‘Trabalho escravo se tornou quase que corriqueiro’, afirma diretor da Anamatra
Valter Pugliese criticou diminuição de verbas para fiscalização e ‘retrocesso legislativo’ em projetos de lei… >>
Caso Brasil: Brasil continua sendo monitorado pela OIT, esclarece Anamatra
País ainda deve responder peritos sobre violações à Convenção 98 da OIT pela Lei 13.467/2017 (reforma trabalhista)… >>
Magistrados são desafiados a repensar proteção jurídica para alcançar totalidade dos trabalhadores
Para Noemia Porto, enquanto a Justiça do Trabalho for a Justiça “do emprego e do desemprego” ou garantidora de direitos fundamentais em um conceito exclusivo do contrato de emprego não será capaz de dar respostas mais universalizantes para uma demanda por trabalho digno… >>
Debate sobre ações afirmativas, erradicação e perspectivas marca último dia do Seminário Trabalho Escravo Contemporâneo
O evento reuniu acadêmicos e especialistas para analisar a jurisprudência, as políticas adotadas pelo Brasil e formas de combate a essa grave mazela social… >>
Desemprego e invisibilidade: desafios em tempos de pandemia
No Dia do Trabalhador, Anamatra aponta risco de judicialização dos conflitos por falta de diálogo prévio… >>
STF: Anamatra pede ingresso em ação que questiona Medida Provisória relativa à redução salarial e suspensão de contrato por acordo individual
ADI 6363 está sob a relatoria do ministro Ricardo Lewandowski… >>
MP 936: Anamatra avalia medida que institui o Programa de Manutenção do Emprego e da Renda
Para presidente da Associação, Noemia Porto, em momento de alta fragilidade, pelas incertezas sociais e econômicas, colocar pessoas com medo para negociarem sozinhas será sempre imposição… >>
Anamatra se manifesta sobre o teor da MP 927/2020
Para Associação, medidas impactam direta e profundamente na subsistência dos trabalhadores, das trabalhadoras e de suas famílias, assim como atinge a sobrevivência de micro, pequenas e médias empresas, com gravíssimas repercussões para a economia e impactos no tecido social… >>
Anamatra apresenta nota técnica com sugestões à proposta legislativa que regulamenta startups
Associação entrega na Câmara dos Deputados nota técnica sobre PLP 146/2019… >>
Juízes do Trabalho criticam programa ‘verde e amarelo’. Empresários elogiam
Para associação dos magistrados, pacote governista segue a lógica da precarização. CNI diz que proposta mantém “avanços” da reforma feita em 2017… >>
Anamatra se manifesta sobre o programa Verde Amarelo anunciado pelo governo
A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), por seus legítimos representantes, manifesta sua avaliação preliminar sobre o conteúdo do Programa Verde Amarelo… >>
MP da Liberdade Econômica: Senado Federal suprime revogações que prejudicavam o descanso semanal remunerado
Necessidade de mudanças foram defendidas pela Anamatra, que apontava o ambiente de insegurança jurídica criado pelo texto encaminhado à sanção presidencial… >>
MP da liberdade econômica: Associações emitem nota técnica sobre a minirreforma trabalhista
Para entidades, proposta “sofre de irremediável inconstitucionalidade”… >>
Reforma da Previdência: associações denunciam quebra da simetria federativa
Em nota, Anamatra, Ajufe, ANPR e ANPT criticam exclusão de Estados e municípios da PEC 6/2019… >>
Trabalho infantil: declarações do presidente da República demonstram desconhecimento da realidade
Em nota, associação defende que Governo se volte à promoção de políticas públicas para reinserção de adultos desempregados… >>
Redução de ações trabalhistas se deve ao aumento da insegurança jurídica
Segundo a Anamatra, queda de 36,5% no total de ações na Justiça do Trabalho de novembro de 2017 até agora significa que disputas entre patrões e empregados estão sendo varridas para debaixo do tapete… >>
Terceirização irrestrita sinaliza precarização do trabalho, alerta Anamatra
Para presidente da Anamatra, restará aos juízes avaliar se o modelo adotado frustrará concretamente os direitos sociais… >>
Na OIT, juízes dizem ter sido excluídos de delegação brasileira por retaliação
Em carta aberta, Anamatra afirma sofrer represália por parte do governo brasileiro por questionar diversos pontos da ‘reforma trabalhista’
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Reforma trabalhista: parecer do Ministério do Trabalho não vincula atuação dos juízes do Trabalho
Anamatra entende que cabe à jurisprudência dos tribunais consolidar o entendimento majoritário da Magistratura do Trabalho acerca da Lei 13.467/2017… >>
Estatuto do Trabalho: Anamatra sedia reunião para discutir revisão do texto final
Proposta deve apresentada como sugestão do grupo na CDH do Senado… >>