Até que haja solução em lei, a correção dos depósitos recursais e de dívida trabalhista deverá ser feita pelo IPCA-E na fase pré-judicial, assim como ocorre nas condenações cíveis em geral. A partir da citação… >>>
Uma decisão do tribunal vai permitir às duas empresas continuarem em funcionamento enquanto recorrem da decisão que as obriga a reconhecer os condutores como seus trabalhadores… >>>
Por Igor Natusch | O reconhecimento dos sindicatos e o estabelecimento de espaços de arbitragem para disputas entre empregados e patrões são antigas demandas trabalhistas… >>>
A decisão, se mantida, pode representar uma perda significativa para os gigantes dos aplicativos de transporte de passageiros… >>>
Por Rafael da Silva Marques | Esta decisão é importante, pois confirma que ainda seguem vivos os conceitos de subordinação direta e estrutural/reticular e que não basta simples contrato para a afastar o laço subordinativo… >>>
A coluna “Trabalho Além da Barbárie” será escrita por magistradas e magistrados, ministros, desembargadores e juízes de primeiro grau, com atuação de TST e TRTs… >>>
Disputas judiciais sobre vínculo empregatício entre entregadores de aplicativos e as plataformas têm sido decididas favoravelmente às empresas… >>>
Por Guilherme Feliciano e Rodrigo Trindade | Não há maiores dúvidas de que a TR é um índice absolutamente inútil para recompor valores de dívidas. Segue agora, entre os credores trabalhistas, tão viva como cadáveres insepultos… >>>
Para Noemia Porto, enquanto a Justiça do Trabalho for a Justiça “do emprego e do desemprego” ou garantidora de direitos fundamentais em um conceito exclusivo do contrato de emprego não será capaz de dar respostas mais universalizantes para uma demanda por trabalho digno… >>>
Por Valdete Souto Severo | A quem interessa o aprofundamento da desigualdade entre quem vive do trabalho e quem vive da exploração financeira do dinheiro alheio?… >>>
Por Rodrigo Trindade | Com os desdobramentos da crise de saúde pública da covid-19, a realização de audiências por videoconferência coloca-se como demanda real na tarefa de preservar um dos mais importantes pilares de nossa sociedade: o monopólio estatal da jurisdição… >>>
A decisão, com seis votos a favor e três contra, representa uma vitória para trabalhadores LGBTQ (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, transgêneros e queer), que até então corriam o risco de serem demitidos por causa de sua orientação sexual e identidade de gênero… >>>
O evento reuniu acadêmicos e especialistas para analisar a jurisprudência, as políticas adotadas pelo Brasil e formas de combate a essa grave mazela social… >>>
Por Jorge Luiz Souto Maior | A greve é o direito historicamente conquistado pela classe trabalhadora e que, na qualidade de direito fundamental, foi assegurado na Constituição Federal brasileira com impedimento de qualquer tipo de intervenção estatal no movimento… >>>
Entre janeiro e abril, foram recebidos mais de 1.700 novos casos que tratam da doença… >>>
Aplicação do ‘fato do príncipe’ para demissões durante a pandemia não deve prosperar na Justiça, dizem especialistas
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No Dia do Trabalhador, Anamatra aponta risco de judicialização dos conflitos por falta de diálogo prévio
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Por Ricardo José Macedo de Britto Pereira | Retrocesso à Era Lochner da Suprema Corte Norte-Americana… >>>
Justiça tem sido acionada também para encontrar alternativas para trabalhadores no grupo de risco da Covid-19
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Por Fábio Luís F. N. Franco | As relações entre empregador, trabalhador e consumidor foram embaralhadas — com o aval do Estado… >>>