Pobreza rural precisa de proteção social

O sucesso da agenda de desenvolvimento posterior a 2015 da Organização das Nações Unidas (ONU) dependerá de ninguém ficar excluído da luta para erradicar a fome e a pobreza até 2030, e especialmente a população rural pobre. Mais de 70% da população pobre vive em zonas rurais e em comunidades indígenas que estão profundamente arraigadas ao seu meio, como os camponeses e os pastores de subsistência, as comunidades pesqueiras, os trabalhadores migrantes e os artesãos.

Entretanto, a ONU assinala que o empoderamento da população rural – sobretudo na África subsaariana, América Latina, Caribe e Ásia – “é um primeiro passo essencial para a erradicação da pobreza”.No mundo atual, segundo o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, um grande número de pessoas continua sofrendo exclusão, pouquíssimas economias alcançaram um crescimento inclusivo e sustentável, e as pessoas se frustram porque continuam “ficando para trás” embora “trabalhem duro”.

As economias devem estar a serviço das pessoas, mediante políticas sociais integradas eficazes, especialmente em um mundo onde a desigualdade continua sendo excessiva e poucas economias conseguiram o crescimento sustentável. Talvez uma das armas de maior sucesso na luta contra a pobreza rural e a desigualdade econômica seja a proteção social, o que se demonstra em vários países em desenvolvimento, como Botsuana, Índia, Quênia e Namíbia.

Entre as medidas de proteção social se incluem atenção médica financiada pelo Estado, educação primária e secundária gratuita, transferências de dinheiro, subsídios econômicos, segurança social, pensões na velhice e medidas de ação afirmativas para eliminar a discriminação contra as mulheres, os indígenas e os portadores de necessidades especiais.

Para Sergei Zelenev, diretor executivo do Conselho Internacional sobre Bem-Estar Social, de Uganda, essas medidas são um investimento, não um custo, e o acesso às mesmas, incluída a segurança básica da renda, deve ser garantido a toda pessoa que delas necessite, considerando as prioridades e os limites nacionais.

A agenda de desenvolvimento pós-2015 da ONU proporciona uma oportunidade sem precedentes para que a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Banco Mundial somem forças para fazer com que a proteção social seja uma realidade para todos em todas as partes, afirmou Zelenev em uma reunião da Comissão das Nações Unidas para o Desenvolvimento Social, realizada no início de fevereiro.

Zelenev também sugeriu que os Estados poderiam considerar a elaboração de um projeto de resolução do Conselho Econômico e Social sobre mínimos nacionais de proteção social como um passo para a proteção universal. KunalSen, professor de Economia do Desenvolvimento, na Universidade de Manchester, na Grã-Bretanha, afirmou em recente mesa de discussão na ONU que as capacidades administrativas débeis e a falta de compromisso político são algumas das razões que explicam a escassa aplicação das políticas sociais e econômicas.

Em matéria de proteção social, as políticas atuais são parte integral dos programas de luta contra a pobreza na África, América Latina e Ásia. Senapontou que suas pesquisas na Etiópia, Quênia, Ruanda, Uganda e Zâmbia confirmam que o compromisso político e o intercâmbio de melhores práticas, bem como o financiamento, são as chaves para o sucesso.

As pessoas que vivem na pobreza extrema passam de 1,2 bilhão do total mundial de mais de 7,2 bilhões de habitantes. Os especialistas projetam que a Índia, com população de 1,3 bilhão de pessoas e taxa de crescimento demográfico de 1,3% ao ano, será o país mais povoado do mundo em 2035. Na atualidade há mais de 400 milhões de pessoas que vivem na pobreza nesse país, sobretudo em comunidades rurais.

O desenvolvimento será sustentável somente quando todos os setores da sociedade realizarem seu potencial e contribuírem ao máximo, destacou MayankJoshi, da Índia. Atualmente, esse país aplica o maior programa de transferência de dinheiro do mundo, com US$ 5 bilhões para impulsionar os esforços nacionais pelo crescimento econômico inclusivo.

BerzackMaphakwane, de Botsuana, destacou que os esforços nacionais de seu país em várias áreas, entre elas o bom governo, a participação da cidadania e o combate à pobreza, incluem um sistema de proteção social integral, centrado nas pessoas, com transferências de dinheiro para proteger e potencializar os grupos vulneráveis, além de um programa de capacitação da juventude.O governo aplicou subsídios que fomentam a produção de alimentos e o acúmulo de ativos entre as pessoas com poucos recursos, para ajudar a conseguir a segurança alimentar das famílias e permitir que saiam da pobreza, acrescentou.

A embaixadora do Quênia, KokiMuliGrignon, declarou que, apesar dos notáveis avanços dos últimos anos, é alarmante o fato de 80% da pobreza do planeta se concentrar na África subsaariana e na Ásia meridional.Como apontou o informe do secretário-geral, a África continua com problemas de altos níveis de pobreza, desigualdade e desemprego generalizado, especialmente entre os jovens, as mulheres e outros grupos desfavorecidos.

Com um enfoque centrado nas pessoas, o governo do Quênia empreendeu diversas medidas para garantir que todas as pessoas desfrutem de igualdade de oportunidades. Para garantir a inclusão social decidiu que 30% das licitações de obras, bens e serviços sejam destinados a jovens, mulheres e portadores de necessidades especiais, a fim de potencializar sua capacidade empresarial para gerar riqueza e impulsionar o desenvolvimento. Também destinou US$ 700 milhões para atender as necessidades dos jovens e oferecer-lhes capital para abrirem empresas.

O comissário de Equidade no Emprego da Namíbia, VilbardUsiku, indicou que, para complementar os esforços nacionais, é fundamental uma arquitetura econômica e financeira de apoio que seja justa, bem como uma aliança mundial para o desenvolvimento sustentável.

No contexto de sua história de apartheid, que deixou um legado de grave desigualdade na renda, a Namíbia aprovou uma lei de ação afirmativa destinada a garantir que grupos designados – incluídas as mulheres, pessoas que anteriormente eram desfavorecidas por sua origem étnica e as portadoras de necessidades especiais – recebam tratamento preferencial nas decisões de emprego.

A erradicação da pobreza é uma das prioridades nacionais afirmou Usiku, acrescentando que a educação de qualidade, a formação e o investimento em “capital humano” colocam as pessoas no centro do desenvolvimento sustentável.

Fonte: Envolverde, com IPS
Texto: Thalif Deen
Data original da publicação: 01/03/2016

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