MP da “liberdade econômica” segue a trilha do retrocesso social
Por Cesar Zucatti Pritsch, Fernanda Antunes Marques Junqueira e Ney Maranhão | Trabalhador sem direitos não gera renda. Empregador insolvente não gera empregos… >>
23 a 27/09/2019 – I Encontro Hispano-Brasileiro de Advogados Trabalhistas
23 a 27/09/2019 – I Encontro Hispano-Brasileiro de Advogados Trabalhistas – Toledo, Espanha… >>
Reforma trabalhista não afasta direito de trabalhador à Justiça gratuita
Embora a Lei 13.467/2017, conhecida como reforma trabalhista, tenha passado a exigir a comprovação da insuficiência de recursos para conceder assistência judiciária gratuita, a regra não pode ser aplicada isoladamente… >>
California dreamin’: o caso Dynamex e a esperança contra o pesadelo uberista
Por Cássio Casagrande | No “Golden State” dos EUA, o Judiciário e o Legislativo estaduais ameaçam pôr fim às bandalhas jurídicas de empresas de transporte por aplicativos… >>
Lei da Califórnia reconhece motoristas de aplicativos como empregados
Por Rodrigo Trindade | Ainda carente de aprovação pelo Senado Estadual, e seguindo orientação de recente decisão judicial, a lei faz presumir vínculo de emprego… >>
A uberização do trabalho é pior pra elas
Entregadoras, motoristas, manicures e diaristas explicam como a informalidade dos aplicativos precariza suas vidas… >>
Julgamentos nem sempre seguem a reforma trabalhista, o que é uma ótima notícia
Por Janaina de Santana Ramon | O chamado “controle difuso de constitucionalidade” tem sido importante instrumento aos Juízes do Trabalho para se contrapor ao que entendem inconstitucional na Lei 13.467/2017… >>
“Reforma” trabalhista no STF: duas decisões importantes
Por Jorge Luiz Souto Maior | As últimas duas decisões proferidas no STF sobre questões que envolvem a “reforma” trabalhista foram bastante importantes, no direcionamento de preservação dos direitos constitucionais trabalhistas… >>
Decolonialidade do saber e direito do trabalho brasileiro: sujeições interseccionais contemporâneas
Por Daniela Muradas e Flávia Souza Máximo Pereira… >>
Bem-vindo ao deserto da precarização: o mundo do trabalho no século XXI
Por Carlos Eduardo Araújo | Com a gradativa e contínua destruição do trabalho formal, com carteira assinada e os direitos sociais dela decorrentes, o que sobra é uma desoladora precarização das condições de vida e existência da classe trabalhadora… >>
A eterna Macondo dos trabalhadores
Por Pedro Henrique Koeche Cunha | Passados mais de 50 anos do lançamento de ‘Cem anos de Solidão’, as metáforas de Gabriel García Márquez ainda são extremamente atuais para a América Latina… >>
A Justiça do Trabalho literalmente na balança
Por Fabiane Schulz Neitzke | Em uma breve análise comparativa entre a Justiça do Trabalho com a Justiça Federal, a diferença é gritante: eis que a trabalhista dá menos prejuízo que a federal… >>
Direito do Trabalho no Brasil e nos EUA: não comparemos alhos com bugalhos
Por Cesar Zucatti Pritsch | Os EUA são um país com um sistema jurídico que é exceção no planeta, um ponto fora da curva, um país muito diferente para que possamos traçar uma comparação útil… >>
O receituário de Temer e Bolsonaro e a regressão das relações de trabalho
Por Marcio Pochmann | O receituário neoliberal do atual governo, a ser aprofundado pela presidente eleito, substitui a construção de um ambiente de trabalho digno pelo ganho indecente de produtividade… >>
Direito do Trabalho: é preciso dizer o óbvio
Por Luiz Philippe Vieira de Mello Filho e Renata Queiroz Dutra | Os temas em relação aos quais é preciso avançar são muitos… >>
Realidade crua: o que o processo americano da JBS diz sobre relações de trabalho no Brasil e EUA
Por Rodrigo Trindade | Reportagem recente de jornal dos EUA, informa que a brasileira JBS optou por encerrar dois processos trabalhistas, pagando indenizações de US$ 4 milhões… >>
A lição de Henry Ford: empregado não é colaborador, é empregado
Por Cássio Casagrande | Uma reflexão para quem quer negar o inafastável conflito de classe no Direito do Trabalho… >>