Só se entende o serviço doméstico como atividade essencial por herança da escravidão

“São heranças de um trabalho escravo, um momento histórico que nós já devíamos ter superado”, critica diretor técnico do Dieese. Fotografia: Agência Brasil

O prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho (PSDB), anunciou na quarta-feira (6) que os trabalhadores domésticos deverão continuar atuando durante o período de lockdown na cidade. A medida reforça a decisão do governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), que incluiu o serviço doméstico entre as 59 atividades listadas como essenciais a partir de quinta-feira (7) até 17 de maio, quando as demais atividades estarão todas suspensas. 

De acordo com o prefeito, “tem pessoas que precisam, pela necessidade de trabalho essencial, ter alguém em casa. Uma médica ou um médico, por exemplo, precisa de alguém que ajude em casa”, justificou Coutinho por meio de suas redes sociais.

O estado, no entanto, é o único que considera o trabalho doméstico como serviço essencial. Contrariando inclusive diretrizes nacionais, como dois decretos do governo federal e Lei 13.979, de fevereiro, ainda no início da pandemia. A inclusão ainda vai na contramão das recomendações do Ministério Público do Trabalho (MPT). 

O passado não superado: a escravidão

O Maranhão, primeiro estado a decretar lockdown no Brasil, não incluiu a atividade como serviço indispensável. Para o diretor técnico do Dieese, Fausto Augusto Junior, a decisão do estado e da prefeitura colocam em vulnerabilidade um dos grupos que mais sofrem atualmente com a disseminação da Covid-19: as pessoas negras e periféricas, que aumentarão ainda o fluxo de deslocamento.  

“Isso é muito de uma tradição histórica nossa. Estamos marcados com uma tradição que vem da escravidão, ou seja, de que você sempre precisa de um outro que vai limpar sua sujeira. São heranças de um trabalho escravo, um momento histórico que nós já devíamos ter superado”, crítica Fausto, em entrevista a Glauco Faria, na Rádio Brasil Atual.

De acordo com dados da entidade, aproximadamente 192 mil pessoas, no Pará são trabalhadores domésticos, com 80% deles sem carteira assinada, ou seja, na informalidade. No país, como um todo, o serviço é exercido sobretudo por mulheres, a maioria delas negras. “A gente tem uma sociedade em que metade da população vive com meio salário mínimo. Você vai compreendendo como essa mão de obra, que é mais barata, tem muito pouco direito”, explica o diretor técnico. 

“E é bom lembrar que esse trânsito de pessoas (que a decisão vai provocar) não é o trânsito de pessoas que param a marginal, a Avenida do Estado, no engarrafamento. Estamos falando de pessoas que vão de transporte público, que irão usar ônibus, trem, no caso de Belém vão usar muitos barcos, lugares de aglomeração, e vão transmitir o vírus com mais velocidade”, ressalta.

Sem leitos na UTIs, ricos de Belém fogem para outras cidades

O Pará já confirmou 7.456 casos e 392 mortes provocadas pelo novo coronavírus. E sua rede de saúde já começou a dar sinais de colapso, estando próxima de atingir o limite de internações em UTIs – quando mais de 80% dos leitos clínicos estão ocupados

Até mesmo o sistema privado de Belém ficou sem vagas, o que levou aos pacientes mais ricos a “fugirem” em busca de tratamento adequado para São Paulo e Brasília, como mostra levantamento feito pelo UOL.

De acordo com o site, cinco empresas de aviação que prestam o serviço de UTI aérea apresentaram um aumento de 30%, até dobrando em alguns casos, no números de voos nas últimas duas semanas. Uma opção inacessível para a maioria dos brasileiros. 

“O vírus entrou pela porta daqueles que tinham possibilidade de fazer viagem internacional. Entrou pela porta dos 10% mais ricos, que tinham acesso à saúde privada, e ali teve uma taxa de mortalidade. Conforme o vírus vai entrando nas classes mais populares, aonde já está faltando leito e UTI, a gente vai vendo como a curva da mortalidade vai se ampliando”, critica o diretor técnico do Dieese.

A primeira morte de coronavírus no Brasil foi de uma empregada doméstica, de 63 anos, que morreu após ser contaminada pela patroa que havia voltado de uma viagem na Itália.

Fonte: RBA
Data original da publicação: 07/05/2020

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