legislação trabalhista

Por Antonio Baylos | Garantir o direito ao trabalho é condição para o exercício das atividades econômicas e não o contrário… >>>

Por Igor Natusch | Há 85 anos, era sancionada a Lei nº 185/1936, primeiro passo para instituir o salário mínimo no Brasil… >>>

Por Igor Natusch | Há 117 anos, era publicado o Decreto nº 1.150, legislação pioneira voltada ao pagamento de salários no Brasil… >>>

Por Oscar Krost | Publicada em agosto de 2020, a nova lei argentina de teletrabalho garante isonomia, desconexão e privacidade. E demonstra profundas diferenças com as opções normativas brasileiras… >>>

Por Álvaro Ruiz | A crise atual exige a aplicação de medidas que, apesar de legítimas em uma situação excepcional, apresentam sérios riscos quando projetadas além da conjuntura… >>>

Entre as medidas do governo de Madhya Pradesh está a elevação das jornadas de operários para até 72 horas semanais
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A proposta se configura como uma nova reforma trabalhista, realizada através de uma medida provisória, sem o debate tripartite necessário, conforme convenções internacionais do qual o Brasil é signatário… >>>

Documento da ANPT e de outras entidades de classe ressalta a importância das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 6342 E 6363, do Supremo Tribunal Federal (STF), relativas às medidas trabalhistas previstas… >>>

Por Henrique Weiss | Governo argentino, por meio do Ministério do Trabalho, enviará uma proposta para regulamentar a atividade dos trabalhadores vinculados às empresas de transporte de coisas PedidosYa, Rappi, Glovo e UberEats… >>>

Aplicativos comemoram decisões que negam vínculo empregatício entre plataformas e trabalhadores, na contramão com algumas sentenças no mundo. Magistrados do TST pedem lei específica para apps… >>>

Por Noemia Porto e Viviane Leite | Há expectativas de que ocorram debates parlamentares sob a premissa das demandas por dignidade no mercado de trabalho, que valorizem todos os Poderes da República e que considerem o papel fundamental que a magistratura exerce numa República… >>>

Por Igor Natusch | O Decreto Legislativo 4.682/1923, também conhecido como Lei Eloy Chaves, teve papel decisivo no surgimento efetivo da Previdência Social no Brasil… >>>

Após 2 anos da Reforma Trabalhista — as mudanças aprovadas na gestão de Michel Temer passaram a valer em novembro de 2017— o número de processos na 1ª instância da Justiça do Trabalho caiu 32%… >>>

A Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio ajuizou ação direta de inconstitucionalidade com pedido de suspensão de dispositivos da MP 905/2019 que autorizam o trabalho aos domingos e feriados sem restrições… >>>

Por Cássio Casagrande | Apesar de legislação mais flexível, custo com disputas laborais é astronômico… >>>

Por Jorge Luiz Souto Maior | Agora o que se promove, com a Medida Provisória n. 905, é uma afronta concreta, direta, reta e convicta à Constituição… >>>

Por Rodrigo Trindade | O contrato verde e amarelo é o carro abre-alas da mais nova reforma trabalhista brasileira, agora com a MP 905… >>>

A Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados elaborou Nota Técnica 40/19, com subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da MP 905/19… >>>

Os presidentes das seis principais centrais sindicais do país enviaram um ofício ao presidente do Senado pedindo que a Casa devolva ao governo de Bolsonaro a MP nº 905/2019… >>>

Por Guilherme Guimarães Feliciano e Paulo Douglas Almeida de Moraes | Medida inaugura uma 2ª reforma trabalhista, sem ao menos termos um diagnóstico da 1ª… >>>