Já não se trata da estatização das fábricas, como no século XX. Crise do Antropoceno só pode ser vencida por uma ruptura radical com a máquina da morte do Capitalismo de Catástrofe. E para tanto não bastam apenas os trabalhadores.

John Bellamy Foster

Fonte: Outras Palavras, com Monthly Review
Tradução: Beatriz Vital
Data original da publicação: 29/10/2020

Leia também a parte 1 deste texto:
Uma hipótese para renovar o projeto socialista
Diante da catástrofe, ressurge a busca pelo pós-capitalismo. Talvez a pista esteja onde o marxismo do século XX não a enxergou: priorizar o Comum, a igualdade e novas relações com a Natureza – em vez do fetiche do “progresso” material.

A liberdade como necessidade

É famoso o argumento de Engels no Anti-Dühring, construído a partir da filosofia de Hegel, de que a verdadeira liberdade se baseia no reconhecimento da necessidade. A mudança revolucionária seria o ponto em que a liberdade e a necessidade se encontram na práxis concreta. Embora exista uma necessidade cega para além do conhecimento humano, uma vez que as forças objetivas sejam apreendidas a necessidade deixa de ser cega, oferecendo novos caminhos para a ação e liberdade humanas. Necessidade e liberdade nutrem-se mutuamente, exigindo novos períodos de mudança social e transcendência histórica.¹ Ao ilustrar esse princípio dialético materialista, Lênin perspicazmente observou: “Não conhecemos a necessidade da natureza nos fenômenos meteorológicos. Apesar disso, sabemos que ela existe.”² Sabemos que a relação humana com o clima e a natureza em geral inevitavelmente varia de acordo com as mudanças nas relações produtivas que governam as nossas ações.

Hoje, o consciência da crise climática antropogênica e de eventos climáticos extremos remove os seres humanos do reino da necessidade cega e exige que a população mundial se engaje na luta final por liberdade e sobrevivência, contra o capitalismo da catástrofe. Como postulou Marx, no contexto da grave fratura metabólica imposta à Irlanda como resultado do colonialismo britânico no século XIX, a crise ecológica se apresenta como um caso de “ruína ou revolução”. No Antropoceno, a fratura ecológica resultante da expansão da economia capitalista já é de tal monta que rivaliza com os ciclos biogeoquímicos do planeta. No entanto, conhecer esses desenvolvimentos objetivos também nos permite conceber a revolução necessária para a reprodução metabólica social da humanidade e da Terra. Vista neste contexto, a concepção crucial de Marx de uma “comunidade de produtores associados” não deve ser percebida simplesmente como uma utopia distante ou ideal abstrato, mas como a própria essência da defesa humana necessária, no presente e no futuro, por conta da insistente demanda por uma relação sustentável com a Terra.⁴

Mas onde está o agente da mudança revolucionária? A resposta é que estamos vendo o surgimento das pré-condições materiais do que pode ser chamado de um proletariado ambiental global. Publicada em 1845, A situação da classe trabalhadora na Inglaterra, de Engels, era uma descrição e análise das condições da classe trabalhadora em Manchester, pouco depois da chamada Revolta dos Plugues, no auge do cartismo radical. Engels descreveu o ambiente da classe trabalhadora não apenas em termos das condições nas fábricas, mas muito mais em termos de desenvolvimento urbano, habitação, abastecimento de água, saneamento, alimentação e desenvolvimento infantil. O foco estava no ambiente epidemiológico geral imposto pelo capitalismo (o que Engels chamou de “assassinato social” e que Norman Bethune mais tarde denominou “a segunda doença”), associado à morbidade e mortalidade generalizadas, particularmente devido a doenças contagiosas.⁵ Marx, sob a influência direta de Engels e como resultado de seus próprios estudos epidemiológicos sociais conduzidos vinte anos mais tarde, enquanto escrevia O Capital, veria a fratura metabólica surgindo não apenas em relação à degradação do solo, mas igualmente, em suas palavras, em termos de “epidemias periódicas” induzidas pela própria sociedade.⁶

O que isso nos diz ― e poderíamos encontrar muitas outras ilustrações, desde as revoluções russa e chinesa até as atuais lutas nos países do Sul ― é que a luta de classes e os momentos revolucionários são produtos da fusão da necessidade objetiva com uma demanda por liberdade, que emana de condições materiais que não são simplesmente econômicas, mas também ambientais no sentido mais amplo. As situações revolucionárias são, portanto, mais prováveis quando uma combinação de condições econômicas e ecológicas torna necessárias as transformações sociais e as forças e relações sociais estão desenvolvidas o suficiente para tornar essas mudanças possíveis. A esse respeito, a questão do proletariado ambiental ― examinada de um ponto de vista global e contemporâneo ― se sobrepõe e é indistinguível da questão do campesinato ecológico e das lutas dos povos indígenas. Da mesma forma, a luta por justiça ambiental que agora anima o movimento ambientalista em âmbito global é, em essência, uma luta da classe trabalhadora e do povo.⁷

Nesse sentido, o proletariado ambiental pode ser percebido como uma força emergente em todo o mundo, como fica evidente na atual luta ecológico-epidemiológica em relação à COVID-19. No entanto, diante da dura realidade do “imperialismo no Antropoceno”, o principal locus da ação ecológico-revolucionária imediata continua sendo o Sul.⁸ Como Samir Amin observou em Modern Imperialism, Monopoly Finance Capital and Marx’s Law of Value, a tríade Estados Unidos–Europa–Japão já está usando a biocapacidade do planeta em escala quatro vezes maior do que a média mundial, puxando o movimento em direção à aniquilação ecológica. Esse nível insustentável de consumo de recursos nos países do Norte só é possível porque uma boa parte da biocapacidade da sociedade no Sul é ocupada por e em benefício desses centros [da tríade]. Em outras palavras, a atual expansão do capitalismo está destruindo o planeta e a humanidade. A conclusão lógica da expansão é ou o genocídio de fato dos povos do Sul ― na condição de “superpopulação” ― ou, no mínimo, seu confinamento a uma pobreza sempre crescente. Uma linha de pensamento ecofascista está se desenvolvendo, o que dá legitimidade a esse tipo de “solução definitiva” para o problema.⁹

Um novo sistema de reprodução metabólica social

Um processo revolucionário de construção socialista cujo objetivo seja construir um novo sistema de reprodução social, adequado às demandas da necessidade e da liberdade, não pode ocorrer sem um “princípio orientador” geral e uma “avaliação de desempenho” como parte de uma estratégia de longo prazo. É aqui, seguindo a linha de Mészáros, que a noção de igualdade substantiva ou de uma sociedade de iguais, também implicando em democracia substantiva, entra em jogo nas lutas da atualidade.¹⁰ Tal abordagem não se opõe apenas ao capital em seu coração bárbaro, mas também a qualquer tentativa fútil de se parar no meio do caminho da transição para o socialismo. Immanuel Kant pormenorizou o ponto de vista liberal dominante logo após a Revolução Francesa, quando afirmou que “a igualdade universal dos homens num Estado, como seus súditos, é de todo compatível com a maior desigualdade nos graus da sua propriedade […] e em direitos em geral (de que pode haver muitos).”¹¹ Desse modo, a igualdade passou a ser meramente formal, existindo apenas “no papel”, como destacou Engels, não só no que diz respeito ao contrato de trabalho entre capitalista e trabalhador, mas também em relação ao contrato de casamento entre homem e mulher.¹² Tal sociedade estabelece, como demonstrou Marx, um “direito da desigualdade, segundo seu conteúdo, como todo direito”.¹³ A ideia de igualdade substantiva, consistente com a noção de comunismo de Marx, desafia tudo isso. Ela exige uma mudança nas células constitutivas da sociedade, que não podem mais consistir em individualistas possessivos ou capitais individuais, reforçados por um estado hierárquico, mas devem se basear nos produtores associados e em um Estado comunal. Um planejamento e uma democracia genuínos só podem começar pela constituição do poder a partir da base da sociedade. É somente assim que as revoluções se tornam irreversíveis.

Representou o reconhecimento explícito do desafio e fardo do socialismo no século XXI, nesses termos, a extraordinária ameaça à ordem dominante constituída pela Revolução Venezuelana, liderada por Hugo Chávez. A República Bolivariana desafiou o capitalismo pelo lado de dentro, por meio da criação do poder comunal e do protagonismo popular, gerando uma noção de revolução como criação de uma sociedade orgânica ou de uma nova ordem social metabólica. Chávez, com base nas análises de Marx e Mészáros, mediados por Lebowitz, introduziu a noção de “tripé do socialismo”, isto é, (1) a propriedade social, (2) a produção social organizada pelos trabalhadores e (3) a satisfação das necessidades comunais.¹⁴ Subjacente a isso havia uma luta pela igualdade substantiva, que aboliria as desigualdades do racismo, da discriminação de gênero, do imperialismo e de outras linhas de opressão, como base essencial para pôr um fim à sociedade dos desiguais.

Em “Communism as an Ideal”, Sweezy destacou as novas formas de trabalho que necessariamente viriam a existir em uma sociedade que usasse a abundante produtividade humana de forma mais racional. Muitas categorias de trabalho, indicou, seriam “eliminadas por completo (por exemplo, mineração de carvão e serviço doméstico) e, na medida do possível, todos os empregos devem se tornar interessantes e criativos tal como apenas alguns são hoje”. A redução do enorme desperdício e destruição inerentes à produção e ao consumo capitalistas abriria espaço para o emprego do tempo disponível de maneiras mais criativas.

Em uma sociedade de iguais ― em que todos têm a mesma relação com os meios de produção e a mesma obrigação de trabalhar e servir ao bem comum ― todas as “necessidades” que enfatizam a superioridade de poucos e envolvem a subserviência de muitos simplesmente desaparecerão e serão substituídas pelas necessidades de seres humanos libertos, vivendo juntos em respeito e cooperação mútuos. […] A sociedade e os seres humanos que a compõem constituem um todo dialético: nenhum pode mudar sem mudar o outro. E o comunismo como ideal compreende uma nova sociedade e um novo [ser humano].¹⁵

Mais do que simplesmente um ideal, tal princípio organizador em que a igualdade e a democracia substantivas sejam de primeira importância na concepção do socialismo/comunismo é essencial não apenas na criação de um caminho socialista para um futuro melhor, mas como uma defesa necessária para a população global, confrontada com a questão da sobrevivência. Livros e romances distópicos à parte, é impossível imaginar o nível de catástrofe ambiental que os povos do mundo hão de enfrentar, especialmente aqueles na base da hierarquia imperialista, se a destruição criativa do metabolismo da humanidade e da terra pelo capitalismo não for detida até a metade deste século.

De acordo com um artigo sobre o futuro do nicho climático humano, publicado em 2020 nos anais da Academia Nacional de Ciências dos Estados Unidos, a partir das tendências existentes estima-se que 3,5 bilhões de pessoas viverão em zonas de calor insuportável, fora do nicho climático humano, até 2070, em condições comparáveis às do deserto do Saara.¹⁶ Mesmo essas projeções não conseguem captar o enorme nível de destruição que cairá sobre a maioria da humanidade se o capitalismo continuar como está. A única solução é sair desta casa em chamas e construir outra já.¹⁷

A Internacional dos Trabalhadores e dos Povos

Embora incontáveis pessoas estejam engajadas em inúmeras lutas contra a máquina da morte do capital em suas localidades específicas ao redor do mundo, as lutas por igualdade substantiva, incluindo questões de raça, gênero e classe, dependem da luta global contra o imperialismo. Portanto, há uma necessidade de uma nova organização global dos trabalhadores, baseada no modelo da Primeira Internacional de Marx.¹⁸ Uma internacional para o século XXI não pode consistir simplesmente em um grupo elitista de intelectuais do Norte engajados em debates, como no Fórum Social Mundial, ou na promoção de reformas regulatórias social-democratas, como nas chamadas internacionais socialista e progressista. Em vez disso, precisa ser constituída como uma organização baseada nos trabalhadores e nos povos, enraizada desde o início em uma forte aliança Sul-Sul, de modo a colocar a luta contra o imperialismo no centro da revolta socialista contra o capitalismo, como pensado por figuras como Chávez e Amin.

Em 2011, pouco antes de sua doença terminal, Chávez estava se preparando para lançar, após a eleição seguinte, o que seria chamado de Nova Internacional (claramente não uma Quinta Internacional), com foco em uma aliança Sul–Sul, que daria um significado global ao socialismo no século XXI. Esse projeto teria alçado a Aliança Bolivariana para os Povos da Nossa América ao âmbito global, porém não saiu da gaveta devido ao rápido declínio de Chávez e, por fim, à sua morte.

Enquanto isso, uma concepção à parte cresceu a partir dos esforços de Amin e de seu trabalho em cooperação com o Fórum Mundial de Alternativas. Havia muito Amin imaginava uma Quinta Internacional, ideia que propunha ainda em maio de 2018. Em julho do mesmo ano, porém, apenas um mês antes de sua morte, o projeto havia se transformado no que ele chamava de Internacional dos Trabalhadores e dos Povos, em reconhecimento explícito de que uma Internacional puramente para trabalhadores, que não levasse em conta a situação dos povos, era inadequada à luta contra o imperialismo.²⁰ A internacional seria uma organização, afirmou, não apenas um movimento. Seria destinada à:

aliança entre todos os povos trabalhadores do mundo e não apenas aqueles qualificados como representantes do proletariado […], inclusive todos os assalariados do setor de serviços, camponeses, agricultores e os povos oprimidos pelo capitalismo moderno. A construção também deve se basear no reconhecimento e respeito à diversidade, seja de partidos, sindicatos ou outras organizações populares de luta, garantindo sua real independência. […] Na ausência desse progresso, o mundo continuaria a ser governado pelo caos, por práticas bárbaras e pela destruição da terra.²¹

A criação de uma Nova Internacional não pode, decerto, ocorrer no vácuo, mas precisa ser articulada dentro, como produto, da construção de organizações de massa unificadas que se expandam nas bases, em conjunto com movimentos revolucionários e desvinculações do sistema capitalista em todo o mundo. Isso não poderia ocorrer, na opinião de Amin, sem novas iniciativas dos países do Sul para criar alianças amplas, como nas primeiras lutas organizadas associadas ao movimento do Terceiro Mundo, lançado na Conferência de Bandung em 1955, e à luta por uma Nova Ordem Econômica Internacional.²² Todos os três elementos ― movimentos de base, desvinculação e alianças entre países/continentes ― são cruciais em sua concepção da luta anti-imperialista. Hoje, isso precisa ser unido ao movimento ecológico global.

Essa luta universal contra o capitalismo e o imperialismo, insistia Amin, deve ser caracterizada por ousadia e maior audácia, em rompimento com as coordenadas do sistema em todos os aspectos e com o encontro de seu caminho ideal no princípio “de cada um segundo suas capacidades, a cada um segundo suas necessidades”, como a própria definição de comunidade humana. Vivemos hoje em uma época de perfeita coincidência entre as lutas por liberdade e por necessidade, o que conduz à uma luta renovada pela liberdade como necessidade. A escolha diante de nós é inevitável: ruína ou revolução.

Notas

1. Marx e Engels, Collected Works, vol. 25, 105, 460–62. GWF Hegel, Hegel’s Logic (Oxford: Oxford University Press, 1975), 207–20; John Bellamy Foster, The Return of Nature (Nova York: Monthly Review Press, 2020), 16, 20.
2. Lênin, Materialism and Empirico-Criticism (Moscou: Progress Publishers, 1964), 174.
3. Karl Marx e Frederick Engels, Ireland and the Irish Question (Moscou: Progress Publishers, 1971), 142; Foster e Clark, The Robbery of Nature, 76-77.
4. Tamás Krausz, Reconstruting Lenin (Nova York: Monthly Review Press, 2015), 184.
5. Frederick Engels, The Condition of the Working Class in England, em Marx e Engels, Collected Works, vol. 4, 394. Ver análise do trabalho de Engels em Foster, The Return of Nature, 177-97; Howard Waitzkin, The Second Sickness (Nova York: Free Press, 1983), 70; Ted Allan e Sydney Gordon, The Scalpel, the Sword: The Story of Doctor Norman Bethune (Nova York: Monthly Review Press, 1952), 250.
6. Marx, Capital, vol. 1, 348–49. Sobre a análise epidemiológica de Marx, ver Foster, The Return of Nature, 197–204.
7. Sobre a concepção do proletariado ambiental e do Sul Global, ver John Bellamy Foster, Brett Clark e Richard York, The Ecological Rift (Nova York: Monthly Review Press, 2010), 439-41.
8. John Bellamy Foster, Hannah Holleman e Brett Clark, “Imperialism in the Anthropocene,” Monthly Review 71, no. 3 (julho a agosto de 2019): 70–88.
9. Samir Amin, Modern Imperialism, Monopoly Finance Capital e Marx’s Law of Value (Nova York: Monthly Review Press, 2018), 100–101.
10. István Mészáros entrevistado por Leonardo Cazes, “The Critique of the State: A Twenty-First-Century Perspective”, Monthly Review 67, no. 4 (setembro de 2015): 32–37; Mészáros, Beyond Capital, 187–224. O conceito de igualdade substantiva em oposição à igualdade formal, é claro, é paralelo à famosa distinção de Max Weber entre racionalidade substantiva e formal. Ver Max Weber, Economy and Society, vol. 1 (Berkeley: University of California Press, 1978), 85–86.
11. Immanuel Kant, The Philosophy of Kant: Moral and Political Writings (Nova York: Random House, 1949), 417–18; Mészáros, Beyond Capital, 193.
12. Frederick Engels, The Origin of the Family, Private Property, and the State (Moscou: Progress Publishers, 1977), pp. 72-73.
13. Marx, Critique of the Gotha Program, 9.
14. Ver Lebowitz, The Socialist Imperative, 111–33.
15. Sweezy, “Communism as an Ideal,” 338-39.
16. Chi Xu et al., “Future of the Human Climate Niche”, Proceedings of the National Academy of Sciences 177, no. 21 (2020): 11350–55; Ian Angus, “5 Billion People May Face ‛Unlivable’ Heat in 50 Years”, Climate & Capitalism, 9 de maio de 2020.
17. Michael Lebowitz, Build It Now (Nova York: Monthly Review Press, 2006). Sobre como a visão de Marx do comunismo como ideal socialista era essencialmente um modelo de desenvolvimento humano sustentável, ver Paul Burkett, “Marx’s Vision of Sustainable Human Development”, Monthly Review 57, no. 5 (outubro de 2005): 34–62. Sobre a escala inicial da mudança, consulte Andreas Malm, “Socialism or Barbecue, War Communism or Geoengineering: Some Thoughts on Choices in a Time of Emergency”, em The Politics of Ecosocialism, ed. Kajsa Borgnäs et al. (Londres: Routledge, 2015): 180–94. Para uma visão abrangente da criação de uma civilização ecológica, consulte Fred Magdoff e Chris Williams, Creating an Ecological Society (Nova York: Monthly Review Press, 2017).
18. Sobre a Primeira Internacional, ver Karl Marx, On the First International, ed. Saul Padover (Nova York: McGraw Hill, 1973); George C. Comninel, Marcelo Musto e Victor Wallis, eds., The International After 150 Years (Nova York: Routledge, 2015).
19. Esses comentários sobre os planos de Chávez baseiam-se em conversas com Mészáros, após uma reunião, em 2011, com o governo em Caracas, da qual ambos participamos. Ver também István Mészáros, The Necessity of Social Control (Nova York: Monthly Review Press, 2015), 199–217.
20. Samir Amin, “Audacious Movements Have to Start”, Frontline, 25 de maio de 2018; Samir Amin, “It is Imperative to Reconstruct the Internationale of Workers and Peoples”, International Development Economics Associates, 3 de julho de 2018.
21. Samir Amin e Firoze Manji, “Toward the Formation of a Transnational Alliance of Working and Oppressed Peoples”, Monthly Review 71, no. 3 (julho a agosto de 2019): 120–26.
22. Ver Vijay Prashad, The Darker Nations: A People’s History of the Third World (Nova York: New Press, 2008); Samir Amin, The Long Revolution of the Global South (Nova York: Monthly Review Press, 2019).

Notas da tradução

1. Vide tradução de Artur Morão do ensaio de Kant, Sobre a expressão corrente: Isto pode ser correto na teoria, mas nada vale na prática. Disponível em www.lusosofia.net.

John Bellamy Foster é Professor de sociologia da Universidade de Oregon e editor da Monthly Review.