acidente de trabalho

Por Rodrigo Soares da Silva | A suspensão da habilitação e o juízo de proporcionalidade

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Anamatra distribuiu memoriais a ministros, defendendo a tese jurídica adotada pela Corte

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Circula na redes sociais, a edição explicativa da “Carteira de Trabalho Verde e Amarela”, com base na MP (Medida Provisória) 905/19, que institui nova modalidade de contratação e de relações de trabalho, que aprofundam a Reforma Trabalhista, com base na Lei 13.467/17… >>>

A medida Provisória nº 905/2019 altera a legislação trabalhista e previdenciária, diminui valor dos benefícios a acidentados e dificulta a fiscalização feita por auditores fiscais do trabalho… >>>

A falta de planejamento e deficiências na aplicação das normas de construção e segurança geralmente resultam em tais fatalidades.… >>>

Publicação do Instituto do Trabalho Digno… >>>

Com a Medida Provisória 905/2019, o governo empurrou de volta ao Congresso mudança importante de Direito do Trabalho que já havia sido rejeitada pelos parlamentares… >>>

Por Igor Natusch | A partir do final dos anos 1950, o Brasil viveu um crescimento industrial gradativo, disparado pela abertura econômica e pela instalação de multinacionais… >>>

Por Lilian Katiusca | É inegável que o Direito, para que se mantenha vivo e compatível com a sociedade sobre a qual recai, precisa ser adaptado. A liquidez jurídica nada mais é que o retrato da liquidez moderna que afeta a todas as estruturas de interferência humana… >>>

Por Graça Druck | Os textos do livro “Riqueza e miséria do trabalho no Brasil IV” desvendam como se reproduz em diversos segmentos de trabalhadores e regiões do mundo a acumulação flexível amplificada na última década… >>>

Com o uso de tecnologia livre e gratuita, a ferramenta transforma dados disponíveis em inéditos e poderosos instrumentos para políticas públicas.… >>>

Por Renata do Val | Desde a “reforma trabalhista” acompanhamos debates e argumentos no sentido de ser o direito trabalhista um entrave a liberdade econômica das empresas, seu crescimento e criação de postos de trabalho… >>>

26 a 30/08/2019 – 6ºCongresso Internacional de Ciências do Trabalho, Meio Ambiente, Direito e Saúde: acidentes, adoecimentos e sofrimentos – São Paulo/SP… >>>

Para entidades, proposta “sofre de irremediável inconstitucionalidade”.… >>>

Publicação do Ministério Público do Trabalho (MPT)… >>>

Desde o início das negociações, o Ministério Público do Trabalho considerou inconstitucional o artigo da Reforma Trabalhista que limitou a indenização por dano moral a 50 salários contratuais em caso de situações gravíssimas, como a morte de empregados.… >>>

Acidentes de trabalho geram morte de um trabalhador a cada 4 horas no país, em parte devido ao descumprimento de normas de segurança.… >>>

Por Igor Natusch | As décadas de 1960 e 1970 foram de crescimento acentuado na industrialização brasileira, dentro de um processo propagandeado pela ditadura como de “milagre econômico”… >>>

Relatório aprovado no Congresso Nacional exclui item que ameaçava estabilidade após afastamento e depósito de FGTS. Sindicalistas e observadores criticam medida do Executivo.… >>>

Em nota pública, o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) critica a posição do governo de querer simplificar as normas regulamentadoras de segurança e saúde no trabalho.… >>>