Professores e o envelhecimento: realidades e especificidades no contexto português

Kelly da Silva Alves
Amélia Lopes

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Fonte: Trabalho & Educação, Belo Horizonte, v. 25, n. 2, maio/ago. 2016.

Resumo: Nos últimos anos, a maioria dos trabalhadores foi confrontada com a obrigação de trabalhar mais cerca de dez anos do que previsto, em consequência da extensão da idade da reforma. Também os professores são abrangidos por esta nova situação. Dadas algumas especificidades da profissão docente, quer quanto à natureza da atividade realizada, quer quanto à diversidade de situações que inclui (por exemplo, os setores de ensino), no estudo que sustenta este artigo, pretendeu-se produzir dados preliminares relativamente à perspectiva de professores sobre o envelhecimento em geral e o seu envelhecimento no exercício da profissão docente. No estudo exploratório recolheram-se narrativas biográficas de duas professoras portuguesas, uma do Ensino Superior e outra do ensino pré-escolar. As narrativas nos revelaram que há uma profunda relação do processo de envelhecimento com dimensões centrais da profissionalidade docente em geral e específicas aos níveis de ensino. A paixão pelo trabalho docente esteve presente nas narrativas, assim como o desencanto causado pelas condições de trabalho e as políticas educativas atuais em Portugal, o que tornou evidente a necessidade de tomadas de decisão políticas para melhorar este quadro. Igualmente necessária revelou-se a questão de se pensar melhor a preparação dos professores/as para a fase posterior ao exercício profissional efetivo.

Sumário: Introdução | Questões do trabalho e o envelhecimento | Docência e qualidade de vida | O envelhecimento do professor e suas especificidades | Questões metodológicas | Apresentação de resultados e discussão | Perceções das professoras sobre o processo de envelhecimento | Sentido atribuído pelas professoras ao trabalho docente no processo de envelhecimento e questões da reforma | Especificidades do processo de envelhecimento do/a professor/a | Conclusão | Referências

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Introdução

A questão do envelhecimento apresenta-se marcante no século XXI, como um paradoxo entre o aumento da esperança de vida e o lugar que o indivíduo mais velho ocupa na sociedade. Diante das mudanças ocorridas no cenário mundial em relação ao envelhecimento da população, alguns estudos abordam o impacto desse envelhecimento no trabalho. Com efeito, o novo contexto poderá originar desafios num futuro próximo.

Como prevê a OCDE “[o] futuro mercado de trabalho europeu será confrontado simultaneamente com uma população em envelhecimento e uma diminuição do número de jovens” (COMISSÃO EUROPÉIA, 2010, p. 3). Essa diminuição do crescimento demográfico surge como ameaça para o equilíbrio financeiro dos sistemas de proteção social e dos regimes de pensões, pois “[o] envelhecimento da população tem grandes implicações para as políticas sociais e econômicas” (JOLIVET; LEE, 2004, p. 3).

Neste sentido, uma questão importante para a gestão dos recursos humanos passa a ser a manutenção do emprego dos mais velhos, ou seja, um atraso na idade da reforma a fim de conter os gastos com as pensões. A idade da reforma, em Portugal, sobe para os 66 anos em 2014, com exceção das profissões consideradas mais ‘penosas’, aumentando de forma progressiva nas próximas décadas, em linha com a evolução da esperança média de vida – em 2016 é de 66 anos e 2 meses de idade, segundo a Portaria nº 277/2014 (PORTUGAL, 2014).

De acordo com as recomendações de organizações internacionais, como a OCDE ou a Comissão Européia, uma lógica de envelhecimento ativo, através de políticas de incentivo como trabalho a tempo parcial no final da carreira e reforma progressiva, substitue a lógica de redução da vida profissional com medidas de pré-reforma (JOLIVET; LEE, 2004, p. 32-33).

Os professores, de todos os níveis de ensino, fazem parte desta força de trabalho agora chamada a prosseguir cerca de mais dez anos, fato passível de implicações na vida desses professores, que se deixarem de trabalhar antes da idade estabelecida para reforma estarão sujeitos a um desconto no cálculo, referente ao tempo que falta para essa, conforme a Portaria nº. 277/2014.

Em uma Tribuna pública em defesa de uma reforma digna, ocorrida em Lisboa, em janeiro de 2015, professores reformados há alguns anos disseram que se sentem prejudicados com as perdas sofridas com a reforma, que chegam a 25%, com cálculos agravados e penalizações com o Coeficiente de sustentabilidade. Em apoio aos professores, a Federação Nacional dos Professores – FENPROF, de Portugal, defende um regime especial para docentes – que a reforma não dependa da idade, que haja menos perdas para quem sai para reforma e que tenha em conta o grande desgaste físico e psicológico causado pela profissão (SIC NOTÍCIAS, 2015).

A mudança substancial dá-se aos níveis de ensino da Pré-escola e 1º Ciclo do Ensino Básico, para os quais o Estatuto da Carreira Docente previu, desde o início, um regime de reforma especial, devido a especificidade desses níveis de ensino – regime de monodocência, sem redução horária ao longo da carreira, como visto nos demais níveis de ensino. Quanto aos professores dos restantes níveis de ensino, houve uma diminuição de reduções horárias (LUSA, 2016).

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Kelly da Silva Alves é mestre em Ciências da Educação pela Universidade do Porto, Licenciatura Plena em Matemática pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Pesquisadora em estágio de integração e investigação sobre “Práticas e identidades profissionais de professores e o envelhecimento”, vinculada ao Centro de Investigação e Intervenção Educativas (CIIE) da Universidade do Porto

Amélia Lopes é doutora em Ciências da Educação e Professora Catedrática da Universidade do Porto na Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação/Departamento de Ciências da Educação.

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