direito do trabalho

Por Antonio Baylos | Os novos paradigmas de exploração do trabalho devem ser lidos a partir da perspectiva de garantir os conteúdos essenciais da noção de trabalho decente e a preservação dos direitos individuais e coletivos diretamente ligados à condição de cidadania. Com a modéstia do pensamento do direito, este é um futuro do trabalho que acreditamos ser possível… >>

Por Jefferson Alves | O Estado deve retomar sua atuação normativa para que a liberdade dos trabalhadores de disponibilizar sua força de trabalho como entender melhor não resulte em sua subjugação pelo empregador, em condições de trabalho degradantes… >>

Por Jorge Luiz Souto Maior | A realidade demonstra que se está caminhando cada vez mais para dentro do labirinto jurídico criado pela reforma e quanto mais se buscam saídas para a sua aplicação, mais distante se estará da saída… >>

Por Valdete Souto Severo | A “reforma” e todo o discurso de extinção da Justiça do Trabalho nos convoca à união, à soma de esforços para que sigamos sendo o ramo do Poder Judiciário já reconhecido como o mais eficiente e eficaz… >>

Por Átila Da Rold Roesler e Gabriela Goergen de Oliveira | A Justiça do Trabalho e toda a sua finalidade podem ser mensurados somente em números?… >>

Por Cássio Casagrande | ‘Seus problemas acabaram?’ Reforma Trabalhista não é porta para fraude ao Direito do Trabalho… >>

Por Átila Da Rold Roesler e Gabriela Goergen de Oliveira | Se as políticas de adestramento destinadas a submeter, docilizar e disciplinar o trabalhador aos interesses do capital não forem bem compreendidas e analisadas, acreditar-se-á que a dificuldade de acesso à justiça do trabalho é uma novidade trazida exclusivamente pela legislação que reformou a CLT… >>

Por Valdete Souto Severo | Podemos construir um novo Direito do Trabalho, resgatando e ressignificando sua função histórica de contenção da ânsia destruidora do capital, recuperando o sentido e a importância da proteção a quem trabalha. Podemos até construir as bases para a superação do sistema do capital. A única coisa que não podemos é desistir… >>

Por Antônio Augusto de Queiroz | O texto da reforma, entretanto, precisa ser interpretado à luz da Constituição e dos tratados internacionais. O Direito não é igual à lei… >>

Por Valdete Souto Severo | A Justiça do Trabalho precisa compreender que a aplicação de regras que punem, vedam o acesso à justiça, criam proteção processual a quem já tem condições de exercer autotutela sem a intervenção do Estado, é o caminho mais rápido para sua própria extinção… >>

Por Valdete Souto Severo | O fato, reconhecido inclusive pelas estatísticas oficiais, é que a Justiça do Trabalho impõe limites à exploração do trabalho pelo capital, promove o cumprimento de direitos básicos à sobrevivência física, tais como o pagamento das verbas devidas quando da extinção do contrato… >>

Por Leda Maria Messias da Silva e Muriana Carrilho Bernardineli… >>

Por Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva e Thiago Patrício Gondim… >>

Por Valdete Souto Severo | É essencial criar fundamentos para que não tenhamos que amargar um retrocesso estrutural que comprometa as bases de convívio, cidadania e civilidade já conquistadas ao longo de anos de luta, impedindo que os trabalhadores sigam tendo condições mínimas de resistência e organização para a superação do sistema… >>