Saúde e segurança do trabalho no Brasil

filgueirassaudee_350Quando iniciamos os debates para a realização deste livro, há cerca de três anos, não imaginávamos que o grave cenário de ofensiva patronal contra as normas de proteção ao trabalho, registrado naquela conjuntura, se agravaria tanto. Entre o início de 2014 e hoje, meados de 2017, as normas de proteção ao trabalho, incluindo aquelas que contemplam a saúde e segurança do trabalho, foram fortemente golpeadas, assim como as condições de sua efetivação.

Dentre as mudanças normativas mais deletérias, destaca-se a aprovação de projeto de lei que permite a terceirização em todas as atividades empresariais, a despeito das inequívocas evidências da relação entre terceirização, adoecimento e morte de trabalhadores (ver, por exemplo, o capítulo 4 do presente livro, ou a obra Saúde e Segurança do Trabalho na Construção Civil Brasileira (J Andrade, 2015)).

Este livro é resultado do esforço individual e coletivo dos autores, profissionais renomados nas distintas áreas do conhecimento relacionadas à saúde e segurança do trabalho. Procurou-se identificar algumas das questões conceituais, técnicas e jurídicas que imprimem ou apoiam características centrais do padrão de gestão da força de trabalho no Brasil.

Ao longo de onze capítulos, os leitores perceberão que foram diversas as fontes de pesquisa utilizadas para a discussão em cada texto, incluindo inspeções in loco em ambientes de trabalho, bancos de dados da Previdência Social, do Relatório Anual de Informações Sociais (RAIS), resultados da Fiscalização do Ministério do Trabalho, relatórios de investigação de acidentes efetuados por Auditores Fiscais do Trabalho, decisões judiciais, Termos de Ajuste de Conduta (TAC) do Ministério Público do Trabalho (MPT), pesquisas da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (FUNDACENTRO), entre outros.

Acreditamos que a difusão do conhecimento e o debate aberto podem colaborar para evitar que as mortes e demais lesões ao trabalhador continuem a se multiplicar no nosso país. Para isso, é necessário ser crítico, e autocrítico, fugindo do corporativismo ainda tão presente em nossas instituições.

Desejamos uma ótima leitura e que os ensinamentos e experiências contidos neste livro possam contribuir para a melhoria efetiva das condições de trabalho nas diversas atividades econômicas existentes no Brasil.

(trechos editados do texto de apresentação do livro, por Leonardo Osório Mendonça, Juliana Carreiro Corbal Oitaven, Raymundo Lima Ribeiro Júnior e Vitor Araújo Filgueiras)

Informações

Título: Saúde e segurança do trabalho no Brasil
Organizador: Vitor Araújo Filgueiras
Editora: Gráfica Movimento
Ano: 2017

Onde encontrar: A obra está disponível em formato digital no site do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (Cesit), da Unicamp.

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