A oposição entre a dinâmica do mercado e o estado social que estruturou os debates ao longo do século XX não é mais suficiente para resumir as relações entre economia e sociedade.

Genauto Carvalho de França Filho e Jean-Louis Laville

Fonte: Le Monde Diplomatique Brasil
Data original da publicação: 16/04/2020

Há algumas semanas o que constituía uma norma econômica, aparentemente imutável, foi profundamente abalada. Leis de mercado revelam-se impotentes e a economia política se redefine. Mas, qual a amplitude das mudanças em curso ? Teriam as transformações atuais apenas um caráter de urgência ou seriam portadoras de mutações mais importantes, redefinindo nosso futuro ? Se nos parece prematuro qualquer análise sobre o amanhã, no tempo presente a crise que vivemos tem desnudado de maneira categórica o modo como se estabelece a relação entre economia e sociedade. Nela, a economia e a vida estão separadas, como se fossem domínios distintos.

Essa maneira de compartimentar a economia data da revolução industrial. Foi nessa época que o mercado autorregulador foi inventado. Ou seja, a visão de uma economia de mercado que tende a se tornar uma sociedade de mercado pela extensão interminável de relações baseadas no interesse privado individual. Esse mecanismo, justificado pela promessa de crescimento ilimitado, é em realidade profundamente paradoxal: possui capacidades extraordinárias de criação de riqueza e, ao mesmo tempo, notável poder destrutivo dessa mesma riqueza, conforme atesta a produção incessante de desigualdades sociais. É por isso que esse movimento de expansão do mercado encontrou resistência da própria sociedade, levando ao desenvolvimento de várias formas de proteção social. A história dos últimos dois séculos pode ser lida, então, como um processo de tensão permanente entre, de um lado, o mercado tentando subordinar a sociedade à sua lógica e, do outro, uma reação da sociedade lutando para domar o “touro em investida” (Charging Bull).

Mas, a oposição entre a dinâmica do mercado e o estado social que estruturou os debates ao longo do século XX não é mais suficiente para resumir as relações entre economia e sociedade. Vemos hoje que as proteções iniciadas para controlar o capitalismo não nos garantem mais a manutenção e a reprodução da vida, seja ela humana ou não humana. O que foi designado como economia desde o século XIX tem, certamente, permitido a opulência, mas também gera como contrapartida a pobreza, tanto quanto a predação que conduz ao esgotamento dos recursos naturais e as mudanças climáticas.

Economia isolada

É a própria ideia de uma economia isolada da vida que está em questão. Essa ficção alimentou a pretensão ocidental de superioridade, segundo a qual não há nada a aprender das sociedades “primitivas” e “arcaicas”. No entanto, economistas reunidos em torno de Karl Polanyi desvelaram o excesso de orgulho moderno gerador do sofisma que confunde economia com mercado. Eles então se voltaram para uma abordagem substantiva na qual a economia pode ser definida como o que permite a garantia dos meios de existência, através de interações humanas e de interações com a natureza. Essa abordagem, que insiste numa relação íntima entre economia e vida, parece decisiva para o nosso amanhã.

Ela evidencia que outros princípios, para além do mercado, desempenham um importante papel em todas as economias humanas: a redistribuição (ou seja, a realocação de recursos tomados por um poder central e controlados, no caso do estado de bem-estar social, pela democracia representativa); a reciprocidade (ou seja, os tipos de produção e troca que são governados não pelo lucro, mas pela preocupação de fortalecer os vínculos sociais entre pessoas ou grupos); e, o compartilhamento doméstico (ou seja, as atividades econômicas realizadas no seio e agrupamento social de base como a família). A discussão focada nos pesos respectivos do mercado e do Estado redistributista ocultou imensas áreas da economia, especialmente as atividades de produção e reprodução operadas através da reciprocidade e do compartilhamento doméstico.

Modestia

A abordagem substantiva da economia também enfatiza que a sociedade contemporânea não é superior (ou inferior) em relação às precedentes. Isso ajuda a romper com a reivindicação moderna de monopólio da ciência econômica e incentiva um comportamento mais modesto, levando em consideração o conhecimento adquirido por povos “antigos” que sempre reconheceram uma dupla interdependência dos seres humanos: na relação com o outro e na relação com a biosfera. Como mostra a agroecologia, por exemplo, esse cruzamento de saberes já está acontecendo. A definição dominante e formal da economia não é mais apropriada para enfrentar os desafios sociais e ecológicos. Somente o equilíbrio na relação entre economia e sociedade pode garantir o bem-estar social e a preservação da vida. A regulação do mercado é uma condição para esse equilíbrio. Mas, deve ser completada por um esforço em termos de solidariedade democrática. Por um lado, trata-se de fortalecer a solidariedade pública, atualizando o princípio redistributista por meio da intervenção dos poderes públicos. Por outro lado, trata-se de fortalecer as solidariedades locais e coletivas, revalorizando o princípio da reciprocidade posto em prática por meio de diferentes modalidades de auto-organização da sociedade civil e dos meios populares, conforme inúmeras iniciativas cidadãs voltadas para a economia do cuidado.

Foi assim nas diferentes crises do capitalismo e desta vez não será diferente. Para além de um falso impasse econômico, sobre parar ou não seu funcionamento, a atual crise da Covid-19 nos convida à reflexão sobre como dar uma outra forma a nossa economia. A articulação entre planejamento, coordenações públicas e iniciativas de auto-organização da sociedade é fundamental. Se podemos aprender com a história, reabilitar a solidariedade não pode ser apenas um recurso conjuntural. Ela é a base de um outro paradigma em termos de institucionalidade econômica, de organização da sociedade e de preservação da vida. Inúmeras experiências de uma outra economia já acontecem, vamos aprender com elas?

Genauto Carvalho de França Filho é professora da Escola de Administração da Universidade Federal da Bahia.

Jean-Louis Laville é professor no Conservatoire National des Arts et Métiers, Paris, França.