Reforma trabalhista: entenda ponto por ponto
Francisco Meton Marques de Lima e Francisco Péricles Rodrigues Marques de Lima. LTr, 2017… >>
Francisco Meton Marques de Lima e Francisco Péricles Rodrigues Marques de Lima. LTr, 2017… >>
Durante o XIX CONAMAT, no último sábado (04/05), o ex-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Ives Gandra Martins Filho foi declarado persona non grata à magistratura trabalhista… >>
Por Rodrigo de Lacerda Carelli | A negação do acesso à Justiça pela reforma trabalhista… >>
Para a juíza do trabalho Valdete Souto Severo, a gratuidade da justiça constitui um elemento de cidadania. O seu fim irá estimular o descumprimento de direitos fundamentais e fomentar o assédio no ambiente de trabalho… >>
Em entrevista, o presidente da Anamatra, juiz Guilherme Feliciano, alerta para o cenário de insegurança jurídica inaugurado pela reforma trabalhista… >>
Para o juiz e professor Jorge Luiz Souto Maior, a única saída para a reforma trabalhista é revogar a lei e retomar uma discussão “séria e profunda” sobre um novo código do trabalho… >>
Segundo OIT, são 6,3 mil trabalhadores mortos por dia, o equivalente a 2,3 milhões por ano. Para especialistas, o Brasil, 4º colocado no ranking, pode ter situação piorada com a “reforma” trabalhista… >>
Jorge Luiz Souto Maior e Valdete Souto Severo (Coords.). Expressão Popular, 2017… >>
Entidade é admitida como Amicus Curiae na ADI 5766, de autoria da PGR… >>
Para o sociólogo Ruy Braga, a reforma trabalhista aumentará as desigualdades entre os trabalhadores… >>
A MP que suavizava pontos polêmicos da reforma perdeu a validade e volta a valer o texto original aprovado pelo Congresso. Agora, Temer estuda decreto… >>
“A caducidade da MP por decurso de prazo representa claro descaso para com a preservação do patrimônio jurídico social legado pela Constituição Federal de 1988″, avalia o presidente da Anamatra… >>
Por Leonardo Sakamoto | A Medida Provisória 808/2017, que altera pontos da lei que instituiu a Reforma Trabalhista, perde a validade nesta segunda (23/04)… >>
Estudo revela que pobreza extrema aumentou 11% e atinge 14,8 milhões de brasileiros… >>
A Medida Provisória 808, que alteraria alguns dos pontos mais polêmicos da ‘reforma’ trabalhista, vence no dia 23/04 e até hoje o colegiado não possui relator… >>
Sayonara Grillo Coutinho L. da Silva, Lilian Balmant Emerique e Thiago Barison (Orgs.). LTr, 2018… >>
Segundo José Darin Krein, com ou sem as alterações trazidas pela Medida Provisória 808/17, a Reforma Trabalhista deve provocar uma profunda desestruturação das relações de trabalho no Brasil… >>
Medida foi argumento para aprovar a toque de caixa e sem alterações o projeto que alterou a CLT e segue causando confusão jurídica… >>
O assessor jurídico da CTB, Magnus Farkatt, contestou artigo que afirma que a reforma trabalhista tem apresentado resultados positivos e que varas trabalhistas do país e o TST aceitam as novas regras… >>
De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, 13,1 milhões de pessoas estão desempregadas, 550 mil a mais em relação ao trimestre anterior… >>