Privações femininas no mercado de trabalho: indicadores para a Região Metropolitana de São Paulo a partir de dados censitários de 2010

Ana Catarina Farias França Silva
Mônica Yukie Kuwahara

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Fonte: XVIII Encontro Nacional de Economia Política, Belo Horizonte, 28 a 31 de maio de 2013.

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Resumo: As diferenças salariais entre os gêneros e a menor participação das mulheres em cargos de maior hierarquia são alguns dos mais recorrentes exemplos de como as privações femininas implicam direta e indiretamente na formação de mão de obra e na composição do mercado de trabalho atual. Deste modo, o objetivo deste artigo é descrever a desigualdade social entre homens e mulheres na Região Metropolitana de São Paulo a partir das ideias concebidas por Amartya Sen em sua Abordagem das Capacitações, procurando evidenciar como o gênero feminino encontra menos oportunidades em relação ao masculino e, além disso, tem sua liberdade de escolha restringida. Para tanto, o trabalho utiliza dados coletados e divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nos Microdados do Censo Demográfico 2010.

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Sumário: Introdução | 1. Desigualdade social: abordagens e definições | 1.1. Rawls e a crítica ao utilitarismo | 1.2. A abordagem das capacitações | 2. A abordagem das capacitações e a questão de gênero | 2.1. As privações das liberdades femininas | 2.1.1 De bem-estar | 2.1.2 Da condição de agente | 3. Indicadores da Região Metropolitana de São Paulo | 3.1. Características da população | 3.2. Disparidades educacionais | 3.3. Renda e mercado de trabalho | 3.3.1 Diferenças quantitativas | 3.3.2. Diferenças qualitativas | Considerações finais | Notas | Referências bibliográficas | Anexo

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Introdução

O debate contemporâneo acerca da importância do desenvolvimento e não apenas do puro e simples crescimento como meta prioritária das nações e organizações internacionais tem estimulado novos estudos sobre aspectos sociais que foram tratados como secundários até poucas décadas atrás. O caráter multidimensional do desenvolvimento humano vem tomando importância significativa, estimulando o estudo de fenômenos como a desigualdade social, que vai muito além das diferenças entre ganhos em termos financeiros ou a chamada desigualdade de renda, de importância crucial a qualquer elaboração de políticas públicas na atualidade.

O conceito de desenvolvimento humano nasceu definido como um processo de ampliação das escolhas das pessoas para que elas tenham capacidades e oportunidades para ser aquilo que desejam ser. Diferentemente da perspectiva do crescimento econômico, que vê o bem-estar de uma sociedade apenas pelos recursos ou pela renda que ela pode gerar, a abordagem de desenvolvimento humano procura olhar diretamente para as pessoas, suas oportunidades e capacidades. A renda é importante, mas como um dos meios do desenvolvimento e não como seu fim. É uma mudança de perspectiva: com o desenvolvimento humano, o foco é transferido do crescimento econômico, ou da renda, para o ser humano. (PNUD, 2012).

A busca pela igualdade entre os gêneros tem sido um dos principais focos na análise e no combate à desigualdade social, tendo seu espaço, inclusive, em um dos Objetivos do Milênio estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU) no seu Objetivo 3: “Promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres” tendo como meta específica ao Brasil “eliminar a disparidade entre os sexos no ensino primário e secundário, se possível até 2005, e em todos os níveis de ensino até 2015”.

Em termos de acesso à educação e saúde, por exemplo, os níveis femininos têm alcançado patamares maiores que os masculinos. As mulheres estudam mais, e se antes a formação profissional era em parte prejudicada pelo papel de mãe exercido dentro da família, o planejamento familiar vem tomando fôlego como forma de trazer mais liberdade para a mulher exercer sua carreira. Tal tendência pode ser medida em termos da taxa de fecundidade, que se retraiu para 1,9 filho por mulher, uma queda de 20,1% desde 2000 e que se encontra abaixo da taxa de reposição de 2,1 filhos por mulher. No que tange à saúde, programas voltados ao público feminino têm contribuído cada vez mais para a melhoria dos indicadores relacionados ao gênero, o que pode ser exemplificado em termos de expectativa de vida ao nascer, que atingiu 77,32 anos para mulheres nascidas em 2010 contra 69,73 anos para homens nascidos no mesmo ano.

No entanto, os níveis de rendimentos femininos são menores que os masculinos, mesmo comparando-se níveis semelhantes de escolaridade. Segundo dados do Censo 2010, o rendimento médio real das mulheres no Brasil passou de R$ 982 para R$ 1.115 em dez anos, um ganho de aproximadamente 13,5%, mas que ainda representa apenas 73,8% da renda masculina. As mulheres também ocupam os piores postos, com parcelas mínimas em cargos de chefia e liderança: apenas 20% dos cargos de maior nível hierárquico no Parlamento, nos governos municipais e estaduais, nas secretarias do primeiro escalão do Poder Executivo, no Judiciário, nos sindicatos e, inclusive, nas reitorias são ocupados por mulheres. Além disso, no setor privado a proporção de mulheres em cargos de chefia gira em torno de 20% a 30%.

Desta forma, é inegável que o fator gênero, abordado neste trabalho, parece influenciar o sucesso das pessoas, causando perdas tanto no aspecto produtivo como no humano. Assim, se torna relevante analisar qual é a dimensão real deste fenômeno. O objetivo deste trabalho, portanto, é descrever a desigualdade social entre gêneros na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) através de indicadores censitários de 2010, identificando dentre as diferentes concepções de desigualdade presentes na literatura econômica aquelas que sejam ao mesmo tempo passíveis de mensuração a partir dos dados disponibilizados pelo Censo e abrangentes em relação à definição de desenvolvimento humano. A hipótese inicial adotada é a de que as disparidades entre homens e mulheres ainda não foram superadas, traduzindo-se em desvantagens femininas nos mais diversos campos como o mercado de trabalho, a renda, a educação, etc.

De acordo com o comportamento dos dados referentes aos tópicos citados se seguirá então uma análise da situação do gênero feminino na RMSP, buscando entender as características das disparidades encontradas. Na primeira seção, algumas das principais teorias presentes na literatura econômica acerca de desigualdade são discutidas. Em seguida, a desigualdade é abordada segundo a questão de gênero, buscando identificar as reais privações femininas. Na terceira seção, a desigualdade social por gênero na RMSP foi investigada a partir dos Microdados do Censo Demográfico de 2010. Por fim, há as considerações finais.

Clique aqui para continuar a leitura deste artigo no site da Sociedade Brasileira de Economia Política

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Ana Catarina Farias França Silva. NPQV/Mackenzie.

Mônica Yukie Kuwahara. NPQV/Mackenzie

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