A greve nas estaduais paulistas
Por Fernando Mendonça Heck, Franciele Aparecida Valadão, Jane Rosa da Silva e Washington Paulo Gomes… >>
Por Fernando Mendonça Heck, Franciele Aparecida Valadão, Jane Rosa da Silva e Washington Paulo Gomes… >>
No modelo proposto pela Capes, os professores e pesquisadores seriam contratados de forma autônoma pelas instituições de ensino e não passariam mais por concursos públicos, como é feito atualmente… >>
Por Osvaldo Coggiola | A greve, método de luta por excelência da classe trabalhadora, se sobrepôs à intensa propaganda contrária veiculada institucionalmente, ao corte de ponto dos funcionários técnico-administrativos e à hostilidade declarada da grande imprensa… >>
O movimento foi deflagrado no dia 27 de maio, quando não havia indicativo de reajustes, nem mesmo a reposição da inflação… >>
Os docentes e os funcionários de 163 instituições em 19 estados estão em greve há mais de 60 dias. Sindicatos querem anular liminar que obriga volta ao trabalho… >>
Os concursos públicos federais passarão a ter reserva de 20% das vagas para candidatos negros ou pardos pelos próximos dez anos… >>
Cotas terão validade de dez anos a partir do momento em que o texto virar lei. Novas regras não se aplicarão a concursos que já tiveram editais publicados… >>
Ameaça de greve de servidores nas universidades federais poderá paralisar 63 instituições de ensino superior neste mês de março… >>
Agentes, escrivães e papiloscopistas, que denunciam o “sucateamento” do órgão e congelamento dos salários nos últimos sete anos, não descartam a possibilidade de greve nacional por tempo indeterminado… >>
Quem defende a proposta diz que ela corrige uma injustiça histórica. Quem é contra diz que a reserva é inconstitucional. Apesar da controvérsia, a proposta já foi aprovada em duas comissões… >>
A regra atual prevê a remuneração integral de quem se aposenta por invalidez por acidente de trabalho ou por algumas das doenças graves previstas em lei, como hanseníase, paralisia irreversível e mal de Parkinson… >>
Em 2012, o STF reconheceu a constitucionalidade de sistemas de cotas étnico-raciais e sociais adotados por instituições públicas de ensino, como a Universidade de Brasília (UnB) e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)… >>
A análise do Ipea foi feita a partir do projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados que reserva aos negros 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos federais (PL 6738/13)… >>
Segundo a Federação Nacional dos Policiais Federais, seria necessário um reajuste de cerca de 40% para repor perdas acumuladas nos últimos sete anos… >>
Sindicalistas divergem de proposta que está sendo construída na Comissão Mista de Consolidação da Constituição Federal e Regulamentação de Dispositivos da Constituição. Principal crítica é que o direito de greve se tornaria um direito parcial… >>
Luiz Fux afirmou que greve no serviço público, prevista na Constituição, é ‘demagogia’ e ‘desatino’. Sindicalistas pedem respeito aos direitos dos servidores públicos… >>
Sindicalistas vão se reunir com o relator do projeto de lei, senador Romero Jucá. Executivo diz que tem proposta pronta, e entidades cobram compromisso assumido há um ano, além de enfatizar que a negociação coletiva deve ser posta como questão central… >>
Por Graça Druck | O debate acerca da terceirização no Brasil está na ordem do dia há pelo menos 20 anos. O binômio terceirização/precarização do trabalho é evidenciado por todos. Trata-se de uma verdadeira epidemia. No caso do setor público, a expansão da terceirização tem um marco importante: os programas de privatização de empresas e de serviços públicos implementados nos anos 1990 e a reforma do Estado iniciada em 1995, uma reforma condizente com as políticas neoliberais… >>
Comissão mista do Congresso adiou pela segunda vez o debate sobre a proposta do senador Romero Jucá (PMDB-RR) sobre a regulamentação do direito de greve dos servidores públicos. Um dos motivos de polêmica é a exigência de que pelo menos 50% dos servidores continuem trabalhando em caso de greve do funcionalismo… >>
O primeiro-ministro Passos Coelho criticou o Tribunal Constitucional português, que considerou inconstitucional uma nova lei que permitia a rescisão contratual de funcionários públicos colocados em inatividade durante um ano… >>