Audiência pública promovida na última quinta-feira (22/03) pela Subcomissão Temporária do Estatuto do Trabalho do Senado apontou que a medida deixa os profissionais desprotegidos… >>
Carteira do Trabalho, símbolo de direitos trabalhistas, completa 86 anos, mas, segundo os especialistas há muito pouco a ser comemorado, especialmente após a última reforma trabalhista… >>
A Secretaria de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho defendeu que a legislação brasileira permite que a contribuição sindical pode ser confirmada em assembleia geral da categoria… >>
Por Nuredin Ahmad Allan e Valdete Souto Severo | O caminho adotado pela “reforma trabalhista” é o de dificultar o acesso à justiça e, com isso, faz do descumprimento de direitos fundamentais um ótimo negócio… >>
Por Pedro Henrique Koeche Cunha | Os Estados Unidos dos anos 1930, retratados pelo brilhante John Steinbeck em “As vinhas da ira”, e o Brasil de 2018 pós-reforma trabalhista… >>
Por Cássio Casagrande | Justiça Federal americana reconhece que trabalhadoras dos clubes de strip-tease são empregadas e não autônomas… >>
O Congresso Nacional instalou na terça-feira (06/03) uma série de comissões mistas destinadas a apreciar medidas provisórias enviadas pelo presidente Michel Temer nos últimos meses… >>
De acordo com dados da Pnad Contínua, divulgada pelo IBGE na quarta (28/02), no trimestre de novembro de 2017 a janeiro de 2018, 12,7 milhões de pessoas estavam desocupadas no país… >>
Pesquisa do Dieese em São Paulo e Porto Alegre, a pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT), revela que o trabalho infantil atinge 1,3% das famílias da capital paulista e 0,8%, na gaúcha… >>
Na posse da direção da Corte trabalhista, Temer ouve críticas à mudança nas leis. Procurador-geral destaca “resistência a propósitos precarizantes”… >>
Por Samantha Hassen Borges | Nosso país caminha na contramão da redução das desigualdades, penalizando o cidadão pobre ao criar obstáculos para o acesso à Justiça… >>
Sindicatos, movimentos populares, organizações de direitos humanos e partidos políticos da oposição se mobilizaram na quarta-feira (21/02) em Buenos Aires contra as políticas do governo Macri… >>
Publicação do Programas de Pós-Graduação em Política Social e em Direito Agroambiental da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT)… >>
Em audiência pública na Subcomissão do Estatuto do Trabalho, participantes alertam para os problemas da rescisão de contratos sem a participação dos sindicatos e do Ministério do Trabalho, forma que se tornou possível com a reforma trabalhista… >>
Por Jorge Luiz Souto Maior | A realidade demonstra que se está caminhando cada vez mais para dentro do labirinto jurídico criado pela reforma e quanto mais se buscam saídas para a sua aplicação, mais distante se estará da saída… >>
Lorena Vasconcelos Porto e Cláudio Jannotti da Rocha (Orgs.). LTr, 2018… >>
Escola de samba faz críticas à Reforma Trabalhista e a perda de direitos sociais dos trabalhadores no governo Temer. TV Globo, responsável pela transmissão, evitou comentar a crítica social… >>
Publicação do Ministério Público do Trabalho (MPT)… >>
O retorno do Brasil à lista deve-se, novamente, às possíveis violações a normas internacionais de proteção à liberdade e à dignidade no trabalho… >>
Uma comissão foi criada para discutir o tema e apresentar uma proposta em até 60 dias, que será colocada em votação no plenário da Corte… >>