Quem realmente quer que a economia cresça?

Fotografia: Bruno Domingues/Reuters


Franklin Serrano e Vivian Garrido Moreira

Fonte: Excedente
Data original da publicação: 22/09/2019

No tempo em que a economia brasileira crescia com baixo desemprego e redução da desigualdade se dizia que “nunca os empresários ganharam tanto dinheiro” e ao mesmo tempo o descontentamento da classe empresarial com o governo era crescente. Por outro lado, na atual quase estagnação que se seguiu à uma profunda recessão os empresários do setor real e financeiro declaram seu apoio irrestrito ao governo atual, apesar das trapalhadas e vexames diários de vários membros do governo e das más condições observadas na economia. Acreditamos que para entender, tanto este aparente paradoxo quanto a própria tendência da estagnação da economia brasileira, seja útil esclarecer algumas relações teóricas básicas entre investimento, crescimento da demanda e rentabilidade.[1]

O que interessa para os empresários?

Os empresários querem “rentabilidade”. Rentabilidade não tem a ver com simplesmente vender mais (volume de lucro total), mas com o montante de lucro comparado com o tamanho do capital investido. É claro que quando a economia cresce invariavelmente o volume ou massa de lucros também aumenta em termos absolutos. Mas na realidade, como dizia Garegnani, notável economista italiano, as empresas não se importam com a massa de lucros absolutos, e sim com a taxa de lucro, ou seja, o montante de lucro em relação ao capital investido, e é isso que pode-se chamar de rentabilidade. Porém, no curto prazo o estoque de capital já instalado é uma variável dada, resultado de investimentos passados. Então, neste curto prazo, a taxa de lucro sobre este estoque de capital vai depender apenas do montante de lucro e este depende de dois fatores: do quanto é produzido e vendido (o nível do produto) e da parcela do produto (e da renda) que vai para os lucros. Vamos esclarecer em mais detalhes estes dois fatores. Para tanto, imaginemos um cenário (chamemos de “cenário 1”) no qual os salários reais aumentam mais do que a tendência do crescimento da produtividade do trabalho. Estes aumentos tendem a reduzir a taxa de lucros, pois a parcela dos lucros nas vendas (o segundo fator acima) cai. É verdade que  como no agregado estes aumentos da parcela salarial tendem a aumentar a demanda por consumo (pois a parcela consumida da renda dos assalariados é naturalmente bem mais alta do que a dos proprietários) o consumo agregado e a produção aumentam, o que, no curto prazo,  faz aumentar o grau de utilização do capital já instalado e as firmas como um todo compensam parcialmente as menores margens com maiores vendas (ou seja, o primeiro fator acima). As menores margens tendem a reduzir a taxa de lucro, porém as maiores vendas tendem, por outro lado, a aumentar a taxa de lucro sobre este capital já instalado. Porém uma coisa não compensa a outra totalmente. Esta compensação, além de ser de curto prazo, é também apenas parcial, pois todo o aumento da folha salarial aumenta os custos das empresas e só parte deste aumento volta como demanda adicional e receita para estas. Isto ocorre porque parte do valor destes salários adicionais serão gastos diretamente em bens de consumo importados (e indiretamente nos insumos importados dos bens de consumo produzidos no país). Outra parte do aumento da folha salarial vai para pagar impostos diretos ou é captada pelos impostos indiretos pagos pelos consumidores e embutidos no preço das mercadorias no varejo. E também porque uma parte da folha salarial nunca é gasta em consumo pois ou é poupada ou usada para pagar o serviço das dívidas dos trabalhadores com o setor financeiro (que tende a não gastar estas receitas).

Então é esta taxa de lucro que interessa para os empresários?

Na verdade, não; ou melhor, embora esta seja a taxa de lucro efetiva realizada no estoque de capital já existente, ela não é a taxa de lucro que determina a rentabilidade esperada dos empresários nos seus novos investimentos.  No caso destes, as empresas vão ser levadas a investir no montante adequado para que a capacidade produtiva se ajuste à nova demanda total esperada (que afinal, no caso tratado, cresceu) a um grau planejado ou normal de utilização calculado de modo a atender às oscilações esperadas de demanda o que implica que, agora, ou seja, para além do curto prazo, o volume de capital investido aumenta. Portanto, a taxa de lucro esperada nos novos investimentos vai cair tanto quanto a  parcela  dos lucros cair, sem compensação parcial alguma (como ocorria no caso anterior)  e, gradualmente, a taxa de lucro realizada no capital que vai sendo instalado vai caindo tanto quanto a taxa de lucro esperada, diante dos aumentos dos salários reais. E é esta a taxa de lucro, ou seja, a taxa de lucro que incide sobre a capacidade produtiva planejada para ser usada no nível normal, que interessa, pois é ela que determina a rentabilidade esperada. Essa taxa de lucro, mais de longo prazo, se chama taxa de lucro “normal” ou “esperada”.

Mas por que as empresas se orientam pela taxa de lucro esperada e não pela efetiva?

Devido à pressão da concorrência, as firmas não desejam nem superestimar a expansão do mercado para não ter prejuízo, nem subestimar esta expansão, sob pena de perderem parcelas para empresas rivais e/ou novos entrantes em seus setores. Por isso, qualquer empresário que individualmente se recusar a investir só porque não está contente com a rentabilidade menor (ou seja, queda da taxa de lucro normal), enquanto a demanda estiver se expandindo, simplesmente estará perdendo mercado para outro. A ideia de planejar a capacidade produtiva para ser utilizada no nível chamado “normal”, contempla a possibilidade de atender plenamente a demanda média ao longo da vida útil do equipamento e ainda manter uma folga para atender eventuais picos temporários ou sazonais, evitando assim perder parcelas de mercado para os concorrentes quando estes picos ocorrerem. E por planejar a capacidade produtiva para operar no nível normal a partir da demanda esperada, é que a taxa de lucro esperada é que passa a ser mais decisiva que a taxa de lucro efetiva.

Isso quer dizer que os empresários investem mesmo “contrariados”, sabendo que sua taxa de lucro esperada cairá?

Exatamente.

Então a rentabilidade importa para os empresários, mas não importa para a decisão de investimento? Como assim?

É aí que gostaríamos de separar e esclarecer a confusão entre taxa de lucro esperada e decisão de investimento. O montante total de investimento depende apenas da demanda esperada e não da taxa de lucro esperada! Isto nos conduz a duas conclusões opostas, mas não antagônicas. Primeiro, que o empresariado em geral, coerentemente, não gosta que seja reduzida a parcela dos lucros na renda, através de aumentos de salários reais acima da tendência de crescimento da produtividade do trabalho. Ou seja, conforme dissemos acima, o empresariado luta pela sua rentabilidade, pois é isso que lhe interessa. Mas, segundo, quando de fato acontece este cenário de aumento relativo dos salários e os mercados se expandem , a concorrência e a falta de uma alternativa melhor faz com que os empresários expandam seus investimentos, mesmo se as taxas de lucro esperadas e realizadas estiverem caindo progressivamente, a não ser que caiam abaixo de limites mínimos dados pelas taxas de juros que se constituem em seu custos financeiros ou de oportunidade. Com taxas de lucro ainda acima deste limite inferior e se a demanda estiver se expandindo, haverá investimento. Uma implicação central das proposições acima é que a reação do empresariado a uma tendência de queda da rentabilidade não será, portanto, fazer uma implausível “greve de investimentos”. Como dizia Kalecki, proeminente economista polonês, “os capitalistas fazem muitas coisas como classe, mas certamente não investem como classe”. Se e quando houver reação de classe do empresariado, esta consistirá em fazer algo como uma pressão política para que o Estado mude o regime de política econômica de forma a reverter a situação desfavorável a seus interesses.

Para ilustrar, vamos supor agora um segundo cenário (chamemos de “cenário 2”), onde tal reação de classe ocorre e é bem sucedida e, através de políticas de austeridade, o governo gere uma estagnação com desemprego em massa e reverta por vários meios a tendência de crescimento acelerado dos salários reais. Neste segundo cenário, se a demanda não está mais se expandindo e ainda mais se já existe capacidade ociosa não desejada no estoque de capital já instalado, as empresas não tem incentivo nenhum a investir, por mais que os salários reais e outros custos ou impostos e contribuições das empresas caiam por reformas trabalhistas, medidas de desregulação e desonerações em geral e a taxa de lucro que se obteria numa capacidade produtiva adequada à demanda fique bem elevada. Por mais contente que o empresariado fique com este patamar elevado de rentabilidade, não há nenhum estímulo para investimentos adicionais pois estes criariam capacidade produtiva desnecessariamente. Possivelmente alguns empresários investirão em inovações para roubar parcela de mercado de outras empresas. Mas se os inovadores tiverem sucesso, estas outras empresas que perderam parcelas de mercado tendem a reduzir compensatoriamente seus próprios investimentos e sem crescimento do mercado final infelizmente uma expansão agregada do investimento não se sustentará por muito tempo.

E o que interessa aos trabalhadores?

Naturalmente que, aos trabalhadores de modo geral, interessam mais empregos e, interessa também o crescimento dos salários reais. Tanto um quanto o outro fator se conectam diretamente com maior crescimento econômico pois o crescimento tende a gerar mais empregos e é através da diminuição do desemprego e do subemprego que , política e historicamente, se eleva (e se elevou) o poder de barganha dos trabalhadores e se facilita a obtenção de maiores salários reais e melhores condições de trabalho. Aumentos do salário real acima do crescimento da produtividade são melhores ainda para os trabalhadores, pois neste caso além do aumento inicial do poder de compra dos salários há um aumento da propensão a consumir agregada da economia (parcela da renda total que é gasta com consumo)  e portanto um aumento adicional da demanda agregada e do nível de emprego como resultado deste próprio aumento salarial. Em nossa opinião, por uma série de características estruturais da economia, o Brasil estava até 2010 numa situação próxima desta, que equivale ao nosso cenário 1. Estas características incluíam elementos como a transição demográfica reduzindo o crescimento da oferta de trabalho e o baixo crescimento da produtividade devido a expansão mais que proporcional do setor serviços, gerando mais empregos do que uma expansão liderada por outros setores. Além disso, diversos aspectos do padrão de crescimento adotado com a forte elevação do salário mínimo, aumento da formalização dos postos de trabalho, e a expansão do Estado de Bem Estar Social (dando oportunidade para os mais pobres sobreviverem ou estudarem sem ter que se oferecer para trabalhar em condições precárias) contribuíram para aumentar o poder de barganha dos trabalhadores, especialmente os menos qualificados, que cresceu substancialmente e de forma inesperada durante o período de expansão da economia brasileira desde 2004.  A partir de 2011 o governo pressionado pelo descontentamento da classe empresarial com esta tendência tomou uma série de medidas paliativas para recuperar a rentabilidade das empresas (particularmente as desonerações fiscais, por exemplo) e parece ter ficado surpreso com a falta de impacto positivo de tais medidas sobre o investimento privado, num contexto em que o próprio governo ajudou a desacelerar o crescimento da demanda. Até que em 2015, o governo jogou a toalha e lançou as políticas de austeridade e gradual enfraquecimento do Estado de Bem Estar Social e redução de direitos sociais. A classe empresarial e seus aliados externos, contando com o apoio dos assalariados de maior renda (estes últimos particularmente indignados com os aumentos dos salários de base e medidas progressistas, como a PEC da domésticas de 2013) e vendo que nada tinha a temer de um governo sem nenhuma firmeza, então partiu para o ataque. E através de uma sucessão de golpes se completou a transição para algo próximo a nosso cenário 2, onde nos encontramos agora, que não é interessante para os trabalhadores. As condições de rentabilidade melhoram a cada medida tomada pelo governo e Congresso, ajudadas pelo baixo poder de barganha dos trabalhadores na situação de estagnação da economia e desemprego em massa.

Resumindo…

… nos termos desta nota, chegamos num cenário, que esperamos ter tornado menos paradoxal, que é: a) interessante para os empresários; b) desinteressante para os trabalhadores; c) com tendência de alta da taxa de lucro e d) com baixo crescimento do investimento.

Devido ao baixo crescimento da demanda em grande parte resultante das políticas de austeridade, o investimento e  a economia quase não crescem e há um esforço enorme e até agora muito bem sucedido para focar o debate político em qualquer coisa que não seja a situação da economia e os direitos sociais, para evitar a perda de legitimidade e eventual fracasso eleitoral de forças que sustentam o governo . Fazer a economia crescer não é nem nunca foi prioridade dos grandes empresários e, como ficou assumido publicamente, também não deste governo. Mas quem realmente precisa de crescimento não são os empresários em geral, fora alguns pequenos empresários para quem a própria empresa gera postos de trabalho para o próprio e sua família, e sim os trabalhadores.

Referências

Franklin Serrano e Ricardo Summa CONFLITO DISTRIBUTIVO E O FIM DA BREVE ERA DE OURO DA ECONOMIA BRASILEIRA. Novos Estudos. CEBRAP, v. 37, p. 175, 2018

Notas

1] Para mais detalhes ver Serrano e Summa (2018).

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