Férias e direito à desconexão
Por Aline Neves | Como se trata de um direito constitucional que visa preservar a saúde e bem-estar do trabalhador, o descanso do período de férias não pode ser interrompido pelo empregador… >>
O STF (no ARE 1.121.633) não fixou tese de que o negociado prevalece sobre o legislado, para o efeito de eliminar direitos trabalhistas
Por Jorge Luiz Souto Maior | Ainda que esta autorize a fixação de “limitações ou afastamentos de direitos” não é de uma pura e simples autorização para a eliminação de direitos que se trata… >>
Dieese: flexibilização das leis trabalhistas foi “ponte para o futuro” de um país desempregado
“Reforma” foi vendida como uma modernização da legislação que criaria até seis milhões de novos empregos… >>
Trabalho informal e a luta contra o desamparo sistêmico
Por Herbert Salles | Movimento Nacional dos Trabalhadores Sem Direito, lançado neste mês de maio, quer discutir precarização, desamparo e informalidade no Brasil… >>
Brasil verde e amarelo: sem direitos, sem trabalho e sem renda
Por Mônica Francisco | Tudo é fruto de uma mesma ideologia que governa para poucos e despreza pobres, pretos, mulheres e população LGBTQIA+… >>
Trabalhadores Sem Direitos: surge novo movimento social
Domésticas, entregadores, manicures, camelôs, pedreiros e tantos outros “informais” buscam se organizar em nova frente… >>
Maio Lilás 2022: Sindicato para quê? Para fortalecer você
Conalis/MPT lançou no mês de maio campanha com objetivo de levar ao conhecimento ações das entidades sindicais para a conquista de direitos sociais e trabalhistas… >>
Uberizados: o notável precedente de Queimados
Por Elizeu Góis | Ao reconhecer o vínculo trabalhista entre motorista e Uber, turma do TST abre brecha importante. Porém, a matéria não está pacificada… >>
Aspectos da medida provisória do teletrabalho e a saúde do trabalhador
Por Raimundo Simão de Melo | Não basta apostar num futuro de trabalho mais flexível e benéfico aos trabalhadores e aos empregadores se há impactos preocupantes sobre a saúde física e mental… >>
DIAP se posiciona contra “Programa Renda e Oportunidade”
Segundo a instituição, governo edita ‘Programa Renda e Oportunidade’ em benefício do mercado, não do trabalhador… >>
Trabalho e justiça social: crise e caminhos de reconstrução
Revista digital publicada em parceria por DMT e DDF reúne artigos de reconhecidos estudiosos que trazem novos elementos de interpretação para as transformações em curso no universo do trabalho… >>
MP de Bolsonaro sobre home office deixa trabalhador ‘na mão’ do patrão
Sem participação dos sindicatos, empregados terão que “negociar” em posição de fragilidade com os empregadores os critérios das novas modalidades de trabalho remoto, alerta o Dieese… >>
Empregado tem direito pela exposição digital de imagem, voz ou nome?
Por Rafael Teixeira Ramos | Funcionário deve consentir expressamente e receber remuneração adicional conexa ao contrato de trabalho… >>
A busca da solução para o desemprego, ou o direito ao emprego em debate
Discussão em torno do emprego pode ser um dos pontos referenciais a serem avaliados pelo próximo governo federal… >>
“É tudo novo”, de novo: as narrativas sobre grandes mudanças no mundo do trabalho como ferramenta do capital
Vitor Araujo Filgueiras. Boitempo, 2021… >>
Punto final a la incertidumbre jurídica. La reforma laboral es convalidada en el congreso
Por Antonio Baylos | El debate sobre la reforma laboral ha logrado algo tremendamente trascendental: situar la problemática del trabajo y de su regulación, de la noción de trabajo decente, en el centro del debate político y ciudadano… >>
TJDFT estende licença paternidade de pai solo de 30 para 180 dias
Magistrada entendeu que, além da família, o poder público também deve assegurar o direito da criança à convivência familiar… >>
Tempo de espera para limpeza de aeronave não conta como intervalo intrajornada
O ministro José Roberto Pimenta assinalou que o tempo em stand by, pela própria definição em português, quer dizer “tempo à disposição”… >>
Pochmann debate leis trabalhistas para as novas relações de trabalho
O ex-presidente do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), o economista Márcio Pochmann, sugere a criação de uma legislação trabalhista específica para as novas formas de trabalho… >>