“Sempre trabalhador, dificilmente empregado”: o “inemprego” como uma dimensão laboral emergente

Patrícia Araújo
José Manuel Castro
Filomena Jordão

Fonte: Trabalho & Educação, Belo Horizonte, v. 23, n. 3, p. 31-53, set./dez. 2014.

Resumo: Mudanças profundas nos mercados laborais têm vindo a influenciar a forma como pessoas e organizações mantêm vínculos laborais. Face a isto, emergem novas relações que se situam entre a clássica polaridade emprego-desemprego e a que o Eurofound (2012) designou “zona cinzenta”. Examinam-se os conceitos de trabalho, emprego e desemprego, explora-se a “zona cinzenta” e propõe-se uma nova dimensão, o inemprego, como a situação de quem vivencia a realidade laboral, alternando relações laborais atípicas com momentos de desemprego. Araújo e Jordão (2011) têm vindo a explorar esse fenómeno complexo com cada vez maior relevância, que poderá ter implicações na conceção de carreira e que fundamenta uma triangulação da realidade laboral em emprego, inemprego e desemprego.

Sumário: Introdução | O trabalho: sentidos e significados | Emprego: da ascensão ao declínio | O desemprego: do surgimento à expansão | O aparecimento da “zona cinzenta” | A emergência do inemprego | Conclusões | Referências

Introdução

O mundo tem assistido a profundas transformações e a mudanças estruturais nos mercados laborais. Em consequência disso, altera-se a forma como pessoas e organizações estabelecem e mantêm laços laborais, emergindo novas relações contratuais, que Oliveira e Carvalho (2008, p.561) chamam de neoconcorrenciais e que conduzem os países a uma maior liberalização “seja pela liberalização das demissões individuais e/ou coletivas, seja pela expansão do trabalho temporário ou pela combinação de ambas”.

Ao longo dos séculos a atividade laboral tem existido associada a duas condições: o emprego e o desemprego, porém, as evoluções que se operam nas relações laborais fizeram surgir uma “zona cinzenta” entre o emprego e o desemprego que, consequentemente, originou uma nova dimensão, que denominamos por inemprego, fenómeno que nos propomos explorar e descrever neste artigo, suportada na exploração dos variados sentidos dos conceitos de trabalho, de emprego e de desemprego (e outras categorias) numa perspetiva histórica, etimológica, socioeconómica e individual ampliadas.

A European Foundation for the Improvement of Living and Working Conditions (EUROFOUND, 2012, p.19) sublinha que “it may therefore be desirable to move beyond approaches based on a simple dichotomy between the employed and the unemployed to capture the various ‘shades of grey’”; foi com esse enquadramento que se optou por denominar o território existente entre o emprego e o desemprego como “zona cinzenta”.

Segundo a Constituição da República Portuguesa, “todos têm direito ao trabalho” (n.1 do Art. 58) e “é garantida aos trabalhadores a segurança no emprego, sendo proibidos os despedimentos sem justa causa ou por motivos políticos ou ideológicos” (Art. 53), mas nem nesta nem noutra Lei ou documento oficial português foi encontrado o direito ao emprego, mesmo que muitos vivam no mito do pleno emprego (GONÇALVES; COIMBRA, 2002).

É (re)conhecida e largamente documentada a centralidade do trabalho na vida humana, num contexto e num momento histórico em que o pensamento vigente parece ser “tenho uma posição no mercado de trabalho, logo existo”, ainda que o mercado de trabalho atual se apresente como “crescentemente volátil e imprevisível, isto é, em transição” (STOER; MAGALHÃES, 2003, p.1184, 1186).

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Patrícia Araújo é doutoranda, mestre e licenciada em Psicologia pela Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto, Portugal.

José Manuel Castro. Instituto do Emprego e Formação Profissional de Portugal. Professor assistente convidado da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto.

Filomena Jordão é professora auxiliar da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto.

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