao ano… >>
De acordo com especialistas, agora o trabalhador precisa dialogar mais com o empregador e com o sindicato para esclarecer possíveis dúvidas sobre os novos contratos e as mudanças naqueles já em vigor… >>
Trabalhadores contratados sob o novo regime intermitente que tiverem remuneração inferior ao salário mínimo poderão ficar sem direito à aposentadoria e a benefícios da Previdência… >>
O Diap divulgou, de forma preliminar, a sistematização das mudanças, objeto de acordo, na Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17) promovidas pela Medida Provisória (MP) 808/17… >>
Por Juan Pablo Bohoslavsky | O que de fato é preciso para fomentar o crescimento inclusivo são medidas de reforma guiadas pelo conteúdo normativo dos direitos trabalhistas, consagrados no direito internacional dos direitos humanos, que fomentem a igualdade de gênero, favoreçam o emprego e proporcionem maiores possibilidades aos grupos e pessoas marginalizadas de exercer esses direitos… >>
Foram feitas alterações no texto que veio do Congresso com ajustes na jornada de trabalho de 12 horas, no trabalho de gestantes em locais insalubres e no pagamento de dano moral… >>
Pelo menos quatro ações no Supremo Tribunal Federal questionam pontos da nova lei trabalhista que passou a vigorar no último dia 11 de novembro… >>
Para o presidente da entidade, Roberto Caldas, este é, no entanto, o último recurso destinado a este fim, devendo antes todas as instâncias e medidas internas possíveis serem esgotadas… >>
Acontece dois dias antes da data em que se comemora a proclamação da República, mas, para vários analistas críticos, é como um retorno simbólico à escravidão… >>
Os dirigentes de sete centrais sindicais e diversos sindicatos, na sede da CUT, em São Paulo, programaram o movimento nacional. Na capital paulista, a concentração será na Praça da Sé… >>
“Os juízes, por dever funcional, continuarão aplicando o Direito e fundamentando juridicamente as suas decisões. E os ‘donos da bola’ que arrumem outro jogo para brincar”, afirma magistrado em artigo… >>
Trabalhadores com data-base neste fim de ano, período em que precisam negociar com as empresas índices de reajustes e benefícios sociais, tentam incluir nos acordos uma ‘cláusula de salvaguarda’… >>
Por Clemente Ganz Lúcio | A finalidade é reduzir o custo do trabalho, criar máxima flexibilidade para a alocação da mão de obra, facilitar demissões, impedir a criação de passivos trabalhistas, restringir as negociações amplas e inviabilizar a ação dos sindicatos… >>
Por Marília Ceci Cubero | Além de produzir efeitos negativos sobre o mercado de trabalho, a reforma trabalhista fragilizará o maior e mais importante fundo parafiscal do Brasil, que há décadas cumpre a função de financiar as políticas de habitação, saneamento e infraestrutura urbana… >>
Magistrados do trabalho fazem ressalvas à lei que deverá entrar em vigor daqui a um mês… >>
Por Pedro Henrique Koeche | A Suprema Corte Britânica decidiu por privilegiar o direito fundamental de acesso à justiça, declarando a ilegalidade de normas que impunham graves óbices ao ajuizamento de demandas trabalhistas… >>
Patrícia Pelatieri afirma que a única forma de enfrentar o desemprego que atinge mais de 13 milhões de brasileiros é garantir o retorno do crescimento econômico com desenvolvimento político e social… >>