A reforma trabalhista no Brasil: com os comentários à Lei n. 13.467/2017
Mauricio Godinho Delgado e Gabriela Neves Delgado. LTr, 2017… >>
Mauricio Godinho Delgado e Gabriela Neves Delgado. LTr, 2017… >>
Francisco Meton Marques de Lima e Francisco Péricles Rodrigues Marques de Lima. LTr, 2017… >>
Jorge Luiz Souto Maior e Valdete Souto Severo (Coords.). Expressão Popular, 2017… >>
Carteira do Trabalho, símbolo de direitos trabalhistas, completa 86 anos, mas, segundo os especialistas há muito pouco a ser comemorado, especialmente após a última reforma trabalhista… >>
Por Jefferson Alves | O Estado deve retomar sua atuação normativa para que a liberdade dos trabalhadores de disponibilizar sua força de trabalho como entender melhor não resulte em sua subjugação pelo empregador, em condições de trabalho degradantes… >>
Por Valdete Souto Severo | A Justiça do Trabalho precisa compreender que a aplicação de regras que punem, vedam o acesso à justiça, criam proteção processual a quem já tem condições de exercer autotutela sem a intervenção do Estado, é o caminho mais rápido para sua própria extinção… >>
Por Clemente Ganz Lúcio | O desemprego crescente e duradouro criou o ambiente para catalisar as iniciativas de reformas e disputar a opinião da sociedade sobre elas. De outro lado, os resultados encontrados não indicam que as reformas do mercado de trabalho tenham gerado efeitos ou promovido mudanças na situação do desemprego… >>
Por Fernando Donato Vasconcelos | É preciso construir a partir das bases, com auditores-fiscais do trabalho articulados em rede, uma Inspeção Transformadora do Trabalho. Não abdicar da nossa tarefa de proteção dos direitos trabalhistas. Trata-se de assumirmos a condição de operadores de direitos trabalhistas, em articulação com atores do mundo do trabalho, mas também fora dele… >>
Por Mauro de Azevedo Menezes | Haverá mesmo hostilidade aos empreendedores do nosso país ou somos testemunhas do triunfo da ganância como valor subjacente a um sistema econômico perverso?… >>
Por Valdete Souto Severo | É essencial criar fundamentos para que não tenhamos que amargar um retrocesso estrutural que comprometa as bases de convívio, cidadania e civilidade já conquistadas ao longo de anos de luta, impedindo que os trabalhadores sigam tendo condições mínimas de resistência e organização para a superação do sistema… >>
Nova legislação prevê que período de descanso possa ser fracionado em até três partes… >>
Por Clemente Ganz Lúcio | As diferentes formas de precarização derrubam a renda das famílias, enquanto aceleram o crescimento da renda do capital e de acionistas. Crescem as desigualdades na distribuição funcional da renda. As famílias são pressionadas a aumentar a jornada dedicada a diferentes trabalhos precários, que oferecem baixos salários, para compor a renda… >>
Por Valdete Souto Severo | O trabalho artesanal de reconstrução da proteção no âmbito das relações de trabalho será árduo, porque, como não temos o direito de ser ingênuos em um momento de exceção como o que estamos vivendo, sabemos bem qual é o escopo dessa lei. Haverá, por isso mesmo, muita resistência por parte daqueles que comemoram o desmanche. Essa é, porém, uma tarefa necessária… >>
Por Leonardo Sakamoto | O cidadão deveria ter o direito de escolher um mandatário de acordo com a agenda que ele propusesse para os direitos trabalhistas e previdenciários. Com um programa de governo debatido, votado e eleito. Mas, aí, desconfio que não aconteceriam reformas… >>
Por Rodrigo Martins | Para o deleite da casa-grande, o Congresso conclui o funeral da consolidação das leis do trabalho… >>
A reforma trabalhista aprovada no Senado obedece a uma lógica favorável às empresas, e não aos trabalhadores, afirma o economista José Dari Krein, professor do Instituto de Economia da Unicamp… >>
Historiador e professor Fernando Teixeira da Silva, da Unicamp, analisa CLT e contesta versão de sua origem fascista… >>
O site Carta Educação selecionou algumas dúvidas de seus leitores sobre a reforma trabalhista e as encaminhou a juíza do trabalho Valdete Souto Severo… >>
“O Direito do Trabalho nasce sob o março da proteção da saúde do trabalhador, limitando jornada. A reforma vem e diz: questões da jornada e intervalo não dizem respeito à saúde. Isto é o passado”… >>
Por Clemente Ganz Lúcio | No histórico 28 de abril de 2017, aumentou o número daqueles que, na sociedade brasileira, afirmaram ser contrários a este projeto encaminhado pelo governo. A luta será longa e a adversidade, enorme. O desafio será, repudiando esta solução oficial, crescer, por em prática um projeto de nação capaz de colocar o país na rota do desenvolvimento… >>