Fundamentos jurídicos da Súmula 443 do TST e a sua aplicação prática
Por Fernanda Brandão Cançado… >>
Por Fernanda Brandão Cançado… >>
Corte orçamentário ocorre justamente quando aumenta o número de ações na Justiça do Trabalho. Só no ano passado, foram mais de 2,5 milhões, maior número desde o início da série histórica, em 1941… >>
Nessa primeira edição de 2016, a entidade tem como objetivo ampliar a visibilidade dos interesses do segmento empresarial junto ao Poder Judiciário… >>
Por Valdete Souto Severo | O que precisamos perceber é que o desmanche dos direitos trabalhistas e da Justiça do Trabalho não serve à estabilização da sociedade dentro dos padrões do capitalismo, nem aos trabalhadores ou aos empregadores que estão interessados em produzir e alavancar a economia brasileira… >>
O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu que o governo federal pode abrir crédito extraordinário por meio de medida provisória para pagamento de despesas da Justiça do Trabalho… >>
Segundo o ministro Corrêa, não por acaso, desde 1802 a legislação trabalhista é criticada por alguns setores e vem acompanhada de um discurso segregador, que prejudica o pobre… >>
Por Rubens Goyatá Campante | Devido à vitória do projeto rentista ao qual a elite econômica aderiu majoritariamente, os direitos sociais e do trabalho correm perigo… >>
O ministro diz considerar “perfeitamente compreensível” o corte orçamentário de 30% pretendido pelo governo, mas reclama que a Justiça do Trabalho foi a mais atingida pelo bloqueio de recursos… >>
Por Leonardo Sakamoto | Nesse momento de grave crise econômica, a legislação trabalhista tem sido apontada como “culpada” pela situação quando, na verdade, tem funcionado como um colchão de amortecimento… >>
Ranking inclui empresas com mais de 100 ações na última instância do Judiciário trabalhista. União tem quase 16 mil. Incluídas todas as áreas, relação tem ainda telefonia e comércio varejista… >>
Conforme levantamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o número de processos trabalhistas no Brasil teve um aumento de 12,3% em 2015… >>
Lara Parreira de Faria Borges, 2015… >>
Inconformados com o corte no orçamento da Justiça do Trabalho, os magistrados que atuam na área decidiram recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF)… >>
Wilson Ramos Filho, José Eymard Loguércio e Mauro de Azevedo Menezes (Orgs.). Projeto Editorial Praxis, 2015… >>
Andréa Saint Pastous Nocchi, Marcos Neves Fava e Lelio Bentes Correa. LTr, 2015… >>
Por Alexandre Tortorella Mandl… >>
Por Elina G. da Fonte Pessanha, Luisa Barbosa Pereira e José Luiz Soares… >>
O TRT entendeu que as provas testemunhais e o depoimento da trabalhadora comprovaram que o excesso de trabalho, ao diminuir o tempo de convívio familiar, causou o fim de um casamento de quatro anos… >>
Renata Queiroz Dutra. LTr, 2014… >>