Justiça Política do Capital: A desconstrução do direito do trabalho por meio de decisões judiciais
Grijalbo Fernandes Coutinho. Tirant Brasil, 2021… >>
Magistrados do Trabalho criticam ‘guinada liberal’ do STF em pautas trabalhistas
‘Estamos em um momento único de retrocessos no STF’, disse o desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho… >>
Quais os fundamentos do TST para reconhecer vínculo de emprego com a UBER?
Por Rodrigo Trindade | A decisão tomada pela 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho é extremamente relevante, mas ainda não é suficiente para orientar com segurança a direção da jurisprudência nacional… >>
Trabalho, amor e (de)colonialidade na relação de emprego
Por Flávia Souza Máximo Pereira | Queremos para o Direito do Trabalho – e para nós – um destino radicalmente oposto ao que se desenha na contemporaneidade… >>
Governo Biden quer proibir cláusulas de ‘non compete’ em contratos de trabalho
Por Cássio Casagrande | Cláusulas impedem empregado de deixar o seu emprego para assumir outro em empresa concorrente… >>
Prometeu acorrentado, LGPD e Direito do Trabalho: a hora da verdade
Por Oscar Krost | A era das codificações e o ideal de completude chegaram ao fim. Vivemos tempos de conectividade e de abertura… >>
Prisão para quem faz greve? Precisamos falar sobre isso
Por Valdete Souto Severo | A greve é um fato social. É a denúncia de que determinada situação está se tornando insuportável… >>
Direito do trabalho em debate: a situação dos trabalhadores no Brasil sob diferentes perspectivas
Martin Magnus Petiz, Pedro Martini Lucena, Sonilde Kugel Lazzarin (org.). Toth, 2022… >>
Reforma trabalhista precisa, sim, ser revista
Por Cássio Casagrande | Futuro governo deve avaliar efeitos nefastos da Lei 13.467/17 sobre mercado de trabalho… >>
A Semana de Arte Moderna de 1922 e a modernização do Direito do Trabalho
Por Roberto Parahyba de Arruda Pinto | O termo modernização, em sua acepção positiva, aponta para a ampliação dos direitos sociais trabalhistas, sentido diametralmente oposto ao da reforma trabalhista… >>
Lei Nº 14.297/22 e o direito ao “desvínculo” de emprego
Por Oscar Krost | Ressurge no Direito do Trabalho a presunção de ausência de vínculo de emprego entre quem presta e quem toma os serviços, eufemística e inonicamente chamado de “desvínculo” de emprego… >>
A filosofia do “bullshit”: conteúdo, consequências e opções morais para o futuro da reforma trabalhista brasileira
Por Rodrigo Trindade | O legado da Reforma Trabalhista de 2017 já produziu danos suficientes para a compreensão da necessidade de superação. Insistir é nada mais que bullshit… >>
Mutações tecnológicas e crise do trabalho
Por Tarso Genro | Revogar a “reforma” é insuficiente, sem novas tutelas, a informalidade vai ganhar a parada… >>
É o trabalho, estúpido!
Por Gilberto Maringoni | O que está em pauta no debate sobre a revogação da reforma trabalhista não é apenas os direitos de cidadania da maioria da população; é também que Brasil desejamos construir… >>
“Bate-papo na labuta” com Ricardo Antunes
Entrevista do sociólogo Ricardo Antunes sobre os temas da precarização do trabalho e as funções da justiça e do direito do trabalho na sociedade capitalista… >>
Os principais temas que marcaram o Direito do Trabalho neste ano
Por Rafael de Filippis e Natália Gaggini | As maiores movimentações trabalhistas no ano de 2021 ocorreram através de julgamentos do STF e de normas expedidas pelo governo federal… >>
Direito e trabalho em transformação: desafios para a proteção do labor humano no século XXI
Sayonara Grillo, Ana Luísa de Souza Palmisciano e Thiago Patrício Gondim. RTM, 2021… >>
O Fim do Trabalho
Por Gabriel Napoleão Velloso Filho | É necessário reforçar a defesa da centralidade do trabalho humano reafirmando o princípio social da proteção e promoção dos direitos trabalhistas fundamentais… >>
Trabalho intermitente: imprevisível, indefinido e inconstitucional
Por Afonso de Paula Pinheiro Rocha e Ana Moreira Virginia Gomes | Em vez de formalizar o ‘bico’, permissão ampla do trabalho intermitente possibilita a precarização de vagas… >>
Justiça gratuita: entenda impacto da decisão do STF que anula “absurdo” da reforma trabalhista
Supremo afastou uma barreira econômica ao direito fundamental do acesso ao Judiciário… >>