Anamatra, ANPT, Abrat e Sinait apontam dispositivos que extrapolam limites constitucionais impostos à edição de decretos regulamentares… >>
Por Clemente Ganz Lúcio | A raiz do sindicalismo é a solidariedade que une os trabalhadores em movimentos de lutas por utopias como a justiça, a igualdade, o bem viver e que são aplicadas no cotidiano das relações de trabalho e das condições de vida… >>
Por Alexandre L. C. Tranjan | Os direitos trabalhistas não impedem a exploração e a mais-valia. Mas, melhor viver com eles do que sem eles… >>
Por Hugo Cavalcanti Melo Filho | Aí está o propósito maior do capital, cuja efetivação persegue há mais de vinte anos: a restauração da plena autonomia da vontade na relação de emprego, vigente nos primórdios do capitalismo industrial, e o consequente fim do Direito do Trabalho… >>
Por Ramiro Crochemore Castro | É preciso debater o trabalho como fato social e jurídico, formulando caminhos para uma regulação pública universal do Trabalho no país (e não apenas do emprego)… >>
Por Marcelo Tolomei Teixeira | A resistência ao movimento de flexibilização e desregulamentação aos direitos trabalhistas tem uma lógica inescapável: é necessário um mínimo de direitos sociais civilizatório para garantir a exploração e reprodução do capital… >>
Por Gustavo Tadeu Alkmim | Alguma coisa está acontecendo com o Direito do Trabalho e não é nada boa. Um sindicalismo alquebrado, uma reforma que deforma, uma Justiça do Trabalho minada… >>
Por Igor Natusch | Há 90 anos, era fundado o Departamento Nacional do Trabalho, estrutura voltada ao cumprimento da legislação trabalhista na Era Vargas… >>
Em entrevista, a juíza Valdete Souto Severo afirma ser necessário combater a precarização do trabalho na sua integralidade… >>
Por Igor Natusch | O Decreto Legislativo 4.682/1923, também conhecido como Lei Eloy Chaves, teve papel decisivo no surgimento efetivo da Previdência Social no Brasil… >>
Por Antonio Baylos | Garantir o direito ao trabalho é condição para o exercício das atividades econômicas e não o contrário… >>
Por Igor Natusch | Há 85 anos, era sancionada a Lei nº 185/1936, primeiro passo para instituir o salário mínimo no Brasil… >>
Por Igor Natusch | Há 117 anos, era publicado o Decreto nº 1.150, legislação pioneira voltada ao pagamento de salários no Brasil… >>
Por Oscar Krost | Publicada em agosto de 2020, a nova lei argentina de teletrabalho garante isonomia, desconexão e privacidade. E demonstra profundas diferenças com as opções normativas brasileiras… >>
Por Álvaro Ruiz | A crise atual exige a aplicação de medidas que, apesar de legítimas em uma situação excepcional, apresentam sérios riscos quando projetadas além da conjuntura… >>
Entre as medidas do governo de Madhya Pradesh está a elevação das jornadas de operários para até 72 horas semanais… >>
A proposta se configura como uma nova reforma trabalhista, realizada através de uma medida provisória, sem o debate tripartite necessário, conforme convenções internacionais do qual o Brasil é signatário… >>
Documento da ANPT e de outras entidades de classe ressalta a importância das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 6342 E 6363, do Supremo Tribunal Federal (STF), relativas às medidas trabalhistas previstas… >>
Por Henrique Weiss | Governo argentino, por meio do Ministério do Trabalho, enviará uma proposta para regulamentar a atividade dos trabalhadores vinculados às empresas de transporte de coisas PedidosYa, Rappi, Glovo e UberEats… >>
Aplicativos comemoram decisões que negam vínculo empregatício entre plataformas e trabalhadores, na contramão com algumas sentenças no mundo. Magistrados do TST pedem lei específica para apps… >>