legislação trabalhista

Após 2 anos da Reforma Trabalhista — as mudanças aprovadas na gestão de Michel Temer passaram a valer em novembro de 2017— o número de processos na 1ª instância da Justiça do Trabalho caiu 32%… >>>

Por Igor Natusch | Há 84 anos, era sancionada a Lei nº 185/1936, primeiro passo para instituir o salário mínimo no Brasil… >>>

Por Igor Natusch | Há 116 anos, era publicado o Decreto nº 1.150, legislação pioneira voltada ao pagamento de salários no Brasil… >>>

A Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio ajuizou ação direta de inconstitucionalidade com pedido de suspensão de dispositivos da MP 905/2019 que autorizam o trabalho aos domingos e feriados sem restrições… >>>

Por Cássio Casagrande | Apesar de legislação mais flexível, custo com disputas laborais é astronômico… >>>

Por Jorge Luiz Souto Maior | Agora o que se promove, com a Medida Provisória n. 905, é uma afronta concreta, direta, reta e convicta à Constituição… >>>

Por Rodrigo Trindade | O contrato verde e amarelo é o carro abre-alas da mais nova reforma trabalhista brasileira, agora com a MP 905… >>>

A Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados elaborou Nota Técnica 40/19, com subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da MP 905/19… >>>

Os presidentes das seis principais centrais sindicais do país enviaram um ofício ao presidente do Senado pedindo que a Casa devolva ao governo de Bolsonaro a MP nº 905/2019… >>>

Por Guilherme Guimarães Feliciano e Paulo Douglas Almeida de Moraes| Medida inaugura uma 2ª reforma trabalhista, sem ao menos termos um diagnóstico da 1ª… >>>

Por Igor Natusch | Há 100 anos, os povos do mundo se reuniam para pensar, coletivamente, os direitos de trabalhadoras e trabalhadores em escala global… >>>

MP da Liberdade Econômica é criticada por reduzir direitos que já estavam fragilizados desde o governo Temer
Redação.… >>>

Tarso Genro e Rogério Viola Coelho (Coords.)

. LTr, 2018… >>>

Rafael Lemes Vieira da Silva, 2018

… >>>

Antonio Umberto de Souza Júnior, Fabiano Coelho de Souza, Ney Maranhão e Platon Teixeira de Azevedo Neto

. Rideel, 2018… >>>

Mauricio Godinho Delgado e Gabriela Neves Delgado

. LTr, 2017… >>>

Francisco Meton Marques de Lima e Francisco Péricles Rodrigues Marques de Lima

. LTr, 2017… >>>

Jorge Luiz Souto Maior e Valdete Souto Severo (Coords.)

. Expressão Popular, 2017… >>>

Sayonara Grillo Coutinho L. da Silva, Lilian Balmant Emerique e Thiago Barison (Orgs.)

. LTr, 2018… >>>

Cristina Pereira Vieceli, Julia Giles Wünsch e Mariana Willmersdorf Steffen (Orgs.)

. LTr, 2017… >>>