Na Rússia, mulheres não podem ser mergulhadoras profissionais ou paraquedistas. Nem sonhar em fazer parte da tripulação de comando de navios. Motorista de ônibus ou caminhão, nem pensar. Também são proibidas de trabalhar com a retirada de malas de aviões e encaminhá-las às esteiras de entrega nos aeroportos. Por lei, 456 cargos são proibidos às mulheres no país da Copa do Mundo.
A ideia de banir as mulheres de algumas carreiras começou ainda na União Soviética, em 1974 – derrubando parte daquela imagem de igualdade promovida no começo do século 20. E que levou mulheres a darem os primeiros passos da Revolução Russa.
Naquela época, o partido comunista listou os cargos proibidos. Putin estreou o século 21 com pé direito: em 2000, transformou a lista em lei, banindo de vez a presença de mulheres nesses cargos.
E não importa o quanto elas estudem ou quão competentes sejam, os cargos serão negados. A não ser que encarem uma longa briga jurídica, como fez Svetlana Medvedeva.
A jovem russa, graduada em navegação marítima, se inscreveu a uma vaga para ser capitã dos navios de uma empresa. E conseguiu se destacar. Só que poucos dias depois, antes de fechar contrato com seus novos empregadores, recebeu uma resposta negativa: o cargo estava na lista do governo de profissões “muito perigosas ou nocivas” e banidas às mulheres. Não poderiam contratá-la.
Medvedeva levou o caso à Justiça russa, pedindo para que valesse a máxima de igualdade prevista na Constituição do país. Não deu certo. A corte alegou que as regras eram para proteger a saúde reprodutiva da mulher.
Recorreu ao Comitê de eliminação da discriminação contra as mulheres, da Organização das Nações Unidas. A ONU concluiu o óbvio: negar o cargo a Medvedeva era uma forma de discriminação. A russa, então, recorreu outra vez em uma corte russa. E, dessa vez, venceu.
Só que nada mudou: a Justiça não obrigou a companhia a contratá-la e a lei se manteve firme e forte.
A Rússia não é o único país a restringir mulheres de assumirem alguns empregos. Segundo dados do Banco Mundial, 2,7 bilhões delas são legalmente proibidas de terem as mesmas opções profissionais que os homens, em 104 países diferentes. E o Brasil é um deles: pelo art. 390 da CLT, mulheres não podem trabalhar em funções fixas em que tenham de levantar 20 quilos ou mais.
Fonte: Carta Capital
Texto: Carol Castro
Data original da publicação: 23/06/2018
