A medida Provisória nº 905/2019 altera a legislação trabalhista e previdenciária, diminui valor dos benefícios a acidentados e dificulta a fiscalização feita por auditores fiscais do trabalho… >>>
A falta de planejamento e deficiências na aplicação das normas de construção e segurança geralmente resultam em tais fatalidades.… >>>
Com a Medida Provisória 905/2019, o governo empurrou de volta ao Congresso mudança importante de Direito do Trabalho que já havia sido rejeitada pelos parlamentares… >>>
Por Igor Natusch | A partir do final dos anos 1950, o Brasil viveu um crescimento industrial gradativo, disparado pela abertura econômica e pela instalação de multinacionais… >>>
Por Lilian Katiusca | É inegável que o Direito, para que se mantenha vivo e compatível com a sociedade sobre a qual recai, precisa ser adaptado. A liquidez jurídica nada mais é que o retrato da liquidez moderna que afeta a todas as estruturas de interferência humana… >>>
Por Graça Druck | Os textos do livro “Riqueza e miséria do trabalho no Brasil IV” desvendam como se reproduz em diversos segmentos de trabalhadores e regiões do mundo a acumulação flexível amplificada na última década… >>>
Com o uso de tecnologia livre e gratuita, a ferramenta transforma dados disponíveis em inéditos e poderosos instrumentos para políticas públicas.… >>>
Por Renata do Val | Desde a “reforma trabalhista” acompanhamos debates e argumentos no sentido de ser o direito trabalhista um entrave a liberdade econômica das empresas, seu crescimento e criação de postos de trabalho… >>>
26 a 30/08/2019 – 6ºCongresso Internacional de Ciências do Trabalho, Meio Ambiente, Direito e Saúde: acidentes, adoecimentos e sofrimentos – São Paulo/SP… >>>
Para entidades, proposta “sofre de irremediável inconstitucionalidade”.… >>>
Publicação do Ministério Público do Trabalho (MPT)… >>>
Desde o início das negociações, o Ministério Público do Trabalho considerou inconstitucional o artigo da Reforma Trabalhista que limitou a indenização por dano moral a 50 salários contratuais em caso de situações gravíssimas, como a morte de empregados.… >>>
Acidentes de trabalho geram morte de um trabalhador a cada 4 horas no país, em parte devido ao descumprimento de normas de segurança.… >>>
Por Igor Natusch | As décadas de 1960 e 1970 foram de crescimento acentuado na industrialização brasileira, dentro de um processo propagandeado pela ditadura como de “milagre econômico”… >>>
Relatório aprovado no Congresso Nacional exclui item que ameaçava estabilidade após afastamento e depósito de FGTS. Sindicalistas e observadores criticam medida do Executivo.… >>>
Em nota pública, o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) critica a posição do governo de querer simplificar as normas regulamentadoras de segurança e saúde no trabalho.… >>>
Pelas redes sociais, presidente anunciou que reduzirá 90% das NRs que, segundo site do próprio governo, servem para “garantir trabalho seguro e sadio, prevenindo doenças e acidentes”.… >>>
Para tentar chegar a um acordo que permitisse a votação, o relator afirma que acolheu mais de 120 emendas das 578 que foram apresentadas por deputados e senadores.… >>>
Empresas cortam gastos em saúde e segurança, o que é uma combinação irresponsável, diz advogada.… >>>