Quem ocupa o Ministério do Trabalho. E quem já ocupou

O presidente Michel Temer nomeou na terça-feira (10/07) Caio Vieira de Mello como ministro do Trabalho. O advogado do ramo trabalhista vai substituir Helton Yomura, que pediu demissão após ter seu nome ligado a um esquema de corrupção na pasta.

A escolha pelo nome de Mello foi feita apenas por Temer, sem a participação de nenhum outro aliado, segundo o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun. O ministério vinha causando problemas ao presidente. Pelo discurso oficial, optou-se, então, por um perfil mais técnico.

Temer escolheu Mello depois de uma reunião que teve com o advogado e o presidente da CNI (Confederação Nacional da Indústria) Robson Andrade. Andrade, porém, nega que tenha tido qualquer participação na decisão.

A cerimônia de posse de Mello foi marcada pela presença de parlamentares de Minas, seu estado de origem, e representantes da indústria.

Desde que Temer virou presidente, em maio de 2016, o Ministério do Trabalho era comandado pelo PTB, o Partido Trabalhista Brasileiro.

O que tirou o PTB do ministério

O partido abriu mão do controle da pasta na quinta-feira (5/07). A decisão foi anunciada pelo presidente nacional da legenda, Roberto Jefferson (RJ), poucas horas depois do pedido de demissão de Yomura.

Quando comunicou Temer que deixaria o cargo, Yomura já estava afastado da função por ordem tomada pelo Supremo Tribunal Federal naquele mesmo dia. Quem mandou afastá-lo foi o ministro Edson Fachin, a pedido da Polícia Federal e da Procuradoria-Geral da República.

Esses órgãos investigavam se políticos estariam cobrando propina em troca de concessão de registros sindicais. No entendimento dos investigadores, Yomura era peça-chave no esquema. Ele é suspeito de “usar o cargo para viabilizar a atuação da organização criminosa”. O agora ex-ministro nega ilegalidades.

Yomura foi indicado pelo PTB em fevereiro. Ele não era a primeira opção do partido. A primeira era a deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ), impedida de assumir o cargo. A filha de Roberto Jefferson respondia a uma ação trabalhista na Justiça e, por isso, sua nomeação foi barrada pelo Supremo Tribunal Federal. Temer e o PTB chegaram a insistir na indicação de Brasil, mas nada adiantou.

Um feudo para partidos da base do governo

Historicamente, o Ministério do Trabalho serviu de espaço para acomodar aliados do presidente em exercício no governo.

De 1994 até hoje, a pasta passou pelas mãos de vários partidos, como PSDB e PP (no governo Fernando Henrique Cardoso), PT e PDT (nos governos Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff) e PTB (no governo Michel Temer).

Partidos da base aliada dos presidentes da época, o PDT e o PTB, ambos de origem no trabalhismo getulista, foram as siglas que mais dominaram o Ministério do Trabalho.

O PDT assumiu o controle da pasta no segundo mandato do governo Lula e permaneceu no comando até a queda de Dilma, em maio de 2016. Quando Temer virou presidente, ele passou o ministério para o PTB.

Quem é o novo ministro

Desembargador aposentado, Mello atualmente trabalha como advogado em um dos escritórios mais conhecidos do país.

Ele atua junto à esposa do ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes no escritório. Os dois fazem parte da sociedade de 23 advogados que controlam o escritório Sergio Bermudes Advogados Associados, em Brasília.

Mello também foi vice-presidente judicial do TRT-3 (Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região), no biênio 2008 e 2009. É irmão de Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, que é ministro do Tribunal Superior do Trabalho desde 2006, indicado pelo então presidente Lula.

O que faz o Ministério do Trabalho

Criado em 1930, durante o governo de Getúlio Vargas, a pasta foi criada para administrar as políticas públicas de geração de emprego e manter a interlocução da União com os sindicatos trabalhistas.

Cabe também ao Ministério do Trabalho fiscalizar e combater denúncias de trabalho escravo e infantil, além de punir quem descumprir a legislação trabalhista.

Em 2015, a pasta foi fundida ao Ministério da Previdência por meio de uma Medida Provisória, tornando-se o Ministério do Trabalho e Previdência Social e acumulando as atribuições. Atualmente, ela também administra as aposentadorias.

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Fonte: Nexo
Texto: Ricardo Chapola
Data original da publicação: 13/07/2018

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