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Brasil | Destaque
Juízes do Trabalho criticam programa ‘verde e amarelo’. Empresários elogiam

Para associação dos magistrados, pacote governista segue a lógica da precarização. CNI diz que proposta mantém “avanços” da reforma feita em 2017… >>>

25/11/2019
Brasil
Anamatra se manifesta sobre o programa Verde Amarelo anunciado pelo governo

A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), por seus legítimos representantes, manifesta sua avaliação preliminar sobre o conteúdo do Programa Verde Amarelo… >>>

19/11/2019
Brasil
MP da Liberdade Econômica: Senado Federal suprime revogações que prejudicavam o descanso semanal remunerado

Necessidade de mudanças foram defendidas pela Anamatra, que apontava o ambiente de insegurança jurídica criado pelo texto encaminhado à sanção presidencial… >>>

12/09/2019
Brasil
MP da liberdade econômica: Associações emitem nota técnica sobre a minirreforma trabalhista

Para entidades, proposta “sofre de irremediável inconstitucionalidade”.… >>>

10/08/2019
Brasil
Reforma da Previdência: associações denunciam quebra da simetria federativa

Em nota, Anamatra, Ajufe, ANPR e ANPT criticam exclusão de Estados e municípios da PEC 6/2019.… >>>

05/08/2019
Brasil
Trabalho infantil: declarações do presidente da República demonstram desconhecimento da realidade

Em nota, associação defende que Governo se volte à promoção de políticas públicas para reinserção de adultos desempregados.… >>>

21/07/2019
Brasil
Redução de ações trabalhistas se deve ao aumento da insegurança jurídica

Segundo a Anamatra, queda de 36,5% no total de ações na Justiça do Trabalho de novembro de 2017 até agora significa que disputas entre patrões e empregados estão sendo varridas para debaixo do tapete.… >>>

12/11/2018
Brasil
Terceirização irrestrita sinaliza precarização do trabalho, alerta Anamatra

Para presidente da Anamatra, restará aos juízes avaliar se o modelo adotado frustrará concretamente os direitos sociais.… >>>

04/09/2018
Brasil
Na OIT, juízes dizem ter sido excluídos de delegação brasileira por retaliação

Em carta aberta, Anamatra afirma sofrer represália por parte do governo brasileiro por questionar diversos pontos da ‘reforma trabalhista’.
… >>>

05/06/2018
Brasil
Reforma trabalhista: parecer do Ministério do Trabalho não vincula atuação dos juízes do Trabalho

Anamatra entende que cabe à jurisprudência dos tribunais consolidar o entendimento majoritário da Magistratura do Trabalho acerca da Lei 13.467/2017.… >>>

21/05/2018
Brasil
Estatuto do Trabalho: Anamatra sedia reunião para discutir revisão do texto final

Proposta deve apresentada como sugestão do grupo na CDH do Senado.… >>>

02/05/2018
Brasil
Reforma trabalhista: “1º de maio é muito mais um dia de luta do que de comemoração”, afirma presidente da Anamatra

Em entrevista, o presidente da Anamatra, juiz Guilherme Feliciano, alerta para o cenário de insegurança jurídica inaugurado pela reforma trabalhista.… >>>

01/05/2018
Brasil
Reforma trabalhista: Anamatra atuará em ação no STF para garantir a gratuidade da justiça

Entidade é admitida como Amicus Curiae na ADI 5766, de autoria da PGR.… >>>

30/04/2018
Brasil
Reforma trabalhista: queda da MP 808/2017 indica descaso com legado social da Constituição e traz insegurança jurídica

“A caducidade da MP por decurso de prazo representa claro descaso para com a preservação do patrimônio jurídico social legado pela Constituição Federal de 1988″, avalia o presidente da Anamatra.… >>>

25/04/2018
Brasil
Direito do Trabalho não ameaça atividade econômica. Mas ‘incomoda’

Magistrados reagem a iniciativas que visam a extinguir Judiciário trabalhista. “O problema das empresas está na economia”, afirma presidente de TRT. Nova lei provoca insegurança, diz Anamatra.… >>>

31/10/2017
Quem somos
Democracia e Mundo do Trabalho em Debate é um site idealizado por profissionais e pesquisadores universitários, de instituições públicas e privadas, com atividades voltadas ao campo do trabalho. Saiba mais

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