Quem escreveu a “reforma” trabalhista
Vinte deputados foram apenas testas-de-ferro. Mas pelo menos 292 propostas que eliminam direitos foram concebidas – e até mesmo digitadas – em computadores das federações patronais.
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Vinte deputados foram apenas testas-de-ferro. Mas pelo menos 292 propostas que eliminam direitos foram concebidas – e até mesmo digitadas – em computadores das federações patronais.
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Por Valdete Souto Severo | A leitura das proposições formuladas pelo relator, que deveria ter vergonha de apresentá-las ao Congresso Nacional, revela uma tentativa de negar toda a raiz que justifica a existência mesma do Direito do Trabalho. Melhor seria propor uma lei com um único artigo: fica revogado o Direito do Trabalho no Brasil. E a partir daí preparar-se para a barbárie… >>
Por Giovanni Alves | Podemos dizer que a longa e persistente “demolição” da CLT começou em 1964 com o fim da estabilidade no emprego e a criação do FGTS… >>
Por Marcio Pochmann | Para baixar o volume de reclamações trabalhistas é preciso baixar a rotatividade. E para se criar empregos é preciso promover crescimento sustentado. A tentativa de corte de direitos não passa de oportunismo… >>
Por Jorge Luiz Souto Maior | Embora aparente ser de uma derrota profunda, o momento presente, dada a capacidade de mobilização social demonstrada desde 2013 e que cada vez mais se espalha entre as organizações trabalhistas, que estão reaprendendo o caminho das ruas, constitui uma grande oportunidade para que, enfim, se consiga barrar o processo de desmonte da legislação trabalhista… >>
Por Emir Sader | Antes da CLT não se reconhecia o direito dos trabalhadores a se associar, não havia jurisdição que os apoiasse, os trabalhadores não eram cidadãos, não eram sujeitos de direitos, eram apenas um fator produtivo, manejado pelos empresários como melhor lhes convinha… >>
Por Valdete Souto Severo | O aplicador da legislação trabalhista tem o dever de buscar a norma que mais preserve a proteção a quem trabalha, para aplicá-la no caso concreto. Temos, portanto, armas (jurídicas) suficientes para conter os efeitos nocivos que o PL 4302 pretende alcançar ao chancelar a prática da precarização nas relações de trabalho… >>
Por Almir Felitte | Uma reforma trabalhista no país deve se preocupar, primeiro, com as condições para que os sindicatos exerçam suas funções de forma independente, sem a influência de setores patronais com poderio econômico… >>
Por Leonardo Sakamoto | Com o aprofundamento da crise, os trabalhadores são os primeiros a sofrerem perdas substanciais, com a negação de respeito aos direitos mais básicos… >>
Por Clemente Ganz Lúcio | Nosso desafio é percorrer 2017 lutando para que nossa esperança de sermos um país desenvolvido não seja destruída ou vendida. Não será fácil, mas quando a vida foi fácil para os trabalhadores?… >>
Por Jorge Luiz Souto Maior | É preciso compreender que a Previdência Social, dentro do contexto da Seguridade Social, não é um privilégio da classe trabalhadora… >>
Georgenor de Sousa Franco Filho. LTr, 2016… >>
Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos alertou que comunidades vítimas de violações devem ser incluídas em diálogos e ouvidas ‘em primeira pessoa’… >>
Valdete Severo denuncia que o projeto de descaracterização do Estado Social, com eliminação de direitos sociais, é uma realidade cada vez mais presente e perversa… >>
Ainda pouco conhecida, proposta apresentada pelo deputado Mauro Lopes (PMDB-MG) quer “massacrar” direitos historicamente conquistados pelos trabalhadores… >>
Por Clemente Ganz Lúcio | Três prioridades, (a) emprego, crescimento econômico e reestruturação produtiva, (b) previdência e seguridade social, (c) legislação trabalhista e negociação coletiva orientarão o trabalho do DIEESE para subsidiar o movimento sindical para as grandes lutas em 2017… >>
Por Jorge Luiz Souto Maior e Valdete Souto Severo | A lição que o dia 20 de dezembro de 2016 deixa, sobretudo pela forma como os fatos foram deturpados pela mídia e pelos burocratas do Estado, é a dificuldade insuperável de se integrarem a um mesmo discurso as expressões democracia e capitalismo… >>
Por Lorena Holzmann | Falar na roda da História girando para trás, na contramão do processo de avanço civilizatório, não é uma visão apocalíptica, fantasiosa e pessimista de um futuro impossível, mas a construção de uma perspectiva delineada a partir de uma abordagem fática dos tempos modernos… >>
Por Jorge Luiz Souto Maior | Alçado ao poder por um golpe, o governo interino aprendeu muito que a fórmula básica para que se mantivesse no poder seria a de anunciar reformas na CLT… >>