Depois de um dia conturbado, com tentativas de obstrução das votações por parte das senadoras e senadores contrários à reforma trabalhista, que pediam que fossem debatidos os destaques antes de iniciar a votação, a matéria foi aprovada com 50 votos a favor, 26 contrários e uma abstenção. E o texto que massacra com os direitos trabalhistas não sofreu alterações no Senado, seguindo do jeito que a Câmara dos Deputados desenhou para a sanção de Michel Temer, presidente que só se segura no cargo para aprovar o tema.
As 178 emendas propostas por senadores contrários ao projeto foram rejeitadas. Os destaques apresentados para votação em separado também foram rejeitados. O PT apresentou dois destaques, para que fossem votados em separado, um deles retirando do projeto o trabalho intermitente e o segundo sobre a presença de gestantes e lactantes em locais insalubres. O PSB tentou tirar do projeto a prevalência do negociado sobre o legislado.
Foi um dia tumultuado para o Senado. Por sete horas, um grupo de senadoras tomou a Mesa do Plenário, impedindo que os trabalhos prosseguissem sem que, ao menos, houvesse debate sobre os pontos mais preocupantes da reforma proposta. O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE) mandou desligar a luz do Plenário bem como os microfones. As senadoras se mantiveram firmes, não arredaram do local.
Durante a tarde, os parlamentares tentaram negociar a retomada da votação. Mas as senadoras resistiram até 18h30, quando os trabalhos foram retomados. Eunício concordou em permitir a votação dos destaques, o que não demorou muito, já que os partidos aliados do governo Temer não baixaram a guarda, e votaram sem muito debater.
Antes da votação final, os parlamentares da oposição tentaram discutir pontos da reforma. Algumas intervenções merecem destaque pela defesa apaixonada dos direitos do trabalhador. Gleisi Hoffmann (PT-PR) fez uma intervenção apaixonada, dizendo que o que se votava ali era a morte de direitos duramente conquistados, que os senadores eram de uma classe social superior e não tinham simpatia ou empatia pelo sofrimento da classe trabalhadora.
Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) alertou para a perda de direitos, pois projeto abria a possibilidade de trabalhadores serem substituídos por pessoas jurídicas, inclusive o trabalhador doméstico. Mais um ponto em que direitos seriam perdidos, pois PJ não tem direitos como férias, 13º salário ou mesmo folga remunerada.
Paulo Paim (PT-RS) disse que o momento marcaria para sempre a ferro e fogo, pois jamais será esquecido. Disse que os senadores não poderiam ser Judas nem Pôncio Pilatos, lavando as mãos e dizendo: ‘O que a Câmara decidiu, com 200 variações, está decidido, e o presidente de plantão que decida, porque nós vamos nos omitir’.
Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo e relator da reforma trabalhista na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, comemorou o grande feito, garantindo que o Palácio do Planalto vai fazer os ajustes necessários no projeto, por meio de veto ou medida provisória. Segundo ele, o texto promove a geração de empregos. Ele a considera “moderna”.
As senadoras favoráveis ao projeto, Ana Amélia (PP-RS), Marta Suplicy (PMDB-SP), Rose de Freitas (PMDB-ES) e Simone Tebet (PMDB-MS), se manifestaram durante a votação do destaque sobre o trabalho de gestantes e lactantes em locais insalubres. Elas se disseram defensoras dos direitos das trabalhadoras e confiam nas mudanças prometidas por Temer.
Fonte: Jornal CGN
Data original da publicação: 12/07/2017
