justiça do trabalho

Por Gustavo Tadeu Alkmim | Alguma coisa está acontecendo com o Direito do Trabalho e não é nada boa. Um sindicalismo alquebrado, uma reforma que deforma, uma Justiça do Trabalho minada… >>>

Por Valdete Souto Severo | O argumento de que a Ford anunciou o fechamento de suas unidades no país em função do número de ações trabalhistas contra ela ajuizadas seria apenas risível se não fosse profundamente revoltante e falso… >>>

Por Jorge Luiz Souto Maior | No jogo de cena do STF quem perde é a classe trabalhadora: até quando?… >>>

Por José Higídio e Emerson Voltare | Desde então, as alterações na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) passaram a ser amplamente contestadas no Supremo Tribunal Federal… >>>

Por Raphaela Lopes | A histórica condenação do Estado Brasileiro na Corte Interamericana… >>>

Por Zéu Palmeira Sobrinho | Decisões recentes da Justiça do Trabalho, no Brasil, reforçam os seus vínculos com o mercado e mascaram o modo como o Estado-Juiz privilegia a barbárie à civilização… >>>

Por Rodrigo de Lacerda Carelli | Contramão entre decisões no Brasil e no mundo demonstra que a sociedade e a Justiça do Trabalho brasileiras rumam ao caos… >>>

Por Patrícia Maeda | Os efeitos do trabalho remoto e do distanciamento físico se revelam diferentes entre magistrades binário-generificades como homens e mulheres, pois a desigualdade de gênero, muitas vezes pensada em termos de participação feminina nas instituições, aparece nitidamente no cotidiano de todes, ainda que seja invisibilizada nas narrativas… >>>

Por Vários autores | É surpreendente a decisão adotada na greve dos Correios de 2020, que concede uma espécie de “cheque em branco” para que o empregador dispense empregados pela mera participação em greve considerada não abusiva… >>>

Por Hugo Cavalcanti Melo Filho | A repressão do Judiciário trabalhista à organização da classe trabalhadora é notória. Basta ver as decisões dos Tribunais do Trabalho em dissídios de greve e em interditos proibitórios, que, na prática, inviabilizam o exercício do direito constitucional de greve… >>>

Até que haja solução em lei, a correção dos depósitos recursais e de dívida trabalhista deverá ser feita pelo IPCA-E na fase pré-judicial, assim como ocorre nas condenações cíveis em geral. A partir da citação… >>>

Uma decisão do tribunal vai permitir às duas empresas continuarem em funcionamento enquanto recorrem da decisão que as obriga a reconhecer os condutores como seus trabalhadores… >>>

Por Igor Natusch | O reconhecimento dos sindicatos e o estabelecimento de espaços de arbitragem para disputas entre empregados e patrões são antigas demandas trabalhistas… >>>

A decisão, se mantida, pode representar uma perda significativa para os gigantes dos aplicativos de transporte de passageiros… >>>

Por Rafael da Silva Marques | Esta decisão é importante, pois confirma que ainda seguem vivos os conceitos de subordinação direta e estrutural/reticular e que não basta simples contrato para a afastar o laço subordinativo… >>>

A coluna “Trabalho Além da Barbárie” será escrita por magistradas e magistrados, ministros, desembargadores e juízes de primeiro grau, com atuação de TST e TRTs… >>>

Disputas judiciais sobre vínculo empregatício entre entregadores de aplicativos e as plataformas têm sido decididas favoravelmente às empresas… >>>

Por Guilherme Feliciano e Rodrigo Trindade | Não há maiores dúvidas de que a TR é um índice absolutamente inútil para recompor valores de dívidas. Segue agora, entre os credores trabalhistas, tão viva como cadáveres insepultos… >>>

Para Noemia Porto, enquanto a Justiça do Trabalho for a Justiça “do emprego e do desemprego” ou garantidora de direitos fundamentais em um conceito exclusivo do contrato de emprego não será capaz de dar respostas mais universalizantes para uma demanda por trabalho digno… >>>

Por Valdete Souto Severo | A quem interessa o aprofundamento da desigualdade entre quem vive do trabalho e quem vive da exploração financeira do dinheiro alheio?… >>>