Por Rodrigo Trindade | Com os desdobramentos da crise de saúde pública da covid-19, a realização de audiências por videoconferência coloca-se como demanda real na tarefa de preservar um dos mais importantes pilares de nossa sociedade: o monopólio estatal da jurisdição… >>
A decisão, com seis votos a favor e três contra, representa uma vitória para trabalhadores LGBTQ (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, transgêneros e queer), que até então corriam o risco de serem demitidos por causa de sua orientação sexual e identidade de gênero… >>
O evento reuniu acadêmicos e especialistas para analisar a jurisprudência, as políticas adotadas pelo Brasil e formas de combate a essa grave mazela social… >>
Por Jorge Luiz Souto Maior | A greve é o direito historicamente conquistado pela classe trabalhadora e que, na qualidade de direito fundamental, foi assegurado na Constituição Federal brasileira com impedimento de qualquer tipo de intervenção estatal no movimento… >>
Entre janeiro e abril, foram recebidos mais de 1.700 novos casos que tratam da doença… >>
Aplicação do ‘fato do príncipe’ para demissões durante a pandemia não deve prosperar na Justiça, dizem especialistas… >>
No Dia do Trabalhador, Anamatra aponta risco de judicialização dos conflitos por falta de diálogo prévio… >>
Por Ricardo José Macedo de Britto Pereira | Retrocesso à Era Lochner da Suprema Corte Norte-Americana… >>
Justiça tem sido acionada também para encontrar alternativas para trabalhadores no grupo de risco da Covid-19… >>
Por Fábio Luís F. N. Franco | As relações entre empregador, trabalhador e consumidor foram embaralhadas — com o aval do Estado… >>
Diante do quadro de risco em que se encontram trabalhadores vitais no enfrentamento da pandemia, sindicatos têm atuado para garantir a proteção desses profissionais com o uso dos equipamentos de proteção individual… >>
Juíza do trabalho, Valdete Souto Severo fala sobre a situação trabalhista e o enfrentamento ao coronavírus… >>
Por Jorge Luiz Souto Maior | Se, conforme explicam os dicionários, pandemia é uma “enfermidade epidêmica amplamente disseminada” e pandemônio uma “associação de pessoas para praticar o mal”, não há outra forma de se referir à Covid-19 e ao modo como o governo brasileiro propõe tratar o problema na esfera trabalhista… >>
Para Associação, medidas impactam direta e profundamente na subsistência dos trabalhadores, das trabalhadoras e de suas famílias, assim como atinge a sobrevivência de micro, pequenas e médias empresas, com gravíssimas repercussões para a economia e impactos no tecido social… >>
Anamatra distribuiu memoriais a ministros, defendendo a tese jurídica adotada pela Corte… >>
Por João Guilherme A. de Farias | Do ponto de vista da natureza de classe e da reprodução capitalista, o progresso tecnológico que afeta a produção e o processo de trabalho nada tem de civilizatório… >>
Por Henrique Weiss | Governo argentino, por meio do Ministério do Trabalho, enviará uma proposta para regulamentar a atividade dos trabalhadores vinculados às empresas de transporte de coisas PedidosYa, Rappi, Glovo e UberEats… >>
Por Magda Barros Biavaschi | Trata-se de greve legítima, apoiada por várias entidades de representação do mundo do trabalho, juristas, pesquisadores, e que reivindica, pasmem, o cumprimento de Acordo Coletivo de Trabalho ajustado em 2019 com a Petrobrás e suas empresas, homologado pelo TST… >>
Por Álvaro Klein | A “relação de trabalho”, que segundo inciso I do Artigo 114 da Constituição Federal é determinante da competência material da Justiça Trabalho, é fato da vida. Não é ficção!… >>
Aplicativos comemoram decisões que negam vínculo empregatício entre plataformas e trabalhadores, na contramão com algumas sentenças no mundo. Magistrados do TST pedem lei específica para apps… >>