contrato de trabalho

Com a medida, trabalhadores poderão ser recontratados com salários menores, pratica antes considerada fraude trabalhista

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Um estudo da Instituição Fiscal Independente (IFI) estima que a despesa com o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm) neste ano ficará em R$ 26,1 bilhões, bem abaixo dos R$ 51,6 bilhões projetados pelo governo… >>>

A professora da Unicamp Marilane Teixeira elencou propostas possíveis para melhorar MP 936
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01, 15 e 29/06/2020 – Debates da Rede de Estudos e Monitoramento Interdisciplinar da Reforma Trabalhista (REMIR)… >>>

Por Igor Natusch | Em entrevista, o economista Carlos Henrique Horn aborda o cenário de estagnação econômica que acompanha o Brasil desde antes da chegada do novo coronavírus, assim como avalia as medidas adotadas para minimizar as perdas econômicas… >>>

Por Tiago Oliveira e Clóvis Scherer | A crise econômica se agudizou rapidamente à medida que as expectativas empresariais se deterioravam e as necessárias medidas de isolamento social iam sendo implementadas país afora… >>>

Por Renan Bernardi Kalil | Olhando para o passado recente, ignorar as demandas dos trabalhadores não é uma atitude inédita… >>>

ADI 6363 está sob a relatoria do ministro Ricardo Lewandowski

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Por Miguel Rossetto e Elvino Bohn Gass | Transferir o custo da crise aos trabalhadores e à maioria empobrecida da população é cruel, injusto e poderá ser trágico… >>>

Por Jorge Luiz Souto Maior | Se, conforme explicam os dicionários, pandemia é uma “enfermidade epidêmica amplamente disseminada” e pandemônio uma “associação de pessoas para praticar o mal”, não há outra forma de se referir à Covid-19 e ao modo como o governo brasileiro propõe tratar o problema na esfera trabalhista… >>>

Publicação do Dieese… >>>

Governo Bolsonaro condena trabalhadores à doença e a fome e torna-se o principal obstáculo do povo no enfrentamento à pandemia. CUT apresenta propostas e convoca manifestações… >>>

As Centrais Sindicais, reunidas virtualmente nesta segunda feira, afirmam que a Medida Provisória 927, editada pelo Governo Federal, na calada da noite de domingo, 22 de março, é cruel e escandalosa… >>>

Suspensão de medidas relativas a saúde e segurança do trabalhador vão agravar quadro sanitário no país em meio à pandemia de coronavírus, afirma Jorge Souto Maior

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Por Roberto Leher | Quais regimes de contratação existem e qual o regime que assegura a autonomia necessária para assegurar a liberdade de cátedra no Brasil?… >>>

Danièle Linhart

Não será hora de trilhar o caminho para pôr fim às relações de subordinação próprias do contrato de trabalho, reforçando os direitos sociais?… >>>

Estudo divulgado por agência da ONU aponta maior valorização em acordos comercias que contêm cláusulas trabalhistas, além de destacar benefícios no acesso ao mercado de trabalho.… >>>

Maria Aparecida Bridi e Mariana Bettega Braunert

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Por Charles Soveral | A desembargadora do TRT/RJ, Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva, conversou com a equipe do DMT sobre a trajetória de Evaristo de Moraes Filho e outros temas atuais do mundo do trabalho, como terceirização e o Programa de Proteção ao Emprego… >>>

Senado: a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou proposta que amplia a alternativa legal para a suspensão de contratos de trabalho.… >>>