Desenvolvimento: Direito fundamental esquecido nas políticas públicas brasileiras
Por Walber de Moura Agra | Os direitos fundamentais se configuram como a pedra angular da nossa estrutura constitucional… >>>
Degradação e resgate do direito do trabalho: contributos para uma doutrina constitucional de defesa de direitos
Tarso Genro e Rogério Viola Coelho (Coords.). LTr, 2018… >>>
Os limites dos limites ao direito de greve no Brasil
Pedro Henrique Koeche Cunha, 2017… >>>
OIT discute oportunidades de trabalho para comunidade LGBT
Organização Internacional do Trabalho (OIT) organizou, em Brasília, evento para discutir os desafios da comunidade LGBT no acesso ao trabalho.… >>>
O governo Temer escolhe o inimigo: os direitos adquiridos pelos mais pobres
Leonardo Sakamoto
Aquilo que foi conquistado a suor e sangue, muitas vezes através de décadas de lutas e reivindicações, e que representa um patamar mínimo de garantia de dignidade e de civilidade, pode ser revisto diante de outras prioridades elencadas pelo novo governo e por quem o colocou lá.… >>>
A Constituição sob (constante) ataque: a resposta pela luta por mais direitos
André Augusto S. Bezerra e Alberto Alonso Muñoz
Impõe-se abandonar a posição defensiva e voltar à luta no sentido da expansão e aquisição de novos direitos. Luta que se dá no campo político e social, mas também pelas potencialidades no campo jurisdicional da Constituição de 1988.… >>>
OIT pede que combate à desigualdade seja feito através do trabalho decente
A “Declaração de Lima” é um chamado para que o combate à desigualdade seja feito através de “políticas públicas integradas, tanto econômicas como sociais”.… >>>