Juízes do Trabalho criticam programa ‘verde e amarelo’. Empresários elogiam
Para associação dos magistrados, pacote governista segue a lógica da precarização. CNI diz que proposta mantém “avanços” da reforma feita em 2017… >>>
Anamatra se manifesta sobre o programa Verde Amarelo anunciado pelo governo
A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), por seus legítimos representantes, manifesta sua avaliação preliminar sobre o conteúdo do Programa Verde Amarelo… >>>
MP da Liberdade Econômica: Senado Federal suprime revogações que prejudicavam o descanso semanal remunerado
Necessidade de mudanças foram defendidas pela Anamatra, que apontava o ambiente de insegurança jurídica criado pelo texto encaminhado à sanção presidencial… >>>
MP da liberdade econômica: Associações emitem nota técnica sobre a minirreforma trabalhista
Para entidades, proposta “sofre de irremediável inconstitucionalidade”.… >>>
Reforma da Previdência: associações denunciam quebra da simetria federativa
Em nota, Anamatra, Ajufe, ANPR e ANPT criticam exclusão de Estados e municípios da PEC 6/2019.… >>>
Trabalho infantil: declarações do presidente da República demonstram desconhecimento da realidade
Em nota, associação defende que Governo se volte à promoção de políticas públicas para reinserção de adultos desempregados.… >>>
Redução de ações trabalhistas se deve ao aumento da insegurança jurídica
Segundo a Anamatra, queda de 36,5% no total de ações na Justiça do Trabalho de novembro de 2017 até agora significa que disputas entre patrões e empregados estão sendo varridas para debaixo do tapete.… >>>
Terceirização irrestrita sinaliza precarização do trabalho, alerta Anamatra
Para presidente da Anamatra, restará aos juízes avaliar se o modelo adotado frustrará concretamente os direitos sociais.… >>>
Na OIT, juízes dizem ter sido excluídos de delegação brasileira por retaliação
Em carta aberta, Anamatra afirma sofrer represália por parte do governo brasileiro por questionar diversos pontos da ‘reforma trabalhista’.
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Reforma trabalhista: parecer do Ministério do Trabalho não vincula atuação dos juízes do Trabalho
Anamatra entende que cabe à jurisprudência dos tribunais consolidar o entendimento majoritário da Magistratura do Trabalho acerca da Lei 13.467/2017.… >>>
Estatuto do Trabalho: Anamatra sedia reunião para discutir revisão do texto final
Proposta deve apresentada como sugestão do grupo na CDH do Senado.… >>>
Reforma trabalhista: “1º de maio é muito mais um dia de luta do que de comemoração”, afirma presidente da Anamatra
Em entrevista, o presidente da Anamatra, juiz Guilherme Feliciano, alerta para o cenário de insegurança jurídica inaugurado pela reforma trabalhista.… >>>
Reforma trabalhista: Anamatra atuará em ação no STF para garantir a gratuidade da justiça
Entidade é admitida como Amicus Curiae na ADI 5766, de autoria da PGR.… >>>
Reforma trabalhista: queda da MP 808/2017 indica descaso com legado social da Constituição e traz insegurança jurídica
“A caducidade da MP por decurso de prazo representa claro descaso para com a preservação do patrimônio jurídico social legado pela Constituição Federal de 1988″, avalia o presidente da Anamatra.… >>>
Direito do Trabalho não ameaça atividade econômica. Mas ‘incomoda’
Magistrados reagem a iniciativas que visam a extinguir Judiciário trabalhista. “O problema das empresas está na economia”, afirma presidente de TRT. Nova lei provoca insegurança, diz Anamatra.… >>>