Desenvolvimento: Direito fundamental esquecido nas políticas públicas brasileiras
Por Walber de Moura Agra| Os direitos fundamentais se configuram como a pedra angular da nossa estrutura constitucional… >>>
Por Walber de Moura Agra| Os direitos fundamentais se configuram como a pedra angular da nossa estrutura constitucional… >>>
. LTr, 2018… >>>
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Organização Internacional do Trabalho (OIT) organizou, em Brasília, evento para discutir os desafios da comunidade LGBT no acesso ao trabalho.… >>>
Aquilo que foi conquistado a suor e sangue, muitas vezes através de décadas de lutas e reivindicações, e que representa um patamar mínimo de garantia de dignidade e de civilidade, pode ser revisto diante de outras prioridades elencadas pelo novo governo e por quem o colocou lá.… >>>
Impõe-se abandonar a posição defensiva e voltar à luta no sentido da expansão e aquisição de novos direitos. Luta que se dá no campo político e social, mas também pelas potencialidades no campo jurisdicional da Constituição de 1988.… >>>
A “Declaração de Lima” é um chamado para que o combate à desigualdade seja feito através de “políticas públicas integradas, tanto econômicas como sociais”.… >>>