SAE propõe abono mensal e qualificação no emprego

Um benefício mensal sobre o valor do salário – em lugar de um abono anual fixo – e um crédito para cursar 40 horas de qualificação profissional acordada com o empregador a cada ano. É o que a Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) propõe que o País passe a garantir a cada trabalhador com carteira assinada e remuneração de até dois salários mínimos.

As propostas foram apresentadas em detalhes na segunda-feira (05/08) pelo presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e ministro interino da SAE, Marcelo Neri, durante o lançamento da quarta edição do caderno Vozes da Nova Classe Média.

“Quase todos os indicadores de mercado de trabalho brasileiro melhoraram nos últimos anos: caiu o desemprego, aumentou a formalização, cresceu a renda. O que piorou foi a rotatividade, que já era alta em termos internacionais e aumentou. Nossas propostas buscam reduzir a rotatividade, aumentar a produtividade dos empregos e garantir uma continuada expansão da renda”, afirmou o ministro.

No evento, realizado em São Paulo, o presidente do Ipea e o subsecretário de Ações Estratégicas da SAE, Ricardo Paes de Barros, detalharam as duas propostas da pasta para reduzir a rotatividade dos trabalhadores no emprego, elevar a duração e a qualidade das relações de emprego, bem como sua produtividade e geração de renda:

1) Modificar e juntar em um único benefício mensal dois benefícios já existentes: o abono salarial pago anualmente pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e o salário-família pago mensalmente pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ambos para empregados formais remunerados com até 2 salários mínimos.

a. Pagamento mensal permite ao trabalhador visualizar melhor o subsídio e contar com ele como parte integrante de seu salário. Pode ter impacto mais direto sobre consumo, segurança alimentar e incentivo à geração e manutenção de relações de emprego formal.

b. Pagamento mensal torna o benefício proporcional ao número de meses trabalhados, o que não ocorre hoje com o abono salarial.

c. Valor do benefício seria, para quem recebe 1 salário mínimo, de 10% da remuneração, mais 5% por filho menor de 14 anos. Os dois percentuais diminuiriam gradualmente com o nível salarial, até se tornarem nulos a partir de 2 salários mínimos. Essa gradação atenuaria a descontinuidade que hoje existe no valor exato de 2 salários mínimos, a partir do qual o benefício atual cai de 4% da remuneração para zero.

2) Garantir a cada empregado com remuneração de até 2 salários mínimos o direito a fazer um curso de formação continuada com duração de 40 horas por ano.

a. Uma alternativa seria requerer que o empregador pagasse o salário do trabalhador durante metade das horas dedicadas ao curso de formação. A outra metade o trabalhador retiraria de suas horas não trabalhadas.

b. Empregados e empregadores selecionariam os cursos de qualificação profissional com maior impacto esperado sobre a produtividade em sua atividade específica, reforçando os vínculos da relação trabalhista.

O público-alvo da proposta, remunerado com até dois salários mínimos, é composto predominantemente por jovens, negros, mulheres, com nível mais baixo de escolaridade. É um grupo de trabalhadores que os dados mostram ser mais propenso a conciliar trabalho e estudo, cada vez mais engajado em cursos de qualificação profissional, porém cada vez menos envolvido na educação formal. A rotatividade no emprego é bem mais alta e crescente nesse grupo, que estabelece vínculos de curta duração média.

Veja a versão preliminar da publicação

Acesse a apresentação do estudo

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Fonte: Ipea
Data original da publicação: 05/08/2013

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