Políticas de emprego, trabalho e previdência

calvetepoliticas_350O livro está estruturado em nove capítulos altamente complementares. Os quatro primeiros capítulos discutem políticas públicas estruturantes do setor público: o primeiro capítulo faz uma reflexão de caráter mais amplo sobre a importância da participação dos trabalhadores nas negociações dos assuntos relativos à organização e à inovação da produção e do trabalho; complementarmente, o segundo capítulo faz uma análise mais específica sobre os processos de negociação coletiva dos servidores públicos brasileiros e descreve os avanços políticos obtidos e a importância da ratificação da Convenção nº 151 da OIT. O terceiro capítulo trata das trilhas de aprendizagem subjacentes à gestão por competências no âmbito da administração pública federal brasileira direta, autárquica e fundacional, e o quarto capítulo – que segue como uma extensão do anterior – apresenta o Plano Nacional de Desenvolvimento de Pessoas e faz um estudo de caso sobre a Escola de Desenvolvimento de servidores da UFRGS.

Na sequência, há três estudos que versam sobre a previdência. O capítulo cinco trata da previdência complementar do servidor público, e o sexto capítulo discute a questão do aumento da expectativa de vida do brasileiro e o seu impacto no regime previdenciário dos servidores públicos federais. Fechando a segunda parte – e conectando-se com a seguinte –, o sétimo capítulo faz uma análise sobre os desafios do Estado brasileiro diante da mudança do padrão populacional, da relevância que a previdência social desempenha na redução das desigualdades sociais no Brasil e da priorização dos gastos da União com a previdência social vis-à-vis os gastos com o capital financeiro e com o capital produtivo.

Por fim, são apresentados dois capítulos que tratam de políticas públicas para o trabalho e a saúde. O capítulo oito versa sobre a problemática de dispor de força de trabalho capacitada para atender os problemas relacionados aos cuidados de saúde da população, tema esse que está em evidência nos últimos anos. O capítulo nove faz uma análise comparativa das políticas públicas direcionadas para o incentivo ao estabelecimento e a formalização do autoempreendedor no Brasil e na França.

(texto parcial da apresentação da obra, por Cássio da Silva Calvete e Máris Caroline Gosmann, com alterações)

Informações

Título: Políticas de emprego, trabalho e previdência
Organizadores: Cássio da S. Calvete e Máris C. Gosmann
Editora: Ed. UFRGS/Cegov
Ano: 2014

Onde encontrar: A obra está disponível em formato digital no site da Centro de Estudos Internacionais sobre Governo (Cegov), da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

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