Bolivianos resgatados de oficina da empresa em São Paulo devem receber verbas salariais e rescisórias, além de danos morais, somando o valor de quase R$ 1 milhão. Eles serão recontratados a partir de fevereiro… >>
Uma ação civil pública, ajuizada neste mês, contra a Norte Energia S/A e a Isolux Projetos e Instalações Ltda, requer a declaração da nulidade de contrato de prestação de serviços firmado entre as rés, além de indenização de R$ 5 milhões por danos morais coletivos… >>
Membros do MPT defendem responsabilização civil, trabalhista e criminal de empresas flagradas com escravidão em suas cadeias produtivas… >>
Por Rodrigo de Lacerda Carelli… >>
Rede também é acusada de desrespeito à jornada de trabalho, além de falta de equipamentos e condições adequadas de saúde e segurança… >>
Grife é acusada de se beneficiar de escravidão de maneira sistemática. Com base em lei paulista, procuradores pedem cassação de ICMS e que seus proprietários fiquem impedidos por dez anos de exercer o mesmo ramo de atividade econômica… >>
Além de problemas de falta de segurança, os coletores convivem com ratos e baratas na sede da empresa, que também não disponibiliza chuveiros suficientes para o banho de todos após o expediente… >>
Entre outras irregularidades, funcionários não tinham direito a intervalo durante o expediente. Frigorífico irá recorrer da decisão… >>
Em ação assinada por 15 procuradores, Governo é intimado a preencher imediatamente 863 vagas. OIT também cobra e MTE reconhece que quadro atual é insuficiente. Pedido de contratações está parado no Ministério do Planejamento… >>
O Ministério Público do Trabalho (MPT) denunciou o grupo empresarial, uma das maiores empreiteiras do Brasil, por manter 500 trabalhadores brasileiros em condições análogas à escravidão na construção de uma usina em Angola… >>
Duas empresas do setor de confecção são acusadas de empregar pessoas em condições análogas às de escravidão. Segundo o MPT, as empresas não aceitaram assinar o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)… >>
A ação, movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), foi motivada após um acidente fatal, ocorrido em setembro de 2012, nas dependências de uma das unidades da empresa no Ceará… >>
Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) junto ao MPT determina medidas para garantir um meio ambiente do trabalho seguro, mantendo empregados registrados em carteira de trabalho, e a não contratar mão de obra infantil, dentre outras providências… >>
Banco estaria fazendo assédio moral aos funcionários no Piauí para obtenção de metas. Mensagens SMS para os celulares dos bancários teriam sido a principal forma de pressão… >>
Decisão, proferida no último mês de dezembro pela 10ª Vara do Trabalho de Belém, determinou que o Banco Bradesco cesse a utilização de funcionários administrativos no transporte de valores e pague R$ 1 milhão a título de dano moral coletivo… >>
Morte de dois operários em menos de 24 horas leva MPT da 11ª Região a pedir interdição de obra “urgente e imediata” para a Arena Amazônia, em Manaus… >>
Ministério Público do Trabalho e TST fecham parceria para campanha de prevenção. Campanha apresenta formas mais eficazes de proteção aos trabalhadores… >>
Dano moral coletivo é o motivo da condenação. Além disso, a empresa poderá pagar multa diária de R$ 200 mil caso não cumpra as obrigações no prazo de 60 dias… >>
Decisão foi proferida em caráter liminar após pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT). A fiscalização encontrou trabalhadores bolivianos submetidos a precárias condições… >>
Segundo especialistas, a organização das rotinas de atividades, somada ao conservadorismo do Judiciário, contribuem para o aumento dos casos de adoecimento… >>