Promoção dos direitos humanos de pessoas LGBT no mundo do trabalho

OITpromocao_350O estigma e a discriminação vivenciados pela população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) têm resultado em graves violações de direitos humanos, dificultando a erradicação da violência e de doenças como a aids. No mundo do trabalho, o estigma e a discriminação influenciam os níveis de eficiência e produção, o bem-estar laboral e o próprio acesso ou permanência em um trabalho decente.

Considerando que apoiar a promoção dos direitos humanos é uma das principais missões das Nações Unidas no Brasil, a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (UNAIDS) e seus parceiros promove¬ram a iniciativa “Construindo Igualdade de Oportunidades no Mundo do Trabalho – Combatendo a Homo-lesbo-transfobia”. Com base no texto da “Recomendação nº 200 da OIT sobre HIV/aids e o Mundo do Trabalho, 2010” realizamos consultas junto a organizações de trabalhadores, empresas privadas, além de representantes do governo brasileiro e de organizações da sociedade civil. Essas consultas tiveram por objetivo identificar situações de estigma e discriminação contra a população LGBT e pessoas vivendo com HIV/AIDS no contexto laboral, bem como formas de superá-las por meio de ações de enfrentamento à homo-lesbo-transfobia no local de trabalho, dirigidas tanto a empregadores quanto a trabalhadores.

Os esforços empreendidos em 2013 resultaram nesta publicação, que apresenta casos e sugestões de ações inspiradas em histórias reais. Em sua maior parte, as orientações aqui apresentadas requerem a implementação procedimentos simples, mas que devem ser acompanhados de um compromisso real com o tema da igualdade de oportunidades e de tratamento.

Um trabalho decente é direito de todos os trabalhadores e trabalhadoras, bem como daqueles ou daquelas que estão em busca de trabalho, representando a garantia de uma atividade laboral em condições de liberdade, equidade, segurança e dignidade humana. Esta publicação é uma contribuição coletiva para a promoção do trabalho decente para a população LGBT no Brasil. Esperamos que as Nações Unidas possam contribuir para a construção de um país livre de discriminação, onde todos os seres humanos gozem de respeito e tenham seus direitos assegurados.

(Introdução das agências responsáveis, presente no livro)

Informações

Título: Promoção dos direitos humanos de pessoas LGBT no mundo do trabalho
Entidades autoras: OIT; UNAIDS; PNUD
Editora: OIT
Ano: 2015, 2. ed. revista e ampliada
Sumário: Clique aqui

Onde encontrar: A obra está disponível em formato digital no site da OIT.

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