Por Henrique Weiss | Governo argentino, por meio do Ministério do Trabalho, enviará uma proposta para regulamentar a atividade dos trabalhadores vinculados às empresas de transporte de coisas PedidosYa, Rappi, Glovo e UberEats… >>>
Aplicativos comemoram decisões que negam vínculo empregatício entre plataformas e trabalhadores, na contramão com algumas sentenças no mundo. Magistrados do TST pedem lei específica para apps… >>>
Por Noemia Porto e Viviane Leite | Há expectativas de que ocorram debates parlamentares sob a premissa das demandas por dignidade no mercado de trabalho, que valorizem todos os Poderes da República e que considerem o papel fundamental que a magistratura exerce numa República… >>>
Por Igor Natusch | O Decreto Legislativo 4.682/1923, também conhecido como Lei Eloy Chaves, teve papel decisivo no surgimento efetivo da Previdência Social no Brasil… >>>
Após 2 anos da Reforma Trabalhista — as mudanças aprovadas na gestão de Michel Temer passaram a valer em novembro de 2017— o número de processos na 1ª instância da Justiça do Trabalho caiu 32%… >>>
Por Igor Natusch | Há 84 anos, era sancionada a Lei nº 185/1936, primeiro passo para instituir o salário mínimo no Brasil… >>>
Por Igor Natusch | Há 116 anos, era publicado o Decreto nº 1.150, legislação pioneira voltada ao pagamento de salários no Brasil… >>>
A Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio ajuizou ação direta de inconstitucionalidade com pedido de suspensão de dispositivos da MP 905/2019 que autorizam o trabalho aos domingos e feriados sem restrições… >>>
Por Cássio Casagrande | Apesar de legislação mais flexível, custo com disputas laborais é astronômico… >>>
Por Jorge Luiz Souto Maior | Agora o que se promove, com a Medida Provisória n. 905, é uma afronta concreta, direta, reta e convicta à Constituição… >>>
Por Rodrigo Trindade | O contrato verde e amarelo é o carro abre-alas da mais nova reforma trabalhista brasileira, agora com a MP 905… >>>
A Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados elaborou Nota Técnica 40/19, com subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da MP 905/19… >>>
Os presidentes das seis principais centrais sindicais do país enviaram um ofício ao presidente do Senado pedindo que a Casa devolva ao governo de Bolsonaro a MP nº 905/2019… >>>
Por Guilherme Guimarães Feliciano e Paulo Douglas Almeida de Moraes | Medida inaugura uma 2ª reforma trabalhista, sem ao menos termos um diagnóstico da 1ª… >>>
Por Igor Natusch | Há 100 anos, os povos do mundo se reuniam para pensar, coletivamente, os direitos de trabalhadoras e trabalhadores em escala global… >>>
MP da Liberdade Econômica é criticada por reduzir direitos que já estavam fragilizados desde o governo Temer
Redação.… >>>
Tarso Genro e Rogério Viola Coelho (Coords.). LTr, 2018… >>>
Rafael Lemes Vieira da Silva, 2018… >>>
Antonio Umberto de Souza Júnior, Fabiano Coelho de Souza, Ney Maranhão e Platon Teixeira de Azevedo Neto. Rideel, 2018… >>>
Mauricio Godinho Delgado e Gabriela Neves Delgado. LTr, 2017… >>>