MP 927: da pandemia ao pandemônio

Por Jorge Luiz Souto Maior | Se, conforme explicam os dicionários, pandemia é uma “enfermidade epidêmica amplamente disseminada” e pandemônio uma “associação de pessoas para praticar o mal”, não há outra forma de se referir à Covid-19 e ao modo como o governo brasileiro propõe tratar o problema na esfera trabalhista… >>>

Direito do Trabalho e um novo ano parlamentar pela frente

Por Noemia Porto e Viviane Leite | Há expectativas de que ocorram debates parlamentares sob a premissa das demandas por dignidade no mercado de trabalho, que valorizem todos os Poderes da República e que considerem o papel fundamental que a magistratura exerce numa República… >>>

Enfim, a classe trabalhadora chegou ao paraíso?

Por Ana Claudia Moreira Cardoso e Karen Artur | Parece claro que foram as plataformas digitais de trabalho que chegaram ao paraíso, ao terem a liberdade de impor suas regras e se colocarem (falsamente) como simples mediadoras entre consumidores e fornecedores de serviço… >>>

Uberização: desafios laborais e sociais

Por Maria da Paz Campos Lima | Ao contrário de outros países, o debate sobre a Uber em Portugal não deu a mesma atenção no plano legal aos problemas do emprego e condições de trabalho, centrando-se sobretudo na questão da concorrência desleal… >>>