por Charles Soveral
Em todo mundo, cresce o cerceamento aos direitos do trabalhador e, no Brasil, o cenário não é diferente. A opinião é da secretária-executiva do Sindicato de Trabalhadores em Processamento de Dados do Rio Grande do Sul (Sindppd-RS) e dirigente da Central Sindical Popular (Conlutas), Vera Guasso. Ela lembra que o retrocesso no Brasil vem com o nome de “reforma” e que as mudanças trazem no bojo perdas para os trabalhadores.
Em outros momentos, afirma Vera Guasso, discutir reformas parecia que era para melhorar, mas hoje está claro que significa retrocesso. Retrocessos esses que impedem os trabalhadores de obter uma fundamental redução da jornada de trabalho, que hoje, para a grande parcela dos trabalhadores do país, é de 44 horas semanais, com reflexos na saúde do trabalhador e na criação de novos empregos. “Há em todo o mundo um movimento forte de retrocesso de direitos adquiridos e aqui no Brasil, sabemos que uma grande parcela dos trabalhadores enfrenta uma jornada de 44 horas semanais. Além disso, sabemos que há categorias que diminuem o número de trabalhadores. A gente se pergunta: o que está acontecendo? A resposta é simples: Há uma sobrecarga, uma intensificação do trabalho e nenhum interesse em mexer nos lucros das grandes empresas”, dispara a dirigente da Conlutas.
Vera Guasso destaca que, por outro lado, especialmente no período eleitoral, os governos e os candidatos falam em redução de jornada e fazem promessas aos trabalhadores, mas, na prática, fazem o jogo do empresariado que usa como escudo o aumento do custo. “Nós sabemos que esta não é a questão. Na verdade, mexe com algumas vírgulas, alguns zeros do lucro. Precisamos de mais mobilização, que as principais centrais dos trabalhadores retomem este debate, cobrem dos governos e mobilizem os trabalhadores para enfrentar a questão. Nós defendemos as 36 horas, mas nem mesmo o Governo Federal em seus discursos para a classe trabalhadora assume este compromisso”, completa a sindicalista.
Vera Guasso lembra que fazer parte de um partido político é da natureza e da construção da politização dos indivíduos. Ela ressalta, no entanto, que não há opção para o sindicalismo sério e honesto que não seja estar independente do Estado e dos patrões. “A autonomia em relação aos partidos é basilar, essencial, fundamental. Um sindicato não pode ficar na mão deste ou daquele partido”, diz com veemência.
Segundo ela, o sindicato é uma frente única dos trabalhadores para lutar, independentemente do partido que as pessoas estejam. Não é possível que o sindicato esteja aparelhado. Vera Guasso vê que em muitos sindicatos a presença no Governo de um ex-sindicalista se transforma em uma correia de transmissão e cria uma espécie de aparelhamento. Ela não crê que isso possa ser positivo, pois gera uma dependência que pode amordaçar nos momentos decisivos. “Eles saem do sindicato, mas deixam seus porta-vozes. Esta mistura, esta confusão, provoca um desserviço à classe trabalhadora. A punição, especialmente vinda de ex-dirigentes sindicais, gera frustração e recuo. Os trabalhadores, quando sabem da verdade, passam a não mais acreditar nos sindicatos, nas suas representações.”
A dirigente da Conlutas exemplifica com a recente greve dos trabalhadores dos Correios, onde a diretoria da empresa, constituída por ex-sindicalistas, atuou de forma a confundir os trabalhadores. “Foi um resultado muito ruim, com perdas sérias. A humilhação da punição dos dias parados. Essas figuras que vêm do movimento sabem como atingir, como desorganizar os trabalhadores de forma eficaz.”
O papel do Ministério do Trabalho é visto pela sindicalista que usa a atual legislação em vigor para estabelecer uma relação de interferência nas organizações sindicais, concedendo ou não a permissão para existir e atuar. Quanto ao Ministério Público do Trabalho, Vera Guasso vê que a instituição se mostra mais empenhada e mobilizada para atender a denúncias contra os sindicatos do que as denúncias que os sindicatos fazem contra as empresas, o que, para ela, é uma inversão de papéis, além de constantes ações de interferência nas organizações.
A sindicalista diz que a Justiça do Trabalho está distante de um equilíbrio, especialmente nas cortes ditas superiores, onde há um nítido perfil conservador e de afronta aos trabalhadores. “A Justiça do Trabalho ainda sofre com a interferência política e as demais pressões sociais, o que compromete os resultados. A regra é que os trabalhadores costumam perder suas ações e, quando ganham, se obrigam a fazer um acerto, mesmo com perdas, porque ninguém pode esperar pela morosidade do Judiciário”, conclui ela.
