direitos dos trabalhadores

Por Igor Natusch | Há 100 anos, os povos do mundo se reuniam para pensar, coletivamente, os direitos de trabalhadoras e trabalhadores em escala global… >>>

A baixa taxa de desemprego nos Estados Unidos tem frequentado as conversas com quase o mesmo interesse despertado pelos resultados esportivos.… >>>

Jorge Luiz Souto Maior

O que os empregadores estão dizendo, sem nenhum compromisso com respeito a direitos, é que continuarão fazendo o “favor” aos trabalhadores de lhes manterem empregados, mas só se estes lhes entregarem além do trabalho também a sua consciência.… >>>

Governos e empresas devem aumentar seus esforços para proteger trabalhadores, suas famílias e comunidades contra qualquer exposição a produtos químicos tóxicos, afirmou o relator especial da ONU.… >>>

Jorge Luiz Souto Maior

Como revelador das contradições, é possível ver inúmeras pessoas e movimentos se manifestando em favor da greve dos caminhoneiros, mas que, concretamente, são arredios aos direitos dos trabalhadores.… >>>

Vitor Valdir Ramalho Soares

Caso o STF destrua o conceito de trânsito em julgado previsto no art. 5o, LVII, todos os servidores públicos estarão correndo sério risco de perder garantias até hoje vistas como imutáveis.… >>>

Nuredin Ahmad Allan e Valdete Souto Severo

O caminho adotado pela “reforma trabalhista” é o de dificultar o acesso à justiça e, com isso, faz do descumprimento de direitos fundamentais um ótimo negócio. … >>>

Tiago Oliveira

De 13,7% no 1º trimestre de 2017, a taxa de desocupação recuou para 11,8% no último trimestre do ano. Essa queda, porém, é explicada integralmente pela criação de postos de trabalho com pouca ou nenhuma proteção social.… >>>

Jefferson Alves

O Estado deve retomar sua atuação normativa para que a liberdade dos trabalhadores de disponibilizar sua força de trabalho como entender melhor não resulte em sua subjugação pelo empregador, em condições de trabalho degradantes.… >>>

Samantha Hassen Borges

Nosso país caminha na contramão da redução das desigualdades, penalizando o cidadão pobre ao criar obstáculos para o acesso à Justiça.… >>>

Valdete Souto Severo

A “reforma” e todo o discurso de extinção da Justiça do Trabalho nos convoca à união, à soma de esforços para que sigamos sendo o ramo do Poder Judiciário já reconhecido como o mais eficiente e eficaz… >>>

Clemente Ganz Lúcio

Muitas condições e benefícios que existem no cotidiano de todos nós e aparentam ser simplesmente “direitos naturais”, perenes, são, na realidade, resultado de muita luta. O 13o salário é um exemplo.… >>>

Antônio Augusto de Queiroz

O texto da reforma, entretanto, precisa ser interpretado à luz da Constituição e dos tratados internacionais. O Direito não é igual à lei.

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Danièle Linhart

Não será hora de trilhar o caminho para pôr fim às relações de subordinação próprias do contrato de trabalho, reforçando os direitos sociais?… >>>

Acontece dois dias antes da data em que se comemora a proclamação da República, mas, para vários analistas críticos, é como um retorno simbólico à escravidão.… >>>

Antonio Baylos

O direito do trabalho da crise difunde nas relações de trabalho um desequilíbrio radical entre a liberdade da empresa e o direito ao trabalho, de modo que o conteúdo trabalhista desse último fica, em grande parte, anulado.… >>>

Valdete Souto Severo

A Justiça do Trabalho precisa compreender que a aplicação de regras que punem, vedam o acesso à justiça, criam proteção processual a quem já tem condições de exercer autotutela sem a intervenção do Estado, é o caminho mais rápido para sua própria extinção.… >>>

Marcio Pochmann

Em um contexto internacional em que há fortalecimento dos movimentos nacionais de defesa da produção e emprego, torna-se ainda mais injustificável a opção brasileira pela destruição das políticas públicas de estímulo ao mercado interno.
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Jefferson Alves

O choque causado pela crise econômica e institucional prolongada cobra seu preço, ao garantir a aplicação de medidas neoliberais que nem mesmo Fernando Henrique conseguiu implementar. Isso demonstra o grau de eficácia da Doutrina do Choque propugnada por Friedman.… >>>

Clemente Ganz Lúcio

O desemprego crescente e duradouro criou o ambiente para catalisar as iniciativas de reformas e disputar a opinião da sociedade sobre elas. De outro lado, os resultados encontrados não indicam que as reformas do mercado de trabalho tenham gerado efeitos ou promovido mudanças na situação do desemprego.… >>>