Por Renato da Fonseca Janon | Um conflito vem sendo travado diariamente nos Fóruns e Tribunais do Brasil: a luta de milhões de trabalhadores pelo direito constitucional de ação e pelo livre acesso ao Poder Judiciário… >>>
Segundo juíza da 8ª Vara do Trabalho, os requisitos de uma relação de emprego – habitualidade, onerosidade, pessoalidade e subordinação – estão presentes no contrato da Loggi… >>>
Por Rodrigo Trindade | Sem dúvida, projeta-se melhoria do ambiente de negócios, mas leia-se bem: O negócio da fraude trabalhista. E seus delinquentes mandam um salve… >>>
Para associação dos magistrados, pacote governista segue a lógica da precarização. CNI diz que proposta mantém “avanços” da reforma feita em 2017… >>>
A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), por seus legítimos representantes, manifesta sua avaliação preliminar sobre o conteúdo do Programa Verde Amarelo… >>>
Para Kailash Satyarthi, Justiça Trabalhista é a mais efetiva guardiã da classe trabalhadora… >>>
A extinção da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho é o objetivo de uma Proposta de Emenda à Constituição organizada por Paulo Eduardo Martins (PSC-PR). … >>>
Por Lilian Katiusca | É inegável que o Direito, para que se mantenha vivo e compatível com a sociedade sobre a qual recai, precisa ser adaptado. A liquidez jurídica nada mais é que o retrato da liquidez moderna que afeta a todas as estruturas de interferência humana… >>>
Por Cássio Casagrande | No mundo futurista que começamos a experimentar, todo o aparato tecnológico apenas reforçará a condição subalterna da classe trabalhadora… >>>
Rescisão do Contrato de Trabalho e verbas rescisórias são o assunto que mais demandam a Justiça do Trabalho, com 49.174.057 processos e 13,08% dos casos totais.… >>>
Para a juíza do Trabalho Valdete Severo, “o incentivo ao trabalho infantil é a antítese do que apregoa a legislação. O pior é que o pressuposto dessa defesa do trabalho infantil é a ideia de que existem tipos diferentes de seres humanos”. … >>>
Por Cesar Zucatti Pritsch, Fernanda Antunes Marques Junqueira e Ney Maranhão | Trabalhador sem direitos não gera renda. Empregador insolvente não gera empregos… >>>
Embora a Lei 13.467/2017, conhecida como reforma trabalhista, tenha passado a exigir a comprovação da insuficiência de recursos para conceder assistência judiciária gratuita, a regra não pode ser aplicada isoladamente.… >>>
O chamado “controle difuso de constitucionalidade” tem sido importante instrumento aos Juízes do Trabalho para se contrapor ao que entendem inconstitucional na Lei 13.467/2017.… >>>
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Segundo o IBGE, a taxa de desemprego subiu em fevereiro para 12,4%: são 892 mil novas pessoas sem trabalho no país, totalizando 13,1 milhões nesta condição.… >>>
Fim da Justiça do Trabalho deixaria os trabalhadores e trabalhadoras brasileiras em situação ainda mais vulnerável.… >>>
A tragédia reacende a discussão sobre a limitação trazida pela reforma trabalhista quanto às indenizações por dano moral. … >>>
Mais uma vez a Justiça do Trabalho é colocada em xeque. Agora, pelo presidente Jair Bolsonaro.… >>>
Entidades trabalhistas criticaram, em ato na Câmara dos Deputados, discurso presidencial sobre possível fim da Justiça do Trabalho.… >>>