Por Igor Natusch | As décadas de 1960 e 1970 foram de crescimento acentuado na industrialização brasileira, dentro de um processo propagandeado pela ditadura como de “milagre econômico”… >>>
Decisões podem incentivar afrouxamento das medidas de isolamento, consideradas vitais para o combate à pandemia
… >>>
Por Luiz Gustavo Capitani | Assim como a legislação estabelece o dever de indenizar quando qualquer indivíduo causa dano ao patrimônio de outrem, a legislação trabalhista protege o empregado contra os danos que sejam experimentados, como, por exemplo, o dano à saúde… >>>
Por Márcio Zonta | Está na hora dos trabalhadores e toda sociedade brasileira castigada acertarem as contas com as mineradoras
… >>>
Números certamente são maiores, devido à subnotificação. As doenças relacionadas ao trabalho atingiram mais de 645 mil
… >>>
Por Rodrigo Soares da Silva | A suspensão da habilitação e o juízo de proporcionalidade
… >>>
Anamatra distribuiu memoriais a ministros, defendendo a tese jurídica adotada pela Corte
… >>>
Circula na redes sociais, a edição explicativa da “Carteira de Trabalho Verde e Amarela”, com base na MP (Medida Provisória) 905/19, que institui nova modalidade de contratação e de relações de trabalho, que aprofundam a Reforma Trabalhista, com base na Lei 13.467/17… >>>
A medida Provisória nº 905/2019 altera a legislação trabalhista e previdenciária, diminui valor dos benefícios a acidentados e dificulta a fiscalização feita por auditores fiscais do trabalho… >>>
A falta de planejamento e deficiências na aplicação das normas de construção e segurança geralmente resultam em tais fatalidades.… >>>
Com a Medida Provisória 905/2019, o governo empurrou de volta ao Congresso mudança importante de Direito do Trabalho que já havia sido rejeitada pelos parlamentares… >>>
Por Igor Natusch | A partir do final dos anos 1950, o Brasil viveu um crescimento industrial gradativo, disparado pela abertura econômica e pela instalação de multinacionais… >>>
Por Lilian Katiusca | É inegável que o Direito, para que se mantenha vivo e compatível com a sociedade sobre a qual recai, precisa ser adaptado. A liquidez jurídica nada mais é que o retrato da liquidez moderna que afeta a todas as estruturas de interferência humana… >>>
Por Graça Druck | Os textos do livro “Riqueza e miséria do trabalho no Brasil IV” desvendam como se reproduz em diversos segmentos de trabalhadores e regiões do mundo a acumulação flexível amplificada na última década… >>>
Com o uso de tecnologia livre e gratuita, a ferramenta transforma dados disponíveis em inéditos e poderosos instrumentos para políticas públicas… >>>
Por Renata do Val | Desde a “reforma trabalhista” acompanhamos debates e argumentos no sentido de ser o direito trabalhista um entrave a liberdade econômica das empresas, seu crescimento e criação de postos de trabalho… >>>
26 a 30/08/2019 – 6ºCongresso Internacional de Ciências do Trabalho, Meio Ambiente, Direito e Saúde: acidentes, adoecimentos e sofrimentos – São Paulo/SP… >>>
Para entidades, proposta “sofre de irremediável inconstitucionalidade”… >>>
Publicação do Ministério Público do Trabalho (MPT)… >>>